Autor principal:	Lisboa, Antonio Marcio Junqueira
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Violência, origens, Brasil. Assistência à infância, Brasil. Criança, proteção, Brasil. Criminalidade, Brasil. Menor infrator, responsabilidade penal, Brasil. Política social, Brasil. Violência urbana, Brasil. Violência, prevenção, Brasil. Violência declarada Adolescente infrator Delinquente juvenil Menor delinquente Violência, zona urbana
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As raízes da violência
por: Lisboa, Antonio Marcio Junqueira
Publicado em: (2008)

“Perdoe-me, pai, porque pequei”: sobre a menoridade penal e suas implicações
por: Silva, Fábio Araújo de Carvalho
Publicado em: (2013)

Ruptura Menorista
por: Souza, Jadir Cirqueira de
Publicado em: (2010)

Tratamiento legal de la edad del menor en la tutela penal de su correcto proceso de formación sexual = Legal treatment of the minor's age in the criminal protection of their correct sexual development process
por: Mata Barranco, Norberto J. de la
Publicado em: (2022)

Saída responsável e liberdade assistida no Estatuto da Criança e do Adolescente
por: Varalda, Renato Barão
Publicado em: (2023)

Algunas observaciones sobre la responsabilidad penal de los menores, a raiz de la Ley 5/2000, de 12 de enero
por: Carmona Salgado, Concepción
Publicado em: (2012)

Escalada da violência juvenil
por: Cruz, José Raimundo Gomes da
Publicado em: (2009)

Uma leitura da hermenêutica constitucional sob a ótica de Karl Larenz e sua aplicação na discussão da redução da maioridade penal = A reading of the constitutional hermeneutics from the Karl Larenz’s perspective and their apliccation in the discussion of the reduction of the criminal majority
por: Motta, Arthur Maciel
Publicado em: (2023)

Delinqüência juvenil
por: Medonça, Marissol Labanca de, et al.
Publicado em: (2011)

O discurso expansivo-punitivo dos meios de comunicação e sua influência na formação da agenda das políticas públicas de combate à criminalidade de crianças e de adolescentes no Brasil = The punitive-expansive media discourse and its influence over the Brazilian agenda of public policies on underage criminality
por: Dias, Felipe da Veiga, et al.
Publicado em: (2013)

Criminosos não temem e ignoram a Justiça
por: Madalena, Pedro
Publicado em: (2010)

Infância, violência urbana e saúde pública: Porto Alegre (1880 – 1920) = Childhood criminality and public health policy: Porto Alegre (1880-1920)
por: Fleck, Eliane D., et al.
Publicado em: (2013)

The influence of social vulnerability and illicit drug use on recidivism of young offenders = A influência da vulnerabilidade social e o uso de drogas ilícitas sobre as reincidências de adolescentes infratores
por: Concha-Amin, M., et al.
Publicado em: (2013)

Internação provisória: entre violações de direitos e marginalização de adolescentes em conflito com a lei: um estudo de caso = Temporary internment: between rights violations and marginalization of adolescents in conflict with the law: a case study
por: Pereira, Daniele Medeiros, et al.
Publicado em: (2022)

Redução da maioridade penal, essa é a solução ?
por: Velloso, Renato Ribeiro
Publicado em: (2011)

A doutrina da proteção integral e a possibilidade de um Direito Penal juvenil = The doctrine of comprehensive protection and the possibility of a juvenile Criminal Law
por: Souza, Tatiana Sampaio de
Publicado em: (2013)

Responsabilidade penal dos adolescentes e medidas socioeducativas
por: Vianna, Guaraci de Campos
Publicado em: (2013)

O projeto de redução da maioridade penal e o direito à infância e à juventude
por: Monteiro, Marcos Roberto Gentil
Publicado em: (2008)

Uso (y posible abuso) de los medios de contención en los centros de internamiento de menores = Use (and possible abuse) of means of restraint in juvenile detention centres
por: Pozuelo Pérez, Laura
Publicado em: (2023)

¿Hijos tiranos o padres indolentes? Claves ante la violencia filio-parental
por: R. Agustina, José, et al.
Publicado em: (2019)

Las alternativas a la privación de libertad en nuestro sistema de justicia juvenil más allá de la instrucción: el recurso a la justicia restaurativa y al principio de flexibilidad = Alternatives to the deprivation of liberty in our juvenile justice system beyond the preliminary investigation procedures: the resource of restorative justice and the principle of flexibility
por: Periago Morant, Juan José
Publicado em: (2021)

A redução da maioridade penal não resolve o problema da violência = The reduction of the criminal majority does not solve the violence problem
por: Souza, Itáverton Madureira Santana
Publicado em: (2018)

Delinquência juvenil na comarca de Mossoró/RN : uma questão de ordem normativa ou de cunho político-social? = Juvenile delinquency in the district of Mossoró/RN : a matter of normative order or social-political clout?
por: Pontes, Luiz André Veríssimo, et al.
Publicado em: (2012)

Prisión perpetua para menores en la jurisprudencia constitucional estadounidense. De Roper a Jones = Life imprisonment for juveniles in the case law of the U.S. Supreme Court. From Roper to Jones
por: Barquín Pancorbo, Álvaro
Publicado em: (2023)

Internação psiquiátrica compulsória: cerceamento (i)legal da liberdade versus medida de proteção social = Compulsory psychiatric intervention: (i)legal certification of freedom versus social protection measure
por: Almeida, Jéssica de Jesus
Publicado em: (2019)

Educar y controlar : la intervención comunitaria en la justicia de menores
por: Bernuz Beneitez, María José, et al.
Publicado em: (2011)

Crimes contra crianças e adolescentes: a necessária integração com o sistema criminal = Crimes against children and teenagers: required integration with the criminal system
por: Souza, Jadir Cirqueira de
Publicado em: (2016)

$A reiteração de atos infracionais no Brasil: o caso de Minas Gerais = Juvenile offender recidivism in Brazil: the case of Minas Gerais state$

A reiteração de atos infracionais no Brasil: o caso de Minas Gerais = Juvenile offender recidivism in Brazil: the case of Minas Gerais state
por: Sapori, Luís Flávio, et al.
Publicado em: (2021)

A sociedade e os acolhimentos institucionais: discussões em rede a partir de audiência pública = Society and institutional sheltering: network discussions from the public hearing
por: Tonet, Luciano, et al.
Publicado em: (2024)

Violência doméstica contra crianças e adolescentes: prevenção, repressão e proteção à vítima no âmbito brasileiro e latino-americano
por: Andrade, Anderson Pereira de
Publicado em: (2023)

Saída responsável e liberdade assistida no estatuto da criança e do adolescente
por: Varalda, Renato Barão
Publicado em: (2014)

Guia de Segurança Pessoal do STJ
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2019)

$O princípio do devido processo legal na apuração do ato infracional$

O princípio do devido processo legal na apuração do ato infracional
por: Gomes, Olegário Gurgel Ferreira
Publicado em: (2013)

El reto de la corrección de menores en los tiempos de la unificación penal: la perspectiva de Roberto Puccini = The challenge of correcting minors in the times of the unification of criminal law: the perspective of Roberto Puccini
por: Matellán, Laura Pascual
Publicado em: (2023)

Atendimento aos jovens em conflito com a lei
por: Ferreira, Afrânio de Matos
Publicado em: (2020)

$La contribución de la jurisprudencia al endurecimiento de la respuesta a los menores infractores = The contribution of the case law to the toughening of the response to juvenile offenders$

La contribución de la jurisprudencia al endurecimiento de la respuesta a los menores infractores = The contribution of the case law to the toughening of the response to juvenile offenders
por: García Pérez, Octavio
Publicado em: (2022)

Proteção da criança e do adolescente
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2015)

Um primeiro olhar ao enquadramento normativo da Lei nº 14.344/22 (Lei Henry Borel) ao mundo dos fatos
por: Brigagão, Paula Naves
Publicado em: (2022)

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