Imunidade parlamentar no Brasil antes e depois da Emenda Constitucional n° 35, de 2001

Autor principal:	Brito, Orlange Maria
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Imunidade parlamentar, história, Brasil. Emenda constitucional, interpretação, Brasil. Imunidade parlamentar, aspectos constitucionais, Brasil. Emenda à Constituição
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Imunidade parlamentar no Brasil antes e depois da Emenda Constitucional n° 35, de 2001
por: Brito, Orlange Maria
Publicado em: (2023)

Imunidade parlamentar no Brasil antes, e depois da emenda constitucional nº 35, de 2001
por: Brito, Orlange Maria
Publicado em: (2009)

A limitação da imunidade parlamentar : apontamentos sobre a inconstitucionalidade da emenda constitucional nº 35/2001
por: Monteiro, Maurício Gentil
Publicado em: (2009)

Imunidade parlamentar : uma particular conseqüência da Emenda Constitucional 35
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

Imunidade parlamentar : uma particular conseqüência da Emenda Constitucional 35
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

A imunidade parlamentar : razões de supressão
por: Silva, Carlos Eduardo Lima Passos da
Publicado em: (2009)

A imunidade parlamentar : razões de supressão
por: Silva, Carlos Eduardo Lima Passos da
Publicado em: (2009)

Emenda Constitucional n. 11, de 13 de outubro de 1978
Publicado em: (2011)

A Emenda Constitucional n. 11
por: Jacques, Paulino
Publicado em: (2010)

Imunidades parlamentares
por: Rodrigues, Rogério Costa
Publicado em: (2025)

Imunidades Parlamentares
por: Rodrigues, Rogério Costa
Publicado em: (2010)

A Emenda Constitucional n. 45 e o processo
por: Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em: (2011)

Imunidade parlamentar e a análise do discurso jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Imunidades parlamentares
por: Aleixo, Pedro, 1901-1975
Publicado em: (2020)

Incorporação de bens imóveis para integralização de capital e a decisão do STF no RE 796.376/SC = Incorporation of real estate for the payment of capital and the decision of the Supreme Federal Court in the Extraordinary Appeal 796.376/SC
por: Neves, Letícia Borges das
Publicado em: (2022)

Incorporação de bens imóveis para integralização de capital e a decisão do STF no RE 796.376/SC = Incorporation of real estate for the payment of capital and the decision of the Supreme Federal Court in the Extraordinary Appeal 796.376/SC
por: Neves, Letícia Borges das
Publicado em: (2022)

A medida provisória em matéria tributária no regime da Emenda Constitucional 32/2001: limites à edição e à eficácia
por: Valente Júnior, Walter Ribeiro
Publicado em: (2023)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 640]
Publicado em: (2015)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 639]
Publicado em: (2015)

Dois aspectos da imunidade formal dos parlamentares : extensão aos deputados estaduais ; o inquerito policial
por: Poletti, Ronaldo
Publicado em: (2010)

Reforma do judiciário : a emenda constitucional n. 45 e o processo
por: Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em: (2011)

A inviolabilidade do vereador na Constituição Federal
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2005)

Imunidade constitucional dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão (alcance do art. 150, VI, d, da CF)
por: Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em: (2013)

A nova inviolabilidade parlamentar : um estudo de sua construção jurisprudencial no Brasil
por: Abreu, Dã Filipe Santos de
Publicado em: (2019)

Imunidade parlamentar e a análise do discurso jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Parecer sobre a Emenda Constitucional 45/2004
por: Ferraz, Sérgio
Publicado em: (2011)

Imunidades parlamentares
por: Figueiredo, Argemiro de, 1901-1982
Publicado em: (2010)

A tutela jurisdicional civil da honra objetiva do Ministério Público na hipótese de abuso (ou de não incidência) da imunidade material parlamentar: uma contribuição ao estudo das tutelas de prevenção do ilícito e de repressão do dano
por: Maranhão, Clayton
Publicado em: (2008)

Inviolabilidade dos parlamentares
por: Ataliba, Geraldo
Publicado em: (2010)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 644]
Publicado em: (2015)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 641]
Publicado em: (2015)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 736]
Publicado em: (2015)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 339]
Publicado em: (2015)

Quae sunt Cesaris, Cesari: uma interpretação constitucionalmente adequada da imunidade tributária dos templos de qualquer culto
por: Bossi, Pedro Pimenta
Publicado em: (2015)

A Lei Complementar n. 160, de 2017, como norma regulamentadora da imunidade recíproca sobre o aproveitamento de benefícios fiscais estaduais = The Supplementary Law n. 160/2017 as an immunity regulator of the investment subsidies use conceded by the states and the federal district
por: Malpighi, Caio Cezar Soares
Publicado em: (2022)

O papel das emendas parlamentares no presidencialismo de coalizão : análise da execução antes e após o Orçamento Impositivo (EC 86/2015)
por: Volpe, Ricardo Alberto
Publicado em: (2019)

A Imunidade dos livros, jornais e periodicos e do papel destinado a sua impressão
por: Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Publicado em: (2009)

A impossibilidade jurídica constitucional e a incongruência sistêmica na instituição de contribuição previdenciária dos inativos pela proposta de emenda à Constituição (PEC) n. 67/03
por: Kaufmann, Marcus de Oliveira
Publicado em: (2011)

O Orçamento Impositivo das Emendas Individuais: disposições da Emenda Constitucional nº 86, de 2015, e da LDO 2015
por: Greggianin, Eugênio, et al.
Publicado em: (2015)

Antes da constituinte, a reforma
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais