A defesa da concorrência no Brasil e o Projeto de Lei que cria a ANCC: aspectos polêmicos
| Autor principal: | Fiorati, Jete Jane |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2023
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-175533 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1755332024-05-28 A defesa da concorrência no Brasil e o Projeto de Lei que cria a ANCC: aspectos polêmicos A defesa da concorrência no Brasil e o projeto de lei que cria a Agência Nacional de Defesa do Consumidor e da Concorrência Fiorati, Jete Jane Brasil. Lei antitruste (1994) Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Brasil) Direito da concorrência, história Agência reguladora, projeto de lei Concorrência pública Proteção e defesa do consumidor Concorrência, legislação Agência administrativa Agência governamental Agências reguladoras Órgão regulador Concorrência (licitação) Modalidade concorrência Direitos do consumidor Proteção ao consumidor 2023-05-19T19:02:59Z 2023-05-19T19:02:59Z 2001 Artigo de revista Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 38, n. 151, p. 67-83, jul./set. 2001. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175533 pt-BR Senado Federal |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Brasil. Lei antitruste (1994) Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Brasil) Direito da concorrência, história Agência reguladora, projeto de lei Concorrência pública Proteção e defesa do consumidor Concorrência, legislação Agência administrativa Agência governamental Agências reguladoras Órgão regulador Concorrência (licitação) Modalidade concorrência Direitos do consumidor Proteção ao consumidor |
| spellingShingle |
Brasil. Lei antitruste (1994) Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Brasil) Direito da concorrência, história Agência reguladora, projeto de lei Concorrência pública Proteção e defesa do consumidor Concorrência, legislação Agência administrativa Agência governamental Agências reguladoras Órgão regulador Concorrência (licitação) Modalidade concorrência Direitos do consumidor Proteção ao consumidor Fiorati, Jete Jane A defesa da concorrência no Brasil e o Projeto de Lei que cria a ANCC: aspectos polêmicos |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Fiorati, Jete Jane |
| title |
A defesa da concorrência no Brasil e o Projeto de Lei que cria a ANCC: aspectos polêmicos |
| title_short |
A defesa da concorrência no Brasil e o Projeto de Lei que cria a ANCC: aspectos polêmicos |
| title_full |
A defesa da concorrência no Brasil e o Projeto de Lei que cria a ANCC: aspectos polêmicos |
| title_fullStr |
A defesa da concorrência no Brasil e o Projeto de Lei que cria a ANCC: aspectos polêmicos |
| title_full_unstemmed |
A defesa da concorrência no Brasil e o Projeto de Lei que cria a ANCC: aspectos polêmicos |
| title_sort |
defesa da concorrência no brasil e o projeto de lei que cria a ancc: aspectos polêmicos |
| publisher |
Senado Federal |
| publishDate |
2023 |
| url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175533 |
| _version_ |
1806214388787445760 |
| score |
12,572395 |