Direitos fundamentais e o depositário infiel: evolução jurisprudencial

Principais autores:	Gomes, Eduardo Biacchi, Coen, Paulo C.
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Depositário infiel, direito comparado, história Depositário infiel, prisão Fidúcia, aspectos constitucionais, história Fidúcia, direito comparado, história
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Direitos fundamentais e o depositário infiel : evolução jurisprudencial
por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em: (2011)

A incorporação dos tratados internacionais sobre direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro e a prisão civil no depósito judicial
por: Brenner, Ana Cristina
Publicado em: (2018)

A prisão do depositário infiel no caso de alienação protegida pela cláusula de alienação fiduciária em face da Constituição Federal de 1988 e dos tratados internacionais
por: Figueira, Rosália Monteiro
Publicado em: ([s.d)

O Supremo Tribunal Federal e a vedação da prisão civil do depositário judicial infiel : uma questão ainda em aberto
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em: (2018)

Prisão de depositário infiel
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2023)

Da inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel : soberania dos tratados internacionais, eficácia das normas constitucionais e os princípios da proporcionalidade e dignidade da pessoa humana
por: Pompéo, Wagner Augusto Hundertmarck, et al.
Publicado em: (2011)

A prisão civil do depositário judicial infiel economicamente capaz: um outro olhar = Civil arrest of the unfaithful depositary economically able: a different point of view
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2011)

A prisão civil do depositário judicial infiel economicamente capaz: um outro olhar
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2013)

Ilegalidade da prisão civil do devedor-fiduciante em face da derrogação do art. 1.287 do Código civil pelo pacto de San José da Costa Rica
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira, et al.
Publicado em: (2009)

O controle de convencionalidade e o reconhecimento da supralegalidade dos tratados de direitos humanos no Brasil
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2021)

O controle de convencionalidade e o reconhecimento da supralegalidade dos tratados de direitos humanos no Brasil
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2021)

O leasing de veículo e a prisão por depósito infiel em sede de execução por dívida pessoal do arrendatário
por: Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes
Publicado em: (2016)

Norma constitucional inconstitucional? A prisão civil do depositário infiel e o entendimento do Supremo Tribunal Federal = Unconstitutional constitutional norm? The case of the arrest of the unfaithful depositary and the understanding of the Supreme Federal Court
por: Melo, Sandro Nahmias, et al.
Publicado em: (2020)

A prisão civil do depositário infiel à luz da constituição federal de 1988, com as alterações trazidas pela emenda constituicional 45 de 2004
por: Oliveira, Betina Sampaio Bordim de
Publicado em: (2009)

A prisão civil do depositário infiel à luz da constituição federal de 1988, com as alterações trazidas pela emenda constituicional 45 de 2004
por: Oliveira, Betina Sampaio Bordim de
Publicado em: (2009)

A prisão civil do depositário infiel à luz da constituição federal de 1988, com as alterações trazidas pela emenda constituicional 45 de 2004
por: Oliveira, Betina Sampaio Bordim de
Publicado em: (2009)

A prisão civil do depositário infiel à luz da constituição federal de 1988, com as alterações trazidas pela emenda constituicional 45 de 2004
por: Oliveira, Betina Sampaio Bordim de
Publicado em: (2009)

A prisão civil do depositário infiel à luz da constituição federal de 1988, com as alterações trazidas pela emenda constituicional 45 de 2004
por: Oliveira, Betina Sampaio Bordim de
Publicado em: (2009)

A prisão civil do depositário infiel à luz da constituição federal de 1988, com as alterações trazidas pela emenda constituicional 45 de 2004
por: Oliveira, Betina Sampaio Bordim de
Publicado em: (2009)

Da ilegalidade na cumulação de comissão de permanência, multa e correção monetária e a prisão civil por depositário infiel nos contratos de alienação fiduciária com garantia
por: Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
Publicado em: (2012)

Provimento Corregedoria Geral nº 10 de 12/12/1977. Publicado em 16 DEZ 1977
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (12/1)

O leasing de veículo e a prisão por depósito infiel em sede de execução por dívida pessoal do arrendatário
por: Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes
Publicado em: (2009)

O leasing de veículo e a prisão por depósito infiel em sede de execução por dívida pessoal do arrendatário
por: Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes
Publicado em: (2007)

Empréstimo e depósito
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2007)

O leasing de veículo e a prisão por depósito infiel em sede de execução por dívida pessoal do arrendatário
por: Oliveira, Leonardo Henrique Mundim
Publicado em: (2017)

Alguns temas relevantes à execução: Leis 11.232/2005 e 11.382/2006
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Os tratados de direitos humanos na jurisprudência do STF após a Emenda constitucional n. 45/2004
por: Silva, Cássio Henrique Afonso da
Publicado em: (2010)

Requisições automaticamente reajustáveis de depósito de condenações judiciais da fazenda pública
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

Fundações : origem e evolução histórica
por: Paes, José Eduardo Sabo
Publicado em: (2007)

Aggravo de Instrumento Entre Partes : aggravante, Hemetério Guimarães de Castro : aggravado, Claudovino Rodrigues Dantas : araraquara : memorial (sic) / Pelo Advogado do Aggravante Dr. Pedro Lessa
por: Lessa, Pedro
Publicado em: (2017)

PROVIMENTO 4/2002
Publicado em: (2002)

Contornos atuais da alienação fiduciária em garantia : um breve ensaio sobre as inovações trazidas pelo Código civil de 2002 e pela Lei 10.931/04
por: Eugênio, Paulo Eduardo Campanella
Publicado em: (2011)

Aspectos dos fundos de investimento
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2012)

Aspectos dos fundos de investimento
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2012)

Evolução histórica dos direitos fundamentais: da Antiguidade até as primeiras importantes declarações nacionais de direitos
por: Carvelli, Urbano, et al.
Publicado em: (2023)

Direitos fundamentais e o depositário infiel : evolução jurisprudencial
por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em: (2011)

Democracia e o parlamento do Mercosul : rumos da integração sul-americana
por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em: (2012)

Estado, constituição e direitos sociais
por: Herrera, Carlos Miguel
Publicado em: (2008)

O ouvidor-geral no Brasil e o provedor de justiça português
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

PROVIMENTO 50/1994
por: Vice-Presidência (2. Região)
Publicado em: (1994)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais