Documentos relacionados

• Para uma teoria deliberativa da democracia
  por: Luchi, José Pedro
  Publicado em: (2023)
• Os Estados no centro e os Estados na periferia: alguns problemas com a concepção de Estados da sociedade mundial em Niklas Luhmann
  por: Neves, Marcelo
  Publicado em: (2023)
• Soberania: poder limitado
  por: Gallo, Ronaldo Guimarães
  Publicado em: (2023)
• A “responsibility to protect” no caso de violação de direitos humanos: um conceito em busca de juridicidade e legitimidade decisória
  por: Ferreira, Carlos Wagner Dias
  Publicado em: (2023)
• Jurisdição constitucional exercida pelas cortes constitucionais: sua importância para a consolidação do Estado Democrático de Direito
  por: Medeiros, Morton Luiz Faria de
  Publicado em: (2023)
• O caráter dinâmico dos regimentos internos das Casas Legislativas = The dynamic character of the internal regulations of the legislative houses
  por: Amorim, Victor Aguiar Jardim de
  Publicado em: (2023)
• A soberania popular e o resultado das eleições
  por: Silva, Rodrigo Moreira da
  Publicado em: (2015)
• Epistemologias do Sul e soberania ambiental: a necessidade de superação do pensamento abissal
  por: Mello, Rafaela da Cruz, et al.
  Publicado em: (2013)
• A efetivação da legitimidade do Estado segundo a perspectiva jurídico-democrática de Paulo Bonavides
  por: Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira
  Publicado em: (2023)
• Heurística do poder e perspectivas críticas ao Estado de Direito: uma leitura a partir de Walter Benjamin
  por: Ramiro, Caio Henrique Lopes
  Publicado em: (2023)