A não-discriminação como direito fundamental e as redes municipais de proteção a minorias sexuais: LGBT
| Autor principal: | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2023
|
| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1734072024-05-28 A não-discriminação como direito fundamental e as redes municipais de proteção a minorias sexuais: LGBT A não-discriminação como direito fundamental e as redes municipais de proteção a minorias sexuais: lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco Homossexualidade, proteção Ação afirmativa Direitos e garantias individuais Direitos humanos (direito internacional público) Discriminação sexual, legislação Discriminação sexual, tratado Homossexualidade, proteção Minoria, proteção Homossexualismo Ação positiva Cota racial, política Cotas sociais, política Discriminação inversa Discriminação positiva Distribuição de cotas Política de cotas Programa de ações afirmativas Sistema de cotas Direitos do cidadão Direitos e garantias fundamentais Direitos fundamentais Garantia constitucional Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Liberdade pública Direitos fundamentais do homem Direitos primordiais do homem Discriminação de sexo Mulher, discriminação Sexo, discriminação 2023-03-13T23:13:01Z 2023-03-13T23:13:01Z 2010 Artigo de revista Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 47, n. 186, p. 89-106, abr./jun. 2010. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/173407 pt-BR Senado Federal |
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Homossexualidade, proteção Ação afirmativa Direitos e garantias individuais Direitos humanos (direito internacional público) Discriminação sexual, legislação Discriminação sexual, tratado Homossexualidade, proteção Minoria, proteção Homossexualismo Ação positiva Cota racial, política Cotas sociais, política Discriminação inversa Discriminação positiva Distribuição de cotas Política de cotas Programa de ações afirmativas Sistema de cotas Direitos do cidadão Direitos e garantias fundamentais Direitos fundamentais Garantia constitucional Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Liberdade pública Direitos fundamentais do homem Direitos primordiais do homem Discriminação de sexo Mulher, discriminação Sexo, discriminação |
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Homossexualidade, proteção Ação afirmativa Direitos e garantias individuais Direitos humanos (direito internacional público) Discriminação sexual, legislação Discriminação sexual, tratado Homossexualidade, proteção Minoria, proteção Homossexualismo Ação positiva Cota racial, política Cotas sociais, política Discriminação inversa Discriminação positiva Distribuição de cotas Política de cotas Programa de ações afirmativas Sistema de cotas Direitos do cidadão Direitos e garantias fundamentais Direitos fundamentais Garantia constitucional Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Liberdade pública Direitos fundamentais do homem Direitos primordiais do homem Discriminação de sexo Mulher, discriminação Sexo, discriminação Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco A não-discriminação como direito fundamental e as redes municipais de proteção a minorias sexuais: LGBT |
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