A Emenda Constitucional n° 24/99 e o Processo do Trabalho: mutações infraconstitucionais e ajustes conforme a Constituição

Autor principal:	Chaves, Luciano Athayde
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Jurisdição trabalhista Juiz do trabalho Justiça do trabalho Monocracia Processo trabalhista Representação classista, extinção Tribunal do trabalho Jurisdição civil (direito do trabalho) Juiz trabalhista Direito judiciário do trabalho Direito processual do trabalho Direito processual trabalhista Instituição de classe
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

$A Emenda constitucional n. 24/99 e o processo do trabalho : mutações infraconstitucionais e ajustes conforme a constituição$

A Emenda constitucional n. 24/99 e o processo do trabalho : mutações infraconstitucionais e ajustes conforme a constituição
por: Chaves, Luciano Athayde
Publicado em: (2014)

$A Emenda constitucional n. 24/99 e o processo do trabalho : mutações infraconstitucionais e ajustes conforme a constituição$

A Emenda constitucional n. 24/99 e o processo do trabalho : mutações infraconstitucionais e ajustes conforme a constituição
por: Chaves, Luciano Athayde
Publicado em: (2014)

Apontamentos sobre a competência da justiça do trabalho após a Emenda Constitucional n. 45/2004
por: Mallet, Estêvão
Publicado em: (2011)

Os desafios da execução na justiça do trabalho = The challenges of the execution procedure in labor courts
por: Chaves, Luciano Athayde
Publicado em: (2011)

A nova postura processual da Justiça do Trabalho
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Efetividade da jurisdição trabalhista e recolhimentos previdenciários : crítica à revogação da Súmula n. 368 do Tribunal Superior do Trabalho
por: Cancella, Carina Bellini, et al.
Publicado em: (2011)

Os princípios constitucionais do processo e a execução trabalhista
por: Pinto, José Augusto Rodrigues
Publicado em: (2008)

A conciliação judicial na Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional n 24/99: aspectos de direito comparado e o novo papel do juiz do trabalho
por: Pimenta, José Roberto Freire
Publicado em: (2014)

Ampliação da competência material da Justiça do Trabalho pela Emenda Constitucional n. 45/2004: ação de indenização por dano moral ou patrimonial decorrente da relação de trabalho inclusive de acidente do trabalho
por: Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen
Publicado em: (2020)

A nova justiça do trabalho e a necessidade de reformulação das cadeiras de direito material e processual do trabalho pelas faculdades de direito
por: Oliva, José Roberto Dantas
Publicado em: (2008)

A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a justiça do trabalho: reflexos, inovações e impactos
por: Pinto, José Augusto Rodrigues
Publicado em: (2011)

Justiça do trabalho : um novo rosto à procura de uma nova identidade.
por: Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Publicado em: (2008)

A importância e o alcance da ampliação da competência da justiça do trabalho após a Emenda Constitucional n. 45/04
por: Lima Filho, Francisco das Chagas
Publicado em: (2011)

Do processo das ações sumárias trabalhistas
por: Lima, Domingos Sávio Brandão
Publicado em: (2024)

A EC n. 45 e temas de direito internacional
por: Tiburcio, Carmen
Publicado em: (2011)

Conferência de abertura do I congresso nacional de direito do trabalho e processual do trabalho da 15ª região
por: Mello, Marco Aurélio Mendes de Farias
Publicado em: (2012)

Competência criminal da justiça do trabalho = Criminal jurisdiction of the Brazilian Labor Court
por: Ortiz, José Carlos
Publicado em: (2011)

Formação histórica e política da justiça do trabalho do Brasil
por: Toledo Filho, Manoel Carlos
Publicado em: (2022)

Considerações sobre os prazos no processo eletrônico e a razoável duração do processo
por: Nascimento Neto, Antonio Marcelo do, et al.
Publicado em: (2011)

Os princípios do Direito e a flexibilização das normas trabalhistas
por: Oliveira, Rosa de Fátima Barbosa de
Publicado em: (2008)

