A Lei de responsabilidade na gestão fiscal
por: Pelicioli, Angela Cristina
Publicado em: (2007)
A Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal
Na minha lista:
| Autor principal: | Pelicioli, Angela Cristina |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2023
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A Lei de responsabilidade na gestão fiscal
por: Pelicioli, Angela Cristina
Publicado em: (2007) -
Lei de responsabilidade fiscal : as modificações trazidas pela lei de responsabilidade na gestão pública
por: Amaral, Rogério Fernandes
Publicado em: (2009) -
A tutela sancionatória e a lei de responsabilidade fiscal
por: Pereira, Vítor Pimentel, et al.
Publicado em: ([s.d) -
A Lei de responsabilidade na gestão fiscal
por: Pelicioli, Angela Cristina
Publicado em: (2007) -
A sentença normativa na jurisdição constitucional
por: Pelicioli, Angela Cristina
Publicado em: (2009) -
A sentença normativa na jurisdição constitucional
por: Pelicioli, Angela Cristina
Publicado em: (2023) -
A sentença normativa na jurisdição constitucional
por: Pelicioli, Angela Cristina
Publicado em: (2023) -
Resolução n° 1, de 28 de janeiro de 2003
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005) -
Portaria n. 59 de 26 de maio de 2006
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006) -
Resolução nº 5, de 23 de maio de 2002
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)