Tensão entre autonomia privada e pública

Autor principal:	Luchi, José Pedro
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Autodeterminação, doutrinas e controvérsias. Autonomia política. Princípio da autonomia privada. Teoria do direito. Autodeterminação dos povos Autogoverno Autonomia privada Direito, teoria Introdução à ciência do direito Introdução à ciência jurídica Introdução ao direito
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Tensão entre autonomia privada e pública
por: Luchi, José Pedro
Publicado em: (2011)

Autonomia da vontade, autonomia privada e autodeterminação: notas sobre a evolução de um conceito na modernidade e na pós-modernidade
por: Rodrigues Junior, Otavio Luiz
Publicado em: (2023)

A autonomia privada como princípio fundamental da ordem jurídica : perspectivas estrutural e funcional
por: Amaral Neto, Francisco dos Santos
Publicado em: (2010)

Autonomia da vontade, autonomia privada e autodeterminação : notas sobre a evolução de um conceito na modernidade e na pós-modernidade
por: Rodrigues Junior, Otávio Luiz
Publicado em: (2007)

Os direitos reais em movimento: a tipicidade do direito de propriedade e a pandemia = The dynamics of property law: numerus clausus and the 2020 pandemic
por: Cortiano Junior, Eroulths, et al.
Publicado em: (2021)

A função do direito no mundo da vida: linguagem, emancipação e reconhecimento = The role of law in the world of life: language, emancipation and recognition
por: Silva, Luciano Braz da
Publicado em: (2013)

A função do direito no mundo da vida: linguagem, emancipação e reconhecimento = The role of law in the world of life: language, emancipation and recognition
por: Silva, Luciano Braz da
Publicado em: (2013)

Hermenêutica da autonomia da vontade como princípio informador da mediação e conciliação
por: Fachin, Luiz Edson, et al.
Publicado em: (2023)

Aborto: a construção da pessoalidade da mulher no Brasil do século XXI = Abortion: the construction of women’s personality in Brazil of the XXI century
por: Lacerda, Bruno Torquato Zampier
Publicado em: (2021)

Normas Constitucionais e direito civil
por: Tepedino, Gustavo
Publicado em: (2009)

Apontamentos sobre aspectos da reforma do Código Civil alemão na perspectiva de um novo arquétipo contratual
por: Fachin, Luiz Edson, et al.
Publicado em: (2020)

O federalismo das regiões e a cultura federalista no Brasil = Regional federalism and the Brazilian federalist culture
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2022)

A eficácia e a aplicabilidade dos direitos fundamentais e sua incidência no âmbito da autonomia privada
por: Marques, Carla Albuquerque
Publicado em: (2012)

Soberania: a legitimidade do poder estatal e os novos rumos democráticos
por: Dias, Daniella S.
Publicado em: (2023)

Uma nova visão dos contratos : a autonomia privada
por: Bastos, Ricardo da Silva
Publicado em: (2009)

O novo Código Florestal à luz da dinâmica do Estado Federal
por: Motta, Arthur Maciel
Publicado em: (2023)

A autoridade dos direitos humanos entre autonomia e bens básicos: o debate filosófico da teoria da lei natural de John Finnis com o positivismo liberal de Joseph Raz = The human rights’ authority between autonomy and basic goods: the philosophical debate between the natural law theory of John Finnis with the liberal positivism of Joseph Raz
por: Pinheiro, Victor Sales, et al.
Publicado em: (2020)

A autoridade dos direitos humanos entre autonomia e bens básicos: o debate filosófico da teoria da lei natural de John Finnis com o positivismo liberal de Joseph Raz = The human rights’ authority between autonomy and basic goods: the philosophical debate between the natural law theory of John Finnis with the liberal positivism of Joseph Raz
por: Pinheiro, Victor Sales, et al.
Publicado em: (2020)

A autonomia do Direito: apontamentos acerca do funcionalismo jurídico
por: Melgaré, Plínio
Publicado em: (2006)

A liberdade democrática entre as regras do jogo e o jogo das regras e o discurso pós-moderno da liberdade no fogo cruzado entre a autonomia da vontade e o intervencionismo estatal = The democratic freedom between the rules of the game and the game of the rules and the postmodern freedom discourse in the crossfire between autonomy of the will versus interventionism
por: Tomaz, Carlos Alberto Simões de
Publicado em: (2011)

A autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005)

O princípio do non bis in idem e a intributabilidade dos valores resgatados de fundos de previdência privada
por: Velloso, Andrei Pitten
Publicado em: (2013)

O dever de contingenciamento estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal: tensão entre o equilíbrio orçamentário e a independência entre os poderes
por: Castello, Melissa Guimarães
Publicado em: (2016)

Colisão entre direitos fundamentais nas relações privadas: críticas à concretização destes direitos pelo Poder Judiciário
por: Silva, Vivien Félix
Publicado em: (2016)

Qual a unidade do Direito Privado? De uma concepção formal a uma concepção material do Direito Privado
por: Grundmann, Stefan
Publicado em: (2013)

Testamento vital e a responsabilidade no Direito Sanitário
por: Athias, Yeda Monteiro
Publicado em: (2019)

Negociação processual: parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável = Procedural trading: legal and doctrine parameters with a focus on sustainable schedule
por: Gomes, Magno Federici, et al.
Publicado em: (2018)

Princípio da autonomia administrativa e financeira do judiciário e a lei de responsabilidade fiscal
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2009)

A arbitrabilidade envolvendo o poder público no Brasil e a ruptura do dogma do interesse público.
por: Lourenço, Haroldo
Publicado em: (2018)

Ativismo judicial do Ministério Público e a proteção dos direitos difusos: decorrência institucional ou voluntarismo político? = Judicial activism of Public Prosector’S Office and the protection of difuse rights: institutional consequence or political voluntarism?
por: Veloso, Roberto Carvalho, et al.
Publicado em: (2022)

Relativismo moral em Kelsen: do juspositivismo à democracia = Moral relativism in Kelsen: from positivism to democracy
por: Braga, Ana Luiza Rodrigues
Publicado em: (2021)

O princípio da vinculatividade contratual: autonomia existencial e corpórea = The principle of contractual binding: existential and body autonomy
por: Costa Neto, Raimundo Silvino da
Publicado em: (2021)

A constitucionalização do Direito Civil e suas consequências para a liberdade relacionada ao contrato
por: Chini, Alexandre, et al.
Publicado em: (2016)

O Ministério Público resolutivo: a tensão entre a atuação preventiva e a autonomia = Institucional resolutive Public Ministry: the tension between preventive action and institutional autonomy
por: Oliveira, Felipe Faria de
Publicado em: (2013)

A importância das procuradorias como órgãos de assessoramento jurídico do Estado e a necessidade de sua autonomia
por: Holliday, Gustavo Calmon
Publicado em: (2017)

A segurança jurídica e a tensão entre tradição e novos tempos
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

Epistemologias do Sul e soberania ambiental: a necessidade de superação do pensamento abissal
por: Mello, Rafaela da Cruz, et al.
Publicado em: (2013)

Hermenêutica da autonomia da vontade como princípio informador da mediação e conciliação
por: Fachin, Luiz Edson
Publicado em: (2012)

A ressemantização da autonomia municipal em face dos desafios contemporâneos
por: Pires, Maria Coeli Simões
Publicado em: (2007)

Um estudo sobre a relação entre o Estado e a propriedade privada a partir de John Locke
por: França, Vladimir da Rocha
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais