Importação paralela de medicamentos

Autor principal:	Fonseca, Antonio
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Importação paralela de medicamentos
por: Silva, Antonio Carlos Fonseca da
Publicado em: (2007)

Falsificação de medicamentos e a Lei n. 11.903/09: aspectos legais e principais implicações = Counterfeit drugs and Law n. 11.903/09: legal aspects and impacts
por: Nogueira, Ellen, et al.
Publicado em: (2020)

Impostos sobre o comércio exterior
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005)

Fornecimento de medicamentos no Sistema Único de Saúde
por: Silveira, Gustavo Machado
Publicado em: (2010)

A derrubada do subsídio do trigo e a liberação das importações : a propósito de um voto do Ministro do Superior Tribunal de Justiça
por: Martins, Francisco Peçanha
Publicado em: (2008)

Regulação de medicamentos
por: Dallari, Dalmo de Abreu
Publicado em: (2020)

Restituição do indébito nas operações de importação por conta e ordem de terceiro: apropriação indevida pelas tradings?
por: Charan, André Luís
Publicado em: (2015)

Aspectos teóricos e práticos acerca da inclusão das despesas com capatazia na base de cálculo do imposto de importação = Theoretical and pratical aspects about the inclusion of capatazia expenses in the calculation basis of import tax
por: Rodrigues, Pedro Jacob
Publicado em: (2022)

Melatonina
por: Souza, Rodolfo Costa
Publicado em: (2016)

Memorandum contra impostos provinciaes de importação submettido á Assemblea Geral Legislativa pela Associação Commercial Beneficente de Pernambuco
Publicado em: (2011)

Análise normativa para descarte de resíduos de medicamentos: estudo de caso da Região Sudeste do Brasil = Review of regulations about disposal of waste medicines: case study from Southeastern Brazil
por: Falqueto, Elda, et al.
Publicado em: (2020)

A proteção da marca do medicamento: perfil, função e estratégias para tutela do consumidor e da propriedade intelectual
por: Barbosa, Pedro Marcos Nunes, et al.
Publicado em: (2016)

O controle de preço de medicamentos = Drugs price control
por: Maluf, Erica
Publicado em: (2020)

Apontamentos sobre a tutela patentária de medicamentos no Brasil
por: Guerreiro, Marcelo da Fonseca
Publicado em: (2023)

Mal de difícil remédio
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

Aspectos legislativos da regulação de medicamentos = Legal aspects of Brazilian medicine regulation
por: Rumel, Davi, et al.
Publicado em: (2020)

A exigência do imposto sobre produtos industrializados na revenda de mercadoria importada no mercado interno
por: Nüske, Ricardo
Publicado em: (2015)

Importação paralela de medicamentos
por: Silva, Antonio Carlos Fonseca da
Publicado em: (2007)

A globalização e os tratados e convenções internacionais
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2012)

A defesa comercial e a restrição da liberalização e da integração comercial pelo aumento da alíquota de IPI de veículos importados no Brasil = Defense commercial and restriction of liberalization and commercial integration for increased rate of IPI vehicles imported in Brazil
por: Osorio, Ricardo Serrano, et al.
Publicado em: (2013)

Os incentivos fiscais à exportação e a vigência do Decreto-Lei n. 491/1969 após a promulgação da Constituição Federal (ADCT, art. 41)
por: Reinaldo, Demócrito Ramos
Publicado em: (2007)

Os incentivos fiscais à exportação e a vigência do Decreto-Lei n. 491/1969 após a promulgação da Constituição Federal (ADCT, art. 41)
por: Reinaldo, Demócrito Ramos
Publicado em: (2007)

Enquadrar o protetor solar na categoria de medicamento?
por: Lucchese, Geraldo
Publicado em: (2009)

Sobre a classificação dos protetores solares na categoria de medicamentos
por: Lucchese, Geraldo
Publicado em: (2009)

Direitos de propriedade industrial e acesso a medicamentos para o tratamento da Aids no Brasil = Intellectual property rights and access to drugs for Aids treatment in Brazil
por: Robine, Amélie
Publicado em: (2020)

A proteção da propriedade intelectual e da saúde pública pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e pelo Brasil
por: Job, Ulisses da Silveira
Publicado em: (2023)

A informação tecnológica como ferramenta para gestão de políticas públicas de saúde = Technological information as a tool for health public policies management
por: Amaral, Luciene Ferreira Gaspar, et al.
Publicado em: (2020)

O instituto de patentes pipeline e o acesso a medicamentos: aspectos econômicos e jurídicos deletérios à economia da saúde = Pipeline patents and access to drugs: economic and legal aspects deleterious to health economy
por: Hasenclever, Lia, et al.
Publicado em: (2020)

O direito fundamental de acesso a medicamentos e a função social da propriedade imaterial no Brasil = The fundamental right of access to medicines and the social function of intangible property in Brazil
por: Batista, Cláudia Karina Ladeia, et al.
Publicado em: (2020)

Patentes farmacêuticas e acesso a medicamentos: regras comerciais, direito à saúde e direitos humanos = Pharmaceutical patents and access to drugs: trade rules, right to health and human rights
por: Polônio, Carlos Alberto
Publicado em: (2020)

Legislação comparada sobre licença compulsória para medicamentos
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2021)

Hipossuficiência financeira nas ações de saúde: nova perspectiva no TRF da 4ª Região
por: Schulze, Clenio Jair
Publicado em: (2017)

Medicamentos de alto custo, decisão judicial e a responsabilidade dos municípios
por: Chagas, Galileu Marinho das
Publicado em: (2013)

O uso da lenalidomida para o tratamento do mieloma múltiplo
por: Souza, Rodolfo Costa
Publicado em: (2013)

Locação de equipamento importado e responsabilidade tributária do locatário : (análise dos arts. 121,124, I e 134 do CTN)
por: Falcão Neto, Francisco Cândido de Melo
Publicado em: (2012)

A inconstitucionalidade da incidência do ISS na importação de serviço proveniente do exterior ou que nele tenha se iniciado
por: Spohr, Ricardo Gewehr
Publicado em: (2013)

A incidência do IPI sobre produtos importados
por: Silva, Eduardo Correia da
Publicado em: (2015)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 153
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2021)

Controle de preços pelo DECEX: Departamento de Operações e Comércio Exterior no licenciamento não automático
por: Ponciano, Vera Lúcia Feil
Publicado em: (2013)

Hipótese de incidência do PIS/PASEP e da Cofins na importação de serviços = Taxable event of PIS/PASEP and Cofins contributions when importing services
por: Pereira, Taymara Fátima
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais