Apontamentos sobre a controvérsia da manutenção do Exame de Ordem

Autor principal:	Almeida, Roberto Sampaio Contreiras de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Exame de ordem, projeto de lei
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Apontamentos sobre a controvérsia da manutenção do exame de ordem
por: Almeida, Roberto Sampaio Contreiras de
Publicado em: (2009)

Em defesa do "exame de ordem"
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Em defesa do "exame de ordem"
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Apontamentos sobre a controvérsia da manutenção do exame de ordem
por: Almeida, Roberto Sampaio Contreiras de
Publicado em: (2009)

A prova a partir do exame de DNA : uma reflexão sobre a construção da verdade jurídica
por: Neves, André Luis dos Reis
Publicado em: (2008)

Recusa do réu à submissão ao exame do DNA e lei n. 12.004/09
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Recusa do réu à submissão ao exame do DNA e lei n. 12.004/09
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Recusa do réu à submissão ao exame do DNA e lei n. 12.004/09
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Da integração "provão": exame de ordem
por: Melo Filho, Álvaro
Publicado em: (2009)

Da impossibilidade de análise da interrupção na relação entre falta grave e reinício do tempo de 1/6 da pena para fim de progressão de regime
por: Gois, Elieuton Sampaio
Publicado em: (2010)

A Lei 12.654/2012 e os direitos humanos
por: Mahmoud, Mohamad Ale Hasan, et al.
Publicado em: (2014)

Colisão de direitos fundamentais e aplicação do princípio da proporcionalidade na investigação de paternidade
por: Silva, Raquel Veloso da
Publicado em: (2007)

A qualidade do serviço público, o exame psicotécnico e o princípio da segurança jurídica
por: Douglas, William, 1967-
Publicado em: ([s.d)

A qualidade do serviço público, o exame psicotécnico e o princípio da segurança jurídica
por: Douglas, William, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Coisa julgada inconstitucional : relativizando a "relativização"
por: Leite, Glauco Salomão
Publicado em: (2011)

Lei n. 11.690/2008: sobre a prova criminal e a sentença absolutória
por: Leite, Maurílio Moreira
Publicado em: (2015)

A falibilidade do exame de DNA : necessidade de revisão da postura dos julgadores nas ações de investigação de paternidade
por: Martins Neto, Hamilton de Oliveira
Publicado em: (2009)

A perícia judicial em processos de matéria administrativa
por: Caetano Filho, Francisco das Chagas
Publicado em: (2017)

A Reforma do ensino jurídico brasileiro contemporâneo
por: Costa, Fábio Silva
Publicado em: (2009)

A natureza jurídica do exame da prestação de contas
por: Alvim, Frederico Franco
Publicado em: (2017)

A natureza jurídica do exame da prestação de contas
por: Alvim, Frederico Franco
Publicado em: (2017)

Jean-François Lyotard e a performatividade institucional do Direito: considerações sobre a teoria do Direito e a decisão judicial = Jean-François Lyotard and the institutional performativity of Law: remarks on legal theory and legal adjudication
por: Almeida, Leonardo Monteiro Crespo de
Publicado em: (2020)

Direito registral : a MP nº 776, de 2017, e o suposto direito fundamental à opção pela naturalidade em razão do lugar da residência da mãe do registrado
por: Almeida, Roberto Sampaio Contreiras de
Publicado em: (2017)

Juízo de admissibilidade no âmbito do recurso especial: interfaces com o princípio da primazia do julgamento de mérito, à luz do modelo constitucional de processo = Admissibility analysis in special appeals: relation with the principle of prioritizing the judgement of case merits regarding the constitutional model of Brazilian process
por: Conte, Vinícius Andrei
Publicado em: (2020)

Edital de 10 de maio de 2024 - Enam - 1ª Edição 2024.1
por: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em: (2024)

Levando a fungibilidade recursal a sério: pelo fim da “dúvida objetiva”, do “erro grosseiro” e da “má-fé” como requisitos para a aplicação da fungibilidade e por sua integração com o CPC/15
por: Marçal, Felipe Barreto
Publicado em: (2020)

Levando a fungibilidade recursal a sério: pelo fim da “dúvida objetiva”, do “erro grosseiro” e da “má-fé” como requisitos para a aplicação da fungibilidade e por sua integração com o CPC/15
por: Marçal, Felipe Barreto
Publicado em: (2020)

A busca pela equidistância entre garantismos: identificação criminal de perfis genéticos e análise da constitucionalidade do Art. 9-A da Lei de Execuções Penais no Recurso Extraordinário nº 973837/MG
por: Mariú, Pedro Rabello
Publicado em: (2019)

A formação do corpo de delito por indícios no crime de homicídio
por: Gomes, Cecília Policarpo Batista
Publicado em: (2017)

PROVIMENTO 66/1995
Publicado em: (1995)

A responsabilidade civil dos laboratórios médicos : exames : dano moral : dever de indenizar
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-, et al.
Publicado em: ([s.d)

A responsabilidade civil dos laboratórios médicos : exames : dano moral : dever de indenizar
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Os poderes instrutórios do juiz no processo civil e a instrumentalidade do processo
por: Almeida, Roberto Sampaio Contreiras de
Publicado em: (2007)

Os poderes instrutórios do juiz no processo civil e a instrumentalidade do processo
por: Almeida, Roberto Sampaio Contreiras de
Publicado em: (2023)

Os poderes instrutórios do juiz no processo civil e a instrumentalidade do processo
por: Almeida, Roberto Sampaio Contreiras de
Publicado em: (2023)

O exercício da advocacia e os questionamentos ao Exame de Ordem
por: Ferreira, Lier Pires
Publicado em: (2021)

DNA, a fronteira da verdade?
por: Amorim, Manoel Carpena
Publicado em: (2014)

A questão da relativização da coisa julgada
por: Marinoni, Luiz Guilherme, et al.
Publicado em: (2011)

Exame de corpo delito : realidade e mito
por: Hamilton, Sergio Demoro
Publicado em: (2009)

Exame de corpo delito : realidade e mito
por: Hamilton, Sergio Demoro
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais