Mudanças no arranjo institucional regulatório: comentários sobre as propostas em tramitação no Congresso Nacional
| Principais autores: | Oliveira Júnior, Márcio de, Silva, Rafael Silveira e |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2023
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-172853 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1728532024-05-28 Mudanças no arranjo institucional regulatório: comentários sobre as propostas em tramitação no Congresso Nacional Oliveira Júnior, Márcio de Silva, Rafael Silveira e Agência reguladora, Brasil. Atividade econômica, regulação, Brasil. Emenda constitucional, projeto, Brasil. Poder regulamentar, projeto de lei, Brasil. Agência administrativa Agência governamental Agências reguladoras Órgão regulador Ramo de atividade econômica Emenda à Constituição Poder normativo 2023-02-28T01:31:40Z 2023-02-28T01:31:40Z 2004 Artigo de revista Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 41, n. 164, p. 393-409, out./dez. 2004. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172853 pt-BR Senado Federal |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Agência reguladora, Brasil. Atividade econômica, regulação, Brasil. Emenda constitucional, projeto, Brasil. Poder regulamentar, projeto de lei, Brasil. Agência administrativa Agência governamental Agências reguladoras Órgão regulador Ramo de atividade econômica Emenda à Constituição Poder normativo |
| spellingShingle |
Agência reguladora, Brasil. Atividade econômica, regulação, Brasil. Emenda constitucional, projeto, Brasil. Poder regulamentar, projeto de lei, Brasil. Agência administrativa Agência governamental Agências reguladoras Órgão regulador Ramo de atividade econômica Emenda à Constituição Poder normativo Oliveira Júnior, Márcio de Silva, Rafael Silveira e Mudanças no arranjo institucional regulatório: comentários sobre as propostas em tramitação no Congresso Nacional |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Oliveira Júnior, Márcio de Silva, Rafael Silveira e |
| title |
Mudanças no arranjo institucional regulatório: comentários sobre as propostas em tramitação no Congresso Nacional |
| title_short |
Mudanças no arranjo institucional regulatório: comentários sobre as propostas em tramitação no Congresso Nacional |
| title_full |
Mudanças no arranjo institucional regulatório: comentários sobre as propostas em tramitação no Congresso Nacional |
| title_fullStr |
Mudanças no arranjo institucional regulatório: comentários sobre as propostas em tramitação no Congresso Nacional |
| title_full_unstemmed |
Mudanças no arranjo institucional regulatório: comentários sobre as propostas em tramitação no Congresso Nacional |
| title_sort |
mudanças no arranjo institucional regulatório: comentários sobre as propostas em tramitação no congresso nacional |
| publisher |
Senado Federal |
| publishDate |
2023 |
| url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172853 |
| _version_ |
1806214254544551936 |
| score |
12,572395 |