Principais autores:	Godoy, Miguel Gualano de, Tranjan, Renata Naomi
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Fundação Getúlio Vargas (FGV) 2023
Obter o texto integral:

Pandemia e federação: a nova diretriz do Supremo Tribunal Federal para a interpretação das competências comuns e alguns desafios para sua universalização = Federation and the pandemic: challenges to the application of the new Brazilian Supreme Court’s guideline on concurrent powers
por: Barcellos, Ana Paula de
Publicado em: (2021)

A Emenda n. 2/85 (RISTF) e a boa razão
por: Leite, Evandro Gueiros
Publicado em: (2008)

Inscrição de entes federativos em cadastros federais de inadimplência e a jurisprudência do Supremo Tribunal = Financial federative conflicts in the Brazilian Supreme Court's jurisprudence
por: Arabi, Abhner Youssif Mota
Publicado em: (2018)

Diálogos institucionais : possibilidades, limites e o importante alerta de Roberto Gargarella
por: Godoy, Miguel Gualano de
Publicado em: (2022)

Federalismo cooperativo e segurança jurídica: o STF e a pandemia
por: Pereira, Caroline Quadros da Silveira
Publicado em: (2021)

Reflections on brazilian federalism in times of the Covid-19 pandemic
por: Iorio Filho, Rafael Mário, et al.
Publicado em: ([s.d)

Reflections on brazilian federalism in times of COVID-19 pandemic
por: Iorio Filho, Rafael Mário, et al.
Publicado em: ([s.d)

O recurso extraordinário e a Emenda 2/85 do RISTF
por: Leite, Evandro Gueiros
Publicado em: (2011)

O STF como árbitro da federação: uma análise empírica dos conflitos federativos em sede de ACO = Brazilian Supreme Court as arbiter of the federation: an empirical analysis of the direct federative conflicts at the head office of primary competence of the Supreme Court (ACO)
por: Dantas, Andrea de Quadros
Publicado em: (2021)

A Constituição de 1988, vinte anos depois: Suprema Corte e ativismo judicial "à brasileira" = The Brazilian 1988 Constitution twenty years on: Supreme Court and activism in a "brazilian mode"
por: Veríssimo, Marcos Paulo
Publicado em: (2016)

Uma questão de cidadania : a doutrina jurídica brasileira sobre a intervenção federal, o que ela diz e não diz
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Agregação e desagregação regionais: o federalismo brasileiro
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2022)

O conceito constitucional de serviço e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = The constitutional concept of services and the caselaw of the Brazilian Supreme Court
por: Leão, Martha, et al.
Publicado em: (2022)

O Supremo Tribunal Federal e a limitação de multas tributárias. O arbitramento judicial dos limites objetivos da vedação do confisco = Brazilian Federal Supreme Court ant the tax fines limitation. The judicial arbitration of the objective limits of non-confiscation
por: Ávila, Rafael Quevedo Rosas de
Publicado em: (2022)

Federalismo brasileiro e a zona de criatividade do legislador constituinte estadual.
por: Sales, Gustavo Fernandes
Publicado em: (2024)

Decidindo não decidir: a atuação penal do STF durante a pandemia de Covid-19 = Deciding not to decide: the criminal rulings of the Brazilian Supreme Court during the Covid-19 pandemic
por: Wang, Daniel Wei Liang, et al.
Publicado em: (2024)

Federalismo no Brasil e no mundo : um delineamento histórico e crítico sobre a separação de poderes = Federalism in Brazil and the world : design a historical and critical about the separation of powers
por: Costa, Caroline Limberger
Publicado em: (2011)

A leitura do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema recursal e o início da execução da pena: a pauperização do comparatismo à brasileira = Supreme Court case law on the appeal system and the beginning of sentencing executing: the poverty of Brazilian comparative law
por: Choukr, Fauzi Hassan
Publicado em: (2019)

O princípio da legalidade tributária suficiente no Supremo Tribunal Federal e a definição tributária de intangíveis = The sufficient tax legality principle in Brazilian Supreme Court and the tax definition of intangibles
por: Dias Júnior, Antônio Augusto Souza
Publicado em: (2022)

O caso McCulloch v. Maryland e sua utilização na jurisprudência do STF
por: Casagrande, Cássio Luís
Publicado em: (2019)

Reflexões sobre o federalismo à brasileira em tempos de pandemia da COVID-19
por: Iorio Filho, Rafael Mário, et al.
Publicado em: ([s.d)

ICMS e produtos intermediários: do surgimento do conceito na legislação nacional à sua definição pelo Supremo Tribunal Federal = State vat and intermediate products: from its appearance in the Brazilian legislation to its definition by Brazilian Supreme Court
por: Renattini, Luiz Henrique
Publicado em: (2022)

A flexibilização da legalidade no Supremo Tribunal Federal: o caso da execução da condenação sujeita a apelos extremos = Flexibility of legality in the Supreme Court's case-law: enforcing criminal sentences pending judgement before high courts
por: Estellita, Heloisa
Publicado em: (2018)

Escassez de recursos, custos dos direitos e reserva do possível na jurisprudência do STF = Resource limitation, cost of rights and the 'under reserve of the possibilities' clause in the Brazilian Federal Supreme Court case-law
por: Wang, Daniel Wei Liang
Publicado em: (2016)

A audiência pública sobre a judicialização da saúde e seus reflexos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = The public hearing about health judicialization and its consequences in the jurisprudence of the Brazilian Federal Supreme Court
por: Valle, Gustavo Henrique Moreira do, et al.
Publicado em: (2020)

O Supremo Tribunal Federal e a cidadania à luz da influência comunitarista = The Federal Supreme Court and the citizenship in the light of the communitarism influence
por: Ximenes, Julia Maurmann
Publicado em: (2016)

Uma questão de cidadania : a doutrina jurídica brasileira sobre a intervenção federal, o que ela diz e não diz
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Propostas para nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal = Proposals for the appointment of ministers of the Supreme Court
por: Santos, Carlos Eduardo Ferreira dos
Publicado em: (2021)

O pacto federativo e a articulação entre os Poderes após vinte anos de vigência da Constituição Federal de 1988
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2015)

Os quilombos perante o STF: a emergência de uma jurisprudência dos direitos étnicos (ADIN 3.239-9) = The quilombos before Supreme Court: the emergence of an Ethnic rights jurisprudency (ADIN 3.239-9)
por: Camerini, João Carlos Bemerguy
Publicado em: (2016)

Revisitando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de reserva de identidade de denunciantes = Revisiting the position of the Brazilian Supreme Court in the issue of whistleblower protection
por: Cunha Filho, Márcio Camargo
Publicado em: (2017)

Papel do federalismo em situações de crise: o caso da pandemia da covid-19 = The role of federalism in crisis situations: the covid-19 pandemic
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira, et al.
Publicado em: (2020)

A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = The legal protection of non human animals on the Brazilian Supreme Court precedents
por: Barros, Marina Dorileo, et al.
Publicado em: (2016)

A descentralização de políticas sociais e o federalismo cooperativo brasileiro = Decentralization of social policies and the Brazilian cooperative federalism
por: Bercovici, Gilberto
Publicado em: (2020)

A predominância do controle concentrado de constitucionalidade e as perspectivas de uma corte constitucional brasileira = The predominance of constitucional concentrate control and perspectives of a brazilian constitutional court
por: Vainer, Bruno Zilberman
Publicado em: (2011)

Do presencial ao virtual: a contribuição da mediação por videoconferência para o acesso à Justiça durante e após a pandemia da covid-19 = From presential to virtual: the contribution of videoconference mediation to access to Justice during and after the covid-19 pandemic
por: Silva, Larissa Clare Pochmann da
Publicado em: (2023)

Súmula do número 343 do superior tribunal de justiça e súmula vinculante nº 5 : a ausência de advogado no processo administrativo disciplinar acarreta cerceamento de defesa ? = Binding Precedent number 343 from Brazilian Supreme Court of Justice and the Binding Abridgment n° 5 : the layer absence in Administrative Disciplinary Procedure generates denial of the right to be heard ?
por: Rosso, Maria Fernanda Pereira, et al.
Publicado em: (2012)

Supremo Tribunal Federal e federalismo: antes e durante a pandemia = Brazilian Supreme Court and federalism: before and during the pandemic

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais