Ativismo judicial: uma visão democrática sobre o aspecto político da jurisdição constitucional
| Autor principal: | Santos, Tiago Neiva |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1741052024-05-28 Ativismo judicial: uma visão democrática sobre o aspecto político da jurisdição constitucional Santos, Tiago Neiva Controle de constitucionalidade. Controle de constitucionalidade, Brasil. Jurisdição constitucional, Brasil. Jurisdição constitucional. Poder judiciário. Princípio da proporcionalidade, Brasil. Princípio da segurança jurídica. Controle da constitucionalidade Fiscalização da constitucionalidade Recurso de inconstitucionalidade Desproporcionalidade Princípio da proibição do excesso Princípio dos princípios Proporcionalidade Segurança jurídica 2023-04-03T22:26:17Z 2023-04-03T22:26:17Z 2007 Artigo de revista Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 44, n. 173, p. 271-284, jan./mar. 2007. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/174105 pt-BR Senado Federal |
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