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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1754612024-05-28 O recall no estado de São Paulo Caliman, Auro Augusto Cassação de mandato, aspectos constitucionais, história, São Paulo (Estado) Cassação de mandato, história, Rio Grande do Sul Cassação de mandato, revogação, história, Rio Grande do Sul Constituição estadual, Rio Grande do Sul, 1891 Constituição estadual, São Paulo (Estado), 1891 Mandato, revogação, história, São Paulo (Estado) Cassação de mandato eletivo Mandato civil Mandato (direito civil) Cassação de mandato parlamentar Perda de Mandato 2023-05-18T20:26:22Z 2023-05-18T20:26:22Z 2005 Artigo de revista Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 42, n. 165, p. 197-203, jan./mar. 2005. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175461 pt-BR Senado Federal
institution STJ
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language Português
topic Cassação de mandato, aspectos constitucionais, história, São Paulo (Estado)
Cassação de mandato, história, Rio Grande do Sul
Cassação de mandato, revogação, história, Rio Grande do Sul
Constituição estadual, Rio Grande do Sul, 1891
Constituição estadual, São Paulo (Estado), 1891
Mandato, revogação, história, São Paulo (Estado)
Cassação de mandato eletivo
Mandato civil
Mandato (direito civil)
Cassação de mandato parlamentar
Perda de Mandato
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Cassação de mandato, história, Rio Grande do Sul
Cassação de mandato, revogação, história, Rio Grande do Sul
Constituição estadual, Rio Grande do Sul, 1891
Constituição estadual, São Paulo (Estado), 1891
Mandato, revogação, história, São Paulo (Estado)
Cassação de mandato eletivo
Mandato civil
Mandato (direito civil)
Cassação de mandato parlamentar
Perda de Mandato
Caliman, Auro Augusto
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