O desenvolvimento do novo regionalismo asiático no direito de integração: notas sobre a ASEAN e APEC

Autor principal:	Polido, Fabrício Bertini Pasquot
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O desenvolvimento do novo regionalismo asiático no direito de integração : notas sobre a ASEAN e APEC
por: Polido, Fabrício Bertini Pasquot
Publicado em: (2009)

O desenvolvimento do novo regionalismo asiático no direito de integração : notas sobre a ASEAN e APEC
por: Polido, Fabrício Bertini Pasquot
Publicado em: (2009)

Aplicação efetiva das normas de proteção da propriedade intelectual no sistema multilateral do comércio: perfis da relação intrusiva entre o Acordo TRIPS/OMC e os direitos domésticos
por: Polido, Fabrício Bertini Pasquot
Publicado em: (2023)

Aplicação efetiva das normas de proteção da propriedade intelectual no sistema multilateral do comércio : perfis da relação intrusiva entre o acordo TRIPS/OMC e os direitos domésticos
por: Polido, Fabrício Bertini Pasquot
Publicado em: (2012)

Interações entre Direito Internacional Privado e Processo Civil Internacional na obra de Almícar de Castro = Interactions between Private International Law and International Civil Procedure in Almícar de Castro's work
por: Polido, Fabrício Bertini Pasquot
Publicado em: (2019)

Aplicação efetiva das normas de proteção da propriedade intelectual no sistema multilateral do comércio : perfis da relação intrusiva entre o acordo TRIPS/OMC e os direitos domésticos
por: Polido, Fabricio Bertini Pasquot
Publicado em: (2012)

Reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras: análise do projeto em andamento na Conferência da Haia de Direito Internacional Privado = Recognition and enforcement of foreign judgments: an assessment of the ongoing work of the Hague Conference on Private International Law
por: Araujo, Nadia de, et al.
Publicado em: (2014)

O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no direito internacional
por: Cardoso, Oscar Valente
Publicado em: (2009)

O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no Direito Internacional
por: Cardoso, Oscar Valente
Publicado em: (2023)

Multilateralismo e regionalismo no âmbito da liberalização do comércio mundial
por: Luquini, Roberto de Almeida, et al.
Publicado em: (2023)

Compatibilização da soberania com os princípios da primazia e a aplicabilidade direta do direito comunitário = Compatibilization of sovereignty to the principles of primacy and the direct applicability of community law
por: Silva, Regina Ribeiro da
Publicado em: (2011)

Compatibilização da soberania com os princípios da primazia e a aplicabilidade direta do direito comunitário = Compatibilization of sovereignty to the principles of primacy and the direct applicability of community law
por: Silva, Regina Ribeiro da
Publicado em: (2011)

A desagregação do império : Portugal e o reconhecimento do Estado brasileiro (1824-1826)
por: Alexandre, Valentim
Publicado em: (2017)

A desagregação do império : Portugal e o reconhecimento do Estado brasileiro (1824-1826)
por: Alexandre, Valentim
Publicado em: (2017)

O Brasil e a integração regional : para a criação de uma comunidade sul americana das nações
por: Guerra, Sidney
Publicado em: (2009)

O Brasil e a integração regional : para a criação de uma comunidade sul americana das nações
por: Guerra, Sidney
Publicado em: (2009)

Perguntas e reservas a respeito do plano de integração social
por: Hermans, Wilhelmus Godefridus
Publicado em: (2010)

A Cooperação Internacional do Supremo Tribunal Federal no contexto da integração sul-americana
por: Santos, Cyntia Maria Martins
Publicado em: (2018)

The philosophy of international law in contemporary scholarship: overcoming negligence through the global expansion of human rights = A filosofia do direito internacional no estudo contemporâneo: a superação negligência através da expansão global dos direitos humanos
por: Polido, Fabrício Bertini Pasquot, et al.
Publicado em: (2016)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 43
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2020)

Multilateralismo e regionalismo no âmbito da liberalização do comércio mundial
por: Luquini, Roberto de Almeida
Publicado em: (2011)

União aduaneira e harmonização tributária : o caso do imposto sobre valor agregado no Mercado Comum do Sul
por: Lima, Luiz Afonso Fernandes
Publicado em: (1998)

O impasse do Mercosul
por: Faria, Werter R.
Publicado em: (2023)

A importância do crédito como fator de desenvolvimento econômico e social
por: Monteiro Filho, Raphael de Barros
Publicado em: (2006)

Possui a União Européia uma autêntica constituição? : um breve esboço sobre a natureza jurídica dos tratados de integração e o problema da legitimidade democrática
por: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Publicado em: (2007)

Os fundos estruturais e a correção de assimetrias regionais : a experiência européia
por: Lobo, Maria Teresa de Cárcomo, 1929-
Publicado em: ([s.d)

Os fundos estruturais e a correção de assimetrias regionais : a experiência européia
por: Lobo, Maria Teresa de Cárcomo, 1929-
Publicado em: ([s.d)

A reforma do judiciário, o discurso econômico e os desafios da formação do magistrado hoje
por: Freitas, Graça Maria Borges de
Publicado em: (2013)

O atual sistema de solução de controvérsias do Mercosul : rumo à consolidação de um tribunal regional = The current dispute settlement system of Mercosur : towards the consolidation of a regional court
por: Feijó, Camilla de Freitas
Publicado em: (2012)

A Organização Mundial do Comércio e a integração regional
por: Finkelstein, Cláudio
Publicado em: (2009)

Uma experiência discreta: o Mercosul e as opiniões consultivas
por: Pozzatti Junior, Ademar, et al.
Publicado em: (2008)

A Área de Livre Comércio das Américas e o Brasil: questões geopolíticas e disputas hegemônicas subjacentes
por: Souza, Ielbo Marcus Lobo de
Publicado em: (2023)

A União Europeia e suas instituições
por: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Publicado em: (2023)

PIS/COFINS sobre receitas financeiras: a inconstitucionalidade do Art. 27, § 2º, da Lei n. 10.865/2004 sob a perspectiva do regime constitucional de competências e da legalidade tributária = Contributi sociali PIS/COFINS sui redditi finanziardi: ilegittimità costituzionale dell'art. 27, comma 2, della legge 10.865/2004 dalla prospettiva del regime di competenze costituzionale e del principio della riserva di legge
por: Bedin, Arthur Pattussi, et al.
Publicado em: (2022)

Análise da legislação em vigor sobre o Programa de Integração Social (PIS)
por: Correia, Marcus Orione Gonçalves
Publicado em: (2009)

Floresta Amazônica : ainda um inferno verde ou agora um paraíso ameaçado?
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

[Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional]: relatório anual 2008
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Publicado em: (2009)

A emergência do Direito Administrativo global como ferramenta de regulação transnacional do investimento estrangeiro direto = The emergence of the global Administrative Law as a means of transnational regulation of foreign direct investment
por: Postiga, Andréa Rocha
Publicado em: (2013)

Democracia e o Parlamento do Mercosul: rumos da integração sul-americana
por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em: (2023)

A política, o direito e o desenvolvimento: um estudo sobre a transposição do rio São Francisco
por: Henkes, Silviana Lúcia
Publicado em: (2016)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais