A Constituição Federal de 1988 e a requisição de forças federais em processo eleitoral

Autor principal:	Bastos, Carlos Eduardo Caputo
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Força militar, aspectos constitucionais Processo eleitoral Brasil. Código eleitoral (1965) Brasil. Constituição (1988) Brasil. Lei das eleições (1997)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A constituição federal de 1988 e a requisição de forças federais em processo eleitoral
por: Bastos, Carlos Eduardo Caputo
Publicado em: (2009)

Forças armadas e ações de segurança pública : possibilidades e limites à luz da constituição
por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2011)

Apontamentos sobre algumas casualidades dos recursos em matéria eleitoral
por: Bottallo, Eduardo Domingos
Publicado em: (2021)

Culturalismo punitivista e a não recepção dos crimes eleitorais pela Constituição republicana
por: Cezar, Rafael Tadeu de Salles
Publicado em: (2020)

Culturalismo punitivista e a não recepção dos crimes eleitorais pela Constituição republicana
por: Cezar, Rafael Tadeu de Salles
Publicado em: (2020)

A Justiça Militar da União e a Constituição Brasileira de 1988
por: Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira
Publicado em: (2021)

A Justiça Militar da União e a Constituição Brasileira de 1988
por: Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira
Publicado em: (2021)

A constituição federal de 1988 e a requisição de forças federais em processo eleitoral
por: Bastos, Carlos Eduardo Caputo
Publicado em: (2009)

Processamento (rito) dos crimes eleitorais em primeiro grau : alteração em face da reforma no código de processo penal e revogação de dispositivos do Código Eleitoral
por: Luz, Antônio Carlos Ferreira da
Publicado em: (2021)

Processamento (rito) dos crimes eleitorais em primeiro grau : alteração em face da reforma no código de processo penal e revogação de dispositivos do Código Eleitoral
por: Luz, Antônio Carlos Ferreira da
Publicado em: (2021)

A competência da Justiça Federal para o auxílio direto no CPC/2015 : uma análise à luz do artigo 109, III, da CRFB/88
por: Romano Neto, Odilon
Publicado em: ([s.d)

A justiça militar da união na constituição brasileira de 1988
por: Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira
Publicado em: (2009)

A força normativa da constituição e a eficácia das normas constitucionais no direito brasileiro
por: Dantas, Eduardo Sousa
Publicado em: ([s.d)

A força normativa da constituição e a eficácia das normas constitucionais no direito brasileiro
por: Dantas, Eduardo Sousa
Publicado em: ([s.d)

Convocação para os trabalhos eleitorais e a escusa de consciência do art. 5º, VIII, da Constituição Federal
por: Teixeira, Theangelis Nunes
Publicado em: (2016)

Convocação para os trabalhos eleitorais e a escusa de consciência do art. 5º, VIII, da Constituição Federal
por: Teixeira, Theangelis Nunes
Publicado em: (2016)

Classificação indicativa e vinculação de horários na programação de TV: a força das imagens e o poder das palavras
por: Perreira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em: (2014)

Os votos brancos e nulos no estado democrático de direito : a legitimidade das eleições majoritárias no Brasil
por: Dias, Renata Lívia Arruda de Bessa
Publicado em: (2016)

Os votos brancos e nulos no estado democrático de direito : a legitimidade das eleições majoritárias no Brasil
por: Dias, Renata Lívia Arruda de Bessa
Publicado em: (2016)

Machado de Assis, teorias acerca da constituição, e o convite ao "batismo constitucional": a força da nascente
por: Santos, Thyago Gutierres Rodrigues
Publicado em: (2016)

A Emenda Constitucional n. 45 e o processo
por: Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em: (2011)

Aspectos da pena no Código penal militar em face do Código penal brasileiro e da Constituição Federal
por: Pereira, Carlos Frederico de Oliveira
Publicado em: (2009)

Fontes do direito eleitoral
por: Silva, Rodrigo Moreira da
Publicado em: (2016)

Fontes do direito eleitoral
por: Silva, Rodrigo Moreira da
Publicado em: (2016)

Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 2, n. 2 (jan./abr. 2006)
Publicado em: (2021)

Considerações sobre a inaplicabilidade do artigo 366 do Código Eleitoral
por: Cantero, Bianca Lorena Dias
Publicado em: (2016)

Considerações sobre a inaplicabilidade do artigo 366 do Código Eleitoral
por: Cantero, Bianca Lorena Dias
Publicado em: (2016)

O confisco no direito excepcional e a Constituição de 1988
por: Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em: (2013)

O direito que foi privado: a defesa do pacto civilizatório emancipador e dos ataques a bombordo e a boreste
por: Fachin, Luiz Edson
Publicado em: (2023)

A atual dimensão das garantias constitucionais fundamentais do devido processo legal e da ampla defesa em face da nova redação do art. 185 do CPP
por: Adiers, Leandro Bittencourt
Publicado em: (2009)

A atual dimensão das garantias constitucionais fundamentais do devido processo legal e da ampla defesa em face da nova redação do art. 185 do CPP
por: Adiers, Leandro Bittencourt
Publicado em: (2009)

A Constituição é o fundamento dos recursos eleitorais, não mais somente o Código Eleitoral
por: Slaibi Filho, Nagib
Publicado em: (2021)

A Constituição é o fundamento dos recursos eleitorais, não mais somente o Código Eleitoral
por: Slaibi Filho, Nagib
Publicado em: (2021)

O Ministério Público e a defesa dos direitos e interesses indígenas
por: Silva, Eduardo Araújo da
Publicado em: (2009)

A lei 9.504/97 e as revogações tácitas do Código Eleitoral
por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em: (2021)

A lei 9.504/97 e as revogações tácitas do Código Eleitoral
por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em: (2021)

O processo legislativo nas Constituições federais brasileiras
por: Horta, Raul Machado
Publicado em: (2010)

O artigo 255 do Código Eleitoral e a Constituição Federal : a validade da restrição temporal à divulgação das pesquisas eleitorais
por: Medeiros, Marcilio Nunes
Publicado em: (2021)

Apontamentos acerca da renovação de eleição à luz do princípio do sistema representativo majoritário
por: Maior Filho, Marcos Souto
Publicado em: (2016)

Apontamentos acerca da renovação de eleição à luz do princípio do sistema representativo majoritário
por: Maior Filho, Marcos Souto
Publicado em: (2016)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais