Autor principal:	Damasceno, Gabriel Pedro Moreira
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) 2023
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La libertad de expresión en una nueva encrucijada : tras los pasos de Antonio A. Cançado Trindad
por: Petit de Gabriel, Eulalia Wladimir
Publicado em: ([s.d)

O direito internacional humanitário e a emergência da ciberguerra = International humanitarian law and the emergence of cyberwar
por: Fernandes, José Pedro Teixeira
Publicado em: (2013)

Negação da realidade histórica: racismo reverso entre colonialidade, Direito e diferença = Denial of historical reality: reverse racism between coloniality, Law and difference = Negación de la realidad histórica: racismo inverso entre colonialidad, Derecho y diferencia
por: Damasceno, Maira, et al.
Publicado em: (2022)

Overcoming the “coloniality of doing” in International Law: soft law as a decolonial tool = Superando a “colonialidade do fazer” no Direito Internacional: a soft law como ferramenta decolonial
por: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicado em: (2022)

Reflexos da Convenção de Viena sobre direito dos tratados no ordenamento jurídico brasileiro
por: Chiappini, Carolina Gomes
Publicado em: (2014)

Jurisdição e competência internacional (e interna) no âmbito da Convenção da Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Programa de avaliação da qualidade da Autioria Interna - PAQMAI
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Secretaria de Auditoria Interna (AUD)
Publicado em: (2021)

Crianças-soldados no conflito em Serra Leoa : direitos humanos, direito internacional humanitário e/ou direito internacional penal = Child soldiers in the armed conflict in Sierra Leone : human rights, international humanitarian law and / or international criminal law
por: Frisso, Giovanna Maria
Publicado em: (2013)

Parâmetros internacionais do Direito à liberdade de expressão = International standards on the right to freedom of expression
por: Bento, Leonardo Valles
Publicado em: (2023)

A realização da cooperação internacional na Lei Penal brasileira = The realization of international cooperation in Brazilian Criminal Law
por: Nitão, Maria Ivonete Vale
Publicado em: (2017)

A solidariedade e o Direito Internacional contemporâneo: desafios à emergência de um princípio = Solidarity and contemporary international law: challenges to the emergence of a principle
por: Guimarães, Gabriel Braga, et al.
Publicado em: (2024)

Jurisdicción internacional en el marco del Código Procesal Constitucional peruano: un análisis desde el enfoque del derecho de los tratados = International jurisdiction in the framework of the peruvian Constitutional Procedural Code: analysis from the approach of the law of treaties
por: Ugarte Boluarte, Krúpskaya
Publicado em: (2022)

Para a boa administração da justiça : a inserção dos juízes de fora e a promoção de mudanças no judiciário da Colônia no final do século XVII
por: Carmo, Marcelo Lunardi
Publicado em: (2019)

La legislación uniforme y el derecho internacional privado: ecos de la Comision de Jurisconsultos de Rio de Janeiro: carta abierta.
por: Octavio, Rodrigo
Publicado em: (2018)

De La navigation de l'Amazone : reponse a un memoire de M. Maury, officier de la marine des Etats-Unis
por: Angelis, Pedro de 1784-1854
Publicado em: (2014)

A legitimidade de normas de direito internacional: um diálogo com Thomas Franck = The legitimacy of international law norms: a dialog with Thomas Franck
por: Moreira, Felipe Kern
Publicado em: (2016)

A aplicação nacional da doutrina da margem de apreciação: a interpretação criativa dos tribunais brasileiros e os riscos para o Sistema Interamericano de Direitos Humanos = The national application of the doctrine of margin of appreciation: the creative interpretation of Brazilian courts and the risks for the Inter-American Human Rights System
por: Veloso, Paulo Potiara de Alcantara
Publicado em: (2024)

Plano orçamentário da Secretaria de Auditoria Interna
por: Brasil, Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2022)

Auditoria interna aplicada à fiscalização de contratos de terceirização
por: Dias, Paullo Raphael Marinho
Publicado em: (2018)

As decisões das cortes internacionais como fonte do Direito Internacional: a contribuição da Corte Interamericana de Direitos Humanos na construção da regra-garantia do controle de convencionalidade = The international courts decisions as sources of International Law: the contribution of the Inter-American Court of Human Rights in the Construction of the "guarantee-rule" of conventionality control
por: Alves, Luciano Athayde
Publicado em: (2018)

Desenvolvimento e aplicação da teoria dos vínculos mais estreitos no Direito Internacional Privado: por uma rediscussão do método de solução do conflito de leis = The development and application of the theory of better choice of law: a new approach to the application of Private International Law
por: Diz, Jamile Bergamaschine Mata, et al.
Publicado em: (2014)

Historia da provincia santa cruz, a que vulgarmente chamamos Brasil, feita por Pedro de Magalhães de Gandavo, dirigida ao muito illustre senhor Dom Leonis Pereira, governador que foi de malaca e das mais partes do sul na índia
por: Gândavo, Pero de Magalhães, c.1540-1580
Publicado em: (2016)

Manuel elementaire de droit international privé: a l’usage des etudiants en droit et des candidats aux carrières diplomatique et consulaire
por: Foignet, René
Publicado em: (2025)

Nuevas perspectivas de la cooperación internacional en la función ministerial = Novas perspectivas para a cooperação internacional na função ministerial
por: Carreón Perea, Héctor
Publicado em: (2024)

Dos limites constitucionais do direito de informar que violam a personalidade, e a problemática da internet = The constitutional limits of informaton that violates the personality's right, and the internet issue
por: Tizzo, Luis Gustavo Liberato, et al.
Publicado em: (2018)

El juez instructor ante querellas infundadas por actos de expresión satírica, política, artística o activista = The examining magistrate faced with frivolous complaints for satirical, political, artistic or activist acts of expression
por: Gómez-Aller, Jacobo Dopico
Publicado em: (2023)

A ONU e seu sistema de justiça interno, breves anotações
por: Schmidt, Martha Halfeld Furtado de Mendonça
Publicado em: (2016)

Internationality and commerciality in the Uncitral Model Law: a functional and integrative analysis
por: Gevaerd, Jair
Publicado em: (2021)

Cooperação internacional em matéria de lavagem de dinheiro: da importância do auxílio direto, dos tratados internacionais e os mecanismos de prevenção = International cooperation on money laundering: the importance of direct assistance, international treaties and prevention mechanisms
por: Canestraro, Anna Carolina
Publicado em: (2019)

Liberdade de expressão artística nos 35 anos da Constituição : a contribuição do judiciário
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado em: ([s.d)

Isso não é um amicus curiae! Estudo sobre intervenções de amici curiae nos temas de Direito Internacional no Supremo Tribunal Federal = This is not an amicus curiae! A study of amicus curiae intervention in International Law jurisprudential topics in the Brazilian Supreme Federal Court
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Publicado em: (2023)

La libertad de expresión y discurso del odio : una materia que le compete a los organismos electorales
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Publicado em: (2025)

Homologação de sentença arbitral estrangeira: cinco anos da Reforma do Judiciário
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Publicado em: (2023)

A integração mundial e uma nova ordem internacional: sociedade civil como sujeito de direito internacional = Global integration and a new world order: civil society as subject of international law
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A cooperação internacional na defesa da concorrência = International Cooperation in the Protection of Competition
por: Carvalho, Vinicius Marques de, et al.
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Direito fundamental ao desenvolvimento e direito do comércio internacional: um diálogo possível = Fundamental right to development and international commercial law: a possible dialogue
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Observações sobre a franqueza da indústria, e estabelecimento de fábricas no Brasil por José da Silva Lisboa
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Governança e a ética: a realidade do Superior Tribunal de Justiça e o papel da auditoria interna
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O tribunal penal internacional como um instrumento complementar na proteção dos bens jurídicos internacionais = the international criminal court as a complementary tool in protection of international goods
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A expressão da colonialidade interna no Direito Internacional = The expression of internal coloniality in International Law = La expresión de la colonialidad interna en el Derecho Internacional

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