Alguns apontamentos sobre a ação rescisória no projeto do novo Código de Processo Civil

Autor principal:	Barinoni, Rodrigo
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Ação rescisória Colusão Erro de fato Prazo (processo civil) Prova (processo civil) Recurso (processo civil) Valor da causa Ação recisória Prazo judicial (processo civil) Prazo processual civil Valor da ação
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Alguns apontamentos sobre a ação rescisória no projeto do novo código de processo civil
por: Barioni, Rodrigo
Publicado em: (2012)

Ação rescisória: apontamentos
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2017)

Ação rescisória: apontamentos
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2017)

“Quebra” da coisa julgada ante o surgimento de precedente vinculante contrário a decisões judiciais definitivas sobre relações jurídicas de trato sucessivo: o dilema entre a estabilidade das decisões, a segurança jurídica e a isonomia
por: Miotto Filho, Pedro João
Publicado em: (2024)

“Quebra” da coisa julgada ante o surgimento de precedente vinculante contrário a decisões judiciais definitivas sobre relações jurídicas de trato sucessivo: o dilema entre a estabilidade das decisões, a segurança jurídica e a isonomia
por: Miotto Filho, Pedro João
Publicado em: (2024)

Ciclo de Palestras sobre o novo CPC
por: Ciclo de Palestras sobre o novo CPC (2016 : Brasília, DF)
Publicado em: (2016)

Limites da ação rescisória eleitoral à luz do novo Código de Processo Civil
por: Barbalho, Bruno Lima
Publicado em: (2019)

Limites da ação rescisória eleitoral à luz do novo Código de Processo Civil
por: Barbalho, Bruno Lima
Publicado em: (2019)

Ação rescisória : embargos de declaração e sua influência na contagem do biênio decadencial.
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

A parte geral dos recursos no Projeto de Lei n. 8.046/2010: novo Código de Processo Civil = The general part of resources in the Project of Law n. 8.046/2010: new Code of Civil Procedure
por: Souza, Maria Carolina Rosa de
Publicado em: (2017)

Art. 285-A: breves notas sobre a lei 11.277/2006 e algumas de suas consequências no Direito Processual Civil brasileiro
por: Farache, Jacob Arnaldo Campos, et al.
Publicado em: (2009)

Capítulos da sentença e formação da chamada coisa julgada progressiva : início do prazo para o ajuizamento da ação rescisória
por: Gonçalves, Samuel Alvarenga
Publicado em: (2010)

Termo inicial do prazo para a propositura da ação rescisória quando a sentença for definida em capítulos
por: Tavares Filho, Francisco
Publicado em: (2008)

Termo inicial do prazo para a propositura da ação rescisória quando a sentença for definida em capítulos
por: Tavares Filho, Francisco
Publicado em: (2008)

Ciclo de palestras sobre o novo CPC: Ação rescisória
por: Yarshell, Flávio Luiz
Publicado em: (2016)

Ação rescisória: uma análise técnico-processual acerca das hipóteses de admissibilidade, suas peculiaridades e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro, sob o prisma doutrinário e jurisprudencial
por: Barros, Fagner Dantas
Publicado em: (2013)

Anotações sobre a ação rescisória
por: Jóia, Wilson
Publicado em: (2009)

Ação rescisória de decisão proferida em ação rescisória
por: Souza, Bernardo Pimentel
Publicado em: (2007)

Análise da minuta preliminar do anteprojeto de lei para alteração da disciplina das ações coletivas no Código de Defesa do Consumidor
por: Rocha, Felippe Borring
Publicado em: (2014)

Embargos à execução com eficácia rescisória: sentido e alcance do art. 741, parágrafo único do CPC
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2015)

O Labirinto da ação rescisória
por: Moraes, José Ribamar
Publicado em: (2009)

Aspectos controvertidos na definição do prazo para o ajuizamento da ação rescisória
por: Verneque, Diogo Rodrigues
Publicado em: (2011)

Conversa sobre processo: elogio ao Art. 942 do CPC: o uso saudável da técnica
por: Sampaio, José Roberto de Albuquerque
Publicado em: (2017)

Suspensão de execução em face da ação rescisória: ligeiras reflexões sobre a baixa eficácia da tutela satisfativa no sistema processual brasileiro
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2017)

Primeiras impressões sobre a exclusão de alguns institutos do Novo Código de Processo Civil
por: Silva, Bruno Freire e
Publicado em: (2023)

Qual o porquê de a Lei 11.277/2006 não ter estendido regra idêntica à do art. 285-A do CPC às ações rescisórias fincadas em possível violação literal de disposição de lei , art. 485, do CPC?
por: Fraxe Júnior, José Habib
Publicado em: (2009)

A inversão do ônus da prova no novo CPC e a discricionariedade judicial = The reversal of the burden of proof according to the new CPC and judicial discretion
por: Balestero, Gabriela Soares
Publicado em: (2017)

Embargos à execução com eficácia rescisória: sentido e alcance do art. 741, parágrafo único do CPC
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005)

Do valor da causa nas ações possessórias
por: Araújo, Francisco Fernandes de
Publicado em: (2009)

Da viabilidade das ações cautelares em matéria de inelegibilidade no âmbito da Justiça Eleitoral sob a égide do novo CPC
por: Ávila, Ubirajara Gondim de Brito
Publicado em: (2021)

Ciclo de palestras sobre o novo CPC: recursos: parte geral e recursos ordinários
por: Bonicio, Marcelo José Magalhães, et al.
Publicado em: (2016)

Relativização da coisa julgada material
por: Câmara, Alexandre Freitas
Publicado em: (2011)

Primeiras impressões sobre a exclusão de alguns institutos do novo código de processo civil
por: Silva, Bruno Freire e
Publicado em: (2012)

Limites da ação rescisória no Direito Eleitoral
por: Cavalcante, André Nogueira
Publicado em: (2022)

Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 9, n. 15/16 (jan./dez. 2017)
Publicado em: (2018)

O princípio do contraditório e a Lei nº 11.277/06 (artigo 285-A do CPC) : utilização no procedimento da ação rescisória : aplicabilidade na justiça do trabalho
por: Montes, Diego Cunha Maeso
Publicado em: (2011)

Ação rescisória
por: Lima, Arnaldo Esteves, et al.
Publicado em: (2009)

Apontamentos sobre o efeito suspensivo dos recursos e o projeto do novo CPC
por: Federighi, Wanderly J.
Publicado em: (2021)

Breves comentários à Lei 11.280/06: reformas do Código de Processo Civil
por: Oliveira, Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de
Publicado em: (2013)

Ação rescisória por violação a “literal disposição de lei”: improcedência do pedido de rescisão e recurso especial: sobre a evolução da jurisprudência do STJ
por: Moreira, Carlos Roberto Barbosa
Publicado em: (2014)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais