Documentos relacionados

• Inovação vs. anacronismo regulatório: como órgãos regulatórios e antitruste podem contribuir?
  por: Alencar, Leticia Oliveira Lins de, et al.
  Publicado em: (2021)
• O regime jurídico-constitucional da radiodifusão e das telecomunicações no Brasil em face do conceito de atividades audiovisuais. A inconstitucionalidade do anteprojeto de lei que cria a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav)
  por: Rodrigues Junior, Otavio Luiz
  Publicado em: (2023)
• A interface institucional entre a ANS e o Poder Judiciário: análise de acórdãos sobre a cobertura de emergências médicas em planos de saúde = The institutional interface between Brazilian Regulatory Agency for Private Health Insurance and Judiciary: analysis of judicial cases about medical care for emergencies in healthcare plans
  por: Ramalho, Bruno Araujo
  Publicado em: (2020)
• Processo de controle preventivo e repressivo de operações nos setores regulados: complementaridade e limite da atuação do CADE junto às agências reguladoras
  por: Corradini, Victoria Malta
  Publicado em: (2020)
• A anuência prévia na concessão de patentes de medicamentos e a regulação econômica da indústria farmacêutica = The additional layer of drug patent review by anvisa and the economic regulation of pharmaceutical industry
  por: Tojal, Sebastião Botto de Barros, et al.
  Publicado em: (2020)
• O papel e o funcionamento das agências reguladoras no contexto do Estado brasileiro: problemas e soluções
  por: Mesquita, Alvaro Augusto Pereira
  Publicado em: (2023)
• Teoria e prática da participação na Agência Nacional de Saúde Suplementar = Theory and practice regarding participation in the Brazilian National Regulatory Agency for Private Health Insurance and Plans
  por: Trettel, Daniela Batalha, et al.
  Publicado em: (2020)
• As agências reguladoras independentes: algumas desmistificações à luz do Direito Comparado
  por: Aragão, Alexandre Santos de
  Publicado em: (2023)
• Regulação às avessas: um estudo de caso no setor de telefonia brasileiro = Topsy-turvy regulation: a case study in Brazil's telephony sector
  por: Coelho, André Felipe Canuto
  Publicado em: (2023)
• A intervenção do Estado no domínio econômico e a função das agências de regulação no atual contexto do Estado brasileiro
  por: Perin, Jair Jose
  Publicado em: (2013)