Documentos relacionados

• O foro constitucional para julgamento criminal de magistrados aposentados
  por: Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes
  Publicado em: (2012)
• O inquérito policial na investigação de parlamentar = Police inquiry in parliamentary investigation
  por: Gomes, Rodrigo Carneiro
  Publicado em: (2011)
• Foro por prerrogativa de função : privilégio ou garantia?
  por: Cunha, Letícia Ferreira da
  Publicado em: (2008)
• Foro por prerrogativa de função : privilégio ou garantia?
  por: Cunha, Letícia Ferreira da
  Publicado em: (2008)
• Torta em Berzoini
  por: Machado, Hugo de Brito
  Publicado em: (2005)
• Uma lacuna constitucional? O foro dos Procuradores de Justiça = A constitutional loophole? The venue for the state’s Appellate Prosecutors
  por: Gomes Júnior, Francisco Tarcísio Rocha, et al.
  Publicado em: (2024)
• Previdência social : contribuição de inativos
  por: Medeiros, Fabiani Oliveira de
  Publicado em: (2011)
• O foro por prerrogativa de função no estado democrático de direito e os possíveis prejuízos às investigações criminais
  por: Burke, Anderson, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• A garantia da imparcialidade judicial através do foro por prerrogativa de função = The guarantee of judicial impartiality through the forum by functional prerogative
  por: Friede, Reis
  Publicado em: (2022)
• Contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas do setor público
  por: Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
  Publicado em: (2010)