Reforma do poder judiciário : o dissídio coletivo na justiça do trabalho após a EC 45/2004
por: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Publicado em: (2011)

Legislação trabalhista: coletânea completa das leis, decretos-leis, decretos, regulamentos, instruções, portarias, circulares, modelos e tabelas referentes à legislação do trabalho, atualmente em vigor, com as devidas notas explicativas
por: Souza Netto, F. de A.
Publicado em: (2012)

Revelia no Processo do Trabalho após a reforma trabalhista: ausência do reclamado à audiência ou inexistência de contestação
por: Correia, Danilo Rodrigues
Publicado em: (2018)

Primeiras e brevíssimas reflexões sobre a nova redação do § 2º do artigo 114 da Constituição da República: emenda n. 45/2004
por: Vidigal, Márcio Flávio Salem
Publicado em: (2013)

A inconstitucionalidade do recolhimento do FGTS nas hipóteses de contratações irregulares de empregados públicos
por: Chaves, Luciano Athayde
Publicado em: (2008)

A jurisdição trabalhista constitucional no século XXI: novas tutelas = Labor constitutional jurisdiction on 21st century: new guardianships
por: Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Publicado em: (2014)

A jurisdição trabalhista constitucional no século XXI: novas tutelas = Labor constitutional jurisdiction on 21st century: new guardianships
por: Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Publicado em: (2014)

Substituição processual no processo do trabalho
por: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Publicado em: (2009)

A justiça do trabalho e a cobrança das contribuições previdenciárias e de imposto de renda. Breves enfoques. Desdobramentos das alterações legislativas impostas pela a lei n. 11.457, de 16/3/2007
por: Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa, et al.
Publicado em: (2009)

Competência ampliada a justiça do trabalho e a reforma do poder judiciário : comentários à Emenda Constitucional n. 45 de 31.12.2004
por: Alemão, Ivan
Publicado em: (2011)

A interrupção dos efeitos do contrato de emprego pelo deferimento de antecipação de tutela nos pedidos de rescisão indireta do contrato = The interruption of the effects of the employment contract by acceptance of anticipation of tutelage in indirect requests for termination of contract
por: Hinz, Henrique Macedo
Publicado em: (2014)

Nexo técnico epidemiológico e sua aplicação perante a justiça do trabalho nas ações de indenização por acidentes do trabalho e doenças ocupacionais = Nexus technician epidemiologic and its application on the labor justice in the actions for indemnification for job accidents and occupacional disease
por: Silva Júnior, Edson da
Publicado em: (2014)

A distribuição dinâmica do ônus da prova trabalhista e o privilégio do juiz na fixação do sentido normativo = The dynamic distribution of the burden of labor proof and the privilege of the judge in fixing the normative meaning
por: Leal, André Cordeiro, et al.
Publicado em: (2019)

A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a competência da justiça do trabalho para questões que decorram do exercício do direito de greve (e lockout) e as questões sindicais
por: Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa, et al.
Publicado em: (2011)

A constituição e os efeitos indutores da democracia, os avanços no direito do trabalho e no direito processual
por: Waki, Kleber de Souza
Publicado em: (2018)

Perspectivas do direito do trabalho e do direito processual do trabalho
por: Araújo, Paulo
Publicado em: (2014)

Instrumentos do Juiz do Trabalho para o exercício do poder jurisdicional em situações adversas : para a manutenção da ordem e contra expressões injuriosas, desobediência, calúnia, desacato, coação, acordos simulados, outras fraudes e abusos
por: Guedes, Renato de Carvalho
Publicado em: (2008)

A Emenda Constitucional n. 45 e o poder normativo
por: Lopes, Otavio Brito
Publicado em: (2011)

Deformalização do processo e deformalização das controvérsias
por: Grinover, Ada Pellegrini
Publicado em: (2019)

A complexidade dos laudos periciais e a análise do juiz
por: Pacheco, Iara Alves Cordeiro
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais