Autor principal:	Mardegan, Alexssandra Muniz
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) 2023
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Notas sobre a investigação e prova da criminalidade econômico-financeira organizada = Notes on investigation and proofing of the organized white-collar crime
por: Malan, Diogo
Publicado em: (2017)

O erro judiciário e a injustiça epistêmica no reconhecimento de pessoas = The miscarriage of justice and epistemic injustice in eyewitness identification
por: Leite, Sara Ribas Ortigosa, et al.
Publicado em: (2023)

Valorando a prova oral com o CBCA: os 19 (dezenove) critérios de avaliação da credibilidade do testemunho = Valuing the oral test with CBCA: the 19 (nineteen) criteria for assessing the credibility of testemony
por: Alberto, Tiago Gagliano Pinto
Publicado em: (2024)

A quebra do paradigma e o gênero feminino na administração da justiça, face ao processo de modernização da sociedade brasileira, imposta pela globalização
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2005)

La flexibilización probatoria en el proceso penal: una forma de injusticia epistémica = Evidence flexibilization in the criminal trial: a form of epistemic injustice
por: Sierra Sorockinas, David, et al.
Publicado em: (2023)

O reconhecimento pessoal e a psicologia judiciária: falibilidade do testemunho como reforço do etiquetamento e violação ao in dubio pro reo = Eyewitness identification and legal psychology: fallibility of the testimony as a reinforcement of the Labeling Approach and violation of in dubio pro reo
por: Magalhães, Marina Trindade
Publicado em: (2020)

Alegato contra un derecho penal sexual identitario = An argument against identitarian criminal law on sex crimes
por: Díez Ripollés, José Luis
Publicado em: (2019)

A pau e pedra : notas sobre o vandalismo
por: Rios, José Arthur
Publicado em: (2009)

A produção de provas e o poder criador do juiz no juizado especial federal
por: Siqueira Filho, Élio Wanderley de
Publicado em: (2010)

Crime organizado e lei de proteção de testemunhas
por: Lourenço, Messias José
Publicado em: (2011)

As provas e o recurso à ciência no processo
por: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicado em: (2009)

Prova indiciária nas ações relativas a contratos cujo valor supere dez salários mínimos
por: Lippmann, Ernesto
Publicado em: (2010)

Prova judiciária nas ações relativas a contratos cujo valor supere 10 salários mínimos
por: Lippmann, Ernesto
Publicado em: (2019)

Os animais, o mercado e o direito: argumentos para uma justiça abolicionista = Animals, market and law: arguments for an abolitionist injustice
por: Cruz, Janildes Silva
Publicado em: (2016)

Legislação e combate à violência política de gênero : os percalços do caminho à igualdade prometida
por: Moraes Júnior, Márcio Antônio de Sousa, et al.
Publicado em: (2022)

A violência de gênero no Brasil : o caso dos crimes passionais = The gender violence in Brazil : the case of crimes of passion
por: Sosa, Marcelo Gonçalves
Publicado em: (2012)

Injustiça epistêmica agencial no processo penal e o problema das confissões extrajudiciais retratadas = Agential epistemic injustice in criminal prosecution and the problem with recanted out-of-court confessions
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2023)

O acordo de não persecução penal e o paradigma da prevenção no enfrentamento à corrupção e à macrocriminalidade econômica no Brasil: novas alternativas ao modelo punitivista tradicional = Non-prosecution agreement and the paradigm of prevention in the fight against corruption and economic macrocriminality in Brazil: new alternatives to the traditional punitive model
por: Mendes, Soraia da Rosa, et al.
Publicado em: (2020)

Editorial of dossier “Epistemic injustice in criminal procedure” = Editorial do dossiê “Injustiça epistêmica nos contextos penal e processual penal”
por: Páez, Andrés, et al.
Publicado em: (2023)

A escuta especializada e o depoimento especial de vítimas de violação de direitos: atuação da psicologia = Specialized listening and the special testimony of victims of rights breach: psychology performance
por: Pedro, Thayara Heitich
Publicado em: (2020)

O Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2009, que institui novo Código de Processo Penal e os crimes praticados contra indígenas ou por indígenas
por: Castilho, Ela Wiecko Volkmer de, et al.
Publicado em: (2023)

O Habeas corpus 82.424/RS, a identidade constitucional democrática e a liberdade de expressão: alguns apontamentos críticos = Habeas corpus 82.424/RS, the constitututional democratic identity and the freedom of expression: some critical reflections
por: Prates, Francisco de Castilho
Publicado em: (2017)

Sobre o intraduzível: sofrimento humano, a linguagem de direitos humanos e a Comissão de Verdade e Reconciliação da África do Sul
por: Saunders, Rebecca
Publicado em: (2011)

A lógica das provas em matéria criminal
por: Malatesta, Nicola Framarino dei
Publicado em: (2010)

Os delictos contra a honra da mulher : adultério, defloramento, estupro, a seducção no direito civil
por: Castro, Augusto Olympio Viveiros de
Publicado em: (2017)

Mulheres negras, normas jurídicas e medidas de combate ao enfrentamento à violência de gênero no contexto da pandemia de covid-19 no Brasil = Black women, legal norms and measures to combat gender violence in the context of covid-19 pandemic in Brazil
por: Costa, Amanda Moura da, et al.
Publicado em: (2022)

O Direito Sistêmico no combate a novos episódios de violência doméstica e familiar contra a mulher = Systemic Law in the fight against new episodes of domestic and family violence against women
por: Gonçalves, Paula Regina de Oliveira
Publicado em: (2020)

Os delictos contra a honra da mulher: adultério, defloramento, estupro, a seducção no direito civil
por: Castro, Augusto Olympio Viveiros de
Publicado em: (2025)

Parecer ministerial em processo judicial. Ação Rescisória fundamentada no inciso V do art. 485 do Código de Processo Civil. Pleito rescindendo que se mostra infundado, eis que inocorrente qualquer violação aos dispositivos legais e constitucionais apontados na inicial. A disciplina da Lei Complementar n. 20, 1 de julho de 1974 exauriu toda questão patrimonial afeta à fusão entre o estado da Guanabara e o antigo estado do Rio de Janeiro, sendo a partilha de bens efetivamente implementada por força da referida legislação complementar.
por: Suassuna, Nilo Augusto Francisco
Publicado em: (2016)

A relativização da coisa julgada material nas ações previdenciárias : justiça e sensibilidade social como fundamentos de revisão
por: Roberti Junior, João Carlos Barros
Publicado em: (2010)

A prática de injustiça epistêmica por atribuição de excesso de credibilidade a colaboradores premiados = The practice of epistemic injustice by attribution of credibility excess to awarded collaborators
por: Oliveira, Sérgio Rodas Borges Gomes de
Publicado em: (2023)

Violência de gênero no século XXI: a pornografia de vingança
por: Morelli Junior, Amirton Archanjo, et al.
Publicado em: (2016)

The impact of the concept of continental (romano-germanic) criminal procedure on the phenomenon of “epistemic injustice” = O impacto do conceito de processo penal continental (romano-germânico) no fenômeno da “injustiça epistêmica”
por: Rogacka-Rzewnicka, Maria
Publicado em: (2023)

O problema do índio e a acusação de genocídio
por: Jobim, Danton
Publicado em: (2011)

A eficácia do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos : uma abordagem quantitativa sobre seu funcionamento e sobre o cumprimento de suas decisões
por: Basch, Fernando, et al.
Publicado em: (2011)

These n. 42: para a pronuncia em crime de rapto ou de defloramento requer-se prova plena de seducção, engano ou fraude, quando o emprego destes meios seja elemento constitutivo do delicto? (sic).
por: Mourão, João Martins de Carvalho
Publicado em: (2018)

Proteção e autonomia da mulher na Lei 13.718/2018: uma análise comparada entre Brasil e Portugal = Protection and autonomy of women in Law 13.718/2018: a comparative analysis between Brazil and Portugal
por: Weiblen, Fabrício Pinto, et al.
Publicado em: (2022)

Injustiça epistêmica: a prova testemunhal e o preconceito identitário no julgamento de crimes contra a mulher = Epistemic injustice: testimonial evidence and identity prejudice on crimes against women’s trials

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