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Ativismo judicial: uma visão democrática sobre o aspecto político da jurisdição constitucional

Na minha lista:
Autor principal: Santos, Tiago Neiva
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Senado Federal 2023
Assuntos:
Controle de constitucionalidade.
Controle de constitucionalidade, Brasil.
Jurisdição constitucional, Brasil.
Jurisdição constitucional.
Poder judiciário.
Princípio da proporcionalidade, Brasil.
Princípio da segurança jurídica.
Controle da constitucionalidade
Fiscalização da constitucionalidade
Recurso de inconstitucionalidade
Desproporcionalidade
Princípio da proibição do excesso
Princípio dos princípios
Proporcionalidade
Segurança jurídica
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Internet

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/174105

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    Publicado em: (2022)


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