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recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1743242024-05-28 Em torno da Constituição do direito de resistência Buzanello, José Carlos Direitos e garantias individuais, Brasil Desobediência civil, aspectos constitucionais, Brasil Direito constitucional, Brasil Emenda constitucional, projeto, Brasil Objeção de consciência, Brasil Resistência ao governo, aspectos constitucionais, Brasil Direitos do cidadão Direitos e garantias fundamentais Direitos fundamentais Garantia constitucional Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Liberdade pública Emenda à Constituição Guerra, recusa de participação Resistência ao governo 2023-04-13T19:32:30Z 2023-04-13T19:32:30Z 2005 Artigo de revista Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 42, n. 168, p. 19-27, out./dez. 2005. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/174324 pt-BR Senado Federal
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Direitos e garantias individuais, Brasil
Desobediência civil, aspectos constitucionais, Brasil
Direito constitucional, Brasil
Emenda constitucional, projeto, Brasil
Objeção de consciência, Brasil
Resistência ao governo, aspectos constitucionais, Brasil
Direitos do cidadão
Direitos e garantias fundamentais
Direitos fundamentais
Garantia constitucional
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
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Liberdade pública
Emenda à Constituição
Guerra, recusa de participação
Resistência ao governo
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Direitos e garantias fundamentais
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Garantias dos direitos individuais
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Buzanello, José Carlos
Em torno da Constituição do direito de resistência
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