Documentos relacionados

• A natureza jurídica e a efetividade das recomendações da OIT
  por: Fortouna, Jorge
  Publicado em: (2007)
• Integração das convenções e recomendações internacionais da OIT no Brasil e sua aplicação sob a perspectiva do princípio Pro Homine = Integration of international conventions and recommendations of the ILO in Brazil and its application under the perspective of principle Pro Homine
  por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
  Publicado em: (2014)
• A Organização Internacional do Trabalho : OIT
  por: Souza, Zoraide Amaral de
  Publicado em: (2009)
• Liberdade sindical e de associação e o efetivo reconhecimento do direito de negociação coletiva como direitos fundamentais no trabalho : inserção das normas internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
  por: Penido, Laís de Oliveira
  Publicado em: (2007)
• Aplicação das normas da OIT na lides trabalhistas = Application of ILO standards on labour issues
  por: Toselli, Carlos Alberto
  Publicado em: (2014)
• A Convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho e o ferimento da Constituição federal
  por: Araujo, Luiz Alberto David
  Publicado em: (2009)
• Proteção contra a dispensa arbitrária e aplicação da convenção 158 da OIT
  por: Souto Maior, Jorge Luiz
  Publicado em: (2008)
• A efetividade das normas constitucionais
  por: Fernandes, Iara de Toledo
  Publicado em: (2009)
• O ensino jurídico e a mudança do modelo normativo : normas fechadas X normas abertas
  por: Freitas Filho, Roberto
  Publicado em: (2007)
• Liberdade sindical e de associação e o efetivo reconhecimento do direito a negociação coletiva como direitos fundamentais no trabalho: inserção das normas internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
  por: Penido, Laís de Oliveira
  Publicado em: (2023)