Mandado de injunção: origem e perspectivas

Principais autores:	Ramos, Paulo Roberto Barbosa, Lima, Diogo Diniz
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Mandado de injunção, aspectos constitucionais Inconstitucionalidade das leis Inconstitucionalidade Inconstitucionalidade da lei Inconstitucionalidade de lei
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão.
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2017)

O Mandado de Injunção no Direito Constitucional brasileiro: análise dos projetos de lei em tramitação e modelos de competência nas constituições estaduais
por: Fernandes, Eric Baracho Dore
Publicado em: (2014)

Ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção
por: Carrazza, Roque Antonio
Publicado em: (2009)

Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2010)

Mandado de injunção e omissão normativa regulamentadora
por: Marques, Fernando José, 1947-
Publicado em: ([s.d)

Mandado de injunção e omissão normativa regulamentadora
por: Marques, Fernando José, 1947-
Publicado em: ([s.d)

A finalidade do mandado de injunção
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: (2009)

O controle jurisdicional da omissão inconstitucional: a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção
por: Freitas, Candice Hellen Sousa de, et al.
Publicado em: (2013)

Inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção : características e distinções
por: Pena, Carlos Alberto Alves
Publicado em: (2012)

O mandado de injunção e o novo entendimento do STF
por: Menegatto, Cynthia Adriana Rocha Chaves
Publicado em: (2009)

O mandado de injunção e o novo entendimento do STF
por: Menegatto, Cynthia Adriana Rocha Chaves
Publicado em: (2009)

A segunda geração do mandado de injunção
por: Rothenburg, Walter Claudius
Publicado em: (2023)

Função jurisdicional de mediata eqüidade em mandado de injunção
por: Lemos, Rafael Cavalcanti
Publicado em: (2023)

A finalidade do mandado de injunção
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

A finalidade do mandado de injunção
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

A Constituição de 1988 e o controle jurisdicional de tributos
por: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publicado em: (2010)

Mandado de injunção e separação dos Poderes
por: Ramos, Elival da Silva
Publicado em: (2016)

Nem evolução, nem renascimento? : contingência e captura corporativa em três décadas de mandado de injunção
por: Ribeiro, Leandro Molhano
Publicado em: (2019)

Ativismo judicial e independência do judiciário. Ética e novos direitos. Implementação forçada de políticas públicas pelo judiciário. Equilíbrio entre justiça e política. Responsabilidade civil e criminal dos magistrados por atos de jurisdição = Judicial activism and independence of the judiciary. Ethics and new rights. Forced implementation of public policies by the judiciary. Balance between justice and politics. Civil and criminal
por: Palheiro, Antonio Saldanha
Publicado em: (2019)

Ativismo judicial e independência do judiciário. Ética e novos direitos. Implementação forçada de políticas públicas pelo judiciário. Equilíbrio entre justiça e política. Responsabilidade civil e criminal dos magistrados por atos de jurisdição = Judicial activism and independence of the judiciary. Ethics and new rights. Forced implementation of public policies by the judiciary. Balance between justice and politics. Civil and criminal
por: Palheiro, Antonio Saldanha
Publicado em: (2019)

O novo aproveitamento do mandado de injunção
por: Moreira, Eduardo Ribeiro
Publicado em: (2013)

Destinação e utilidade do mandado de injunção
por: Silva Filho, Derly Barreto e
Publicado em: (2009)

Lei de imprensa e mora do Legislativo
por: Cardoso, Oscar Valente
Publicado em: (2009)

Aplicabilidade do mandado de injunção como viabilizador do exercício do direito social ao lazer
por: Duarte, Bernardo Augusto Ferreira, et al.
Publicado em: (2010)

Instrumentos processuais de controle da inconstitucionalidade por omissão
por: Dias, Tirzah Míriam Costa
Publicado em: (2016)

A interpretação do Supremo Tribunal Federal quanto aos efeitos da sentença em ação de mandado de injunção
por: Moraes, Cristiano Albuquerque
Publicado em: (2008)

A busca da efetividade da constituição através do mandado de injunção
por: Araújo, Annecley de Souza França
Publicado em: (2009)

A busca da efetividade da constituição através do mandado de injunção
por: Araújo, Annecley de Souza França
Publicado em: (2009)

A arguição de descumprimento de preceito fundamental e o mandado de injunção: condições de fixação de técnicas estruturantes para o exercício de direitos assegurados constitucionalmente = The claims of non-compliance with a fundamental preceptand the court injunction: conditions for the establishment of structural techniques for the exercise of constitutionally ensured rights
por: Sarlet, Ingo Wolfgang, et al.
Publicado em: (2022)

Processo e Constituição
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2014)

O objeto e a competência no mandado de injunção
por: Costa, Elcias Ferreira da
Publicado em: (2010)

Mandado de injunção
por: Duarte, Marcelo
Publicado em: (2009)

A segunda geração do mandato de injunção
por: Rothenburg, Walter Claudius
Publicado em: (2011)

Mandado de Injunção
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2023)

O mandado de injução no Direito Constitucional brasileiro
por: Santos, Paulo Junior Trindade dos, et al.
Publicado em: (2014)

Inconstitucionalidade por omissão : uma proposta para a constituinte
por: Ferraz, Anna Cândida da Cunha
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais