Os direitos dos refugiados e a Lei nº 9.474/1997: uma análise sob a óptica da teoria da legislação de Manuel Atienza = Refugee rights and Law no. 9,474/1997: an analysis from the view of Manuel Atienzas’s theory of legislation

Principais autores: Ferretti, Elisa Cardoso, Martins, Janete Rosa, Bertaso, João Martins
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Centro Universitário Newton Paiva 2023
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-177218
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1772182024-05-28 Os direitos dos refugiados e a Lei nº 9.474/1997: uma análise sob a óptica da teoria da legislação de Manuel Atienza = Refugee rights and Law no. 9,474/1997: an analysis from the view of Manuel Atienzas’s theory of legislation Ferretti, Elisa Cardoso Martins, Janete Rosa Bertaso, João Martins 2023-08-15T13:48:09Z 2023-08-15T13:48:09Z 2022 Artigo de revista Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, n. 47, p. 32-48, maio/ago. 2022. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/177218 pt-BR Centro Universitário Newton Paiva
institution STJ
collection STJ
language Português
format Artigo de revista
author Ferretti, Elisa Cardoso
Martins, Janete Rosa
Bertaso, João Martins
spellingShingle Ferretti, Elisa Cardoso
Martins, Janete Rosa
Bertaso, João Martins
Os direitos dos refugiados e a Lei nº 9.474/1997: uma análise sob a óptica da teoria da legislação de Manuel Atienza = Refugee rights and Law no. 9,474/1997: an analysis from the view of Manuel Atienzas’s theory of legislation
title Os direitos dos refugiados e a Lei nº 9.474/1997: uma análise sob a óptica da teoria da legislação de Manuel Atienza = Refugee rights and Law no. 9,474/1997: an analysis from the view of Manuel Atienzas’s theory of legislation
title_short Os direitos dos refugiados e a Lei nº 9.474/1997: uma análise sob a óptica da teoria da legislação de Manuel Atienza = Refugee rights and Law no. 9,474/1997: an analysis from the view of Manuel Atienzas’s theory of legislation
title_full Os direitos dos refugiados e a Lei nº 9.474/1997: uma análise sob a óptica da teoria da legislação de Manuel Atienza = Refugee rights and Law no. 9,474/1997: an analysis from the view of Manuel Atienzas’s theory of legislation
title_fullStr Os direitos dos refugiados e a Lei nº 9.474/1997: uma análise sob a óptica da teoria da legislação de Manuel Atienza = Refugee rights and Law no. 9,474/1997: an analysis from the view of Manuel Atienzas’s theory of legislation
title_full_unstemmed Os direitos dos refugiados e a Lei nº 9.474/1997: uma análise sob a óptica da teoria da legislação de Manuel Atienza = Refugee rights and Law no. 9,474/1997: an analysis from the view of Manuel Atienzas’s theory of legislation
title_sort os direitos dos refugiados e a lei nº 9.474/1997: uma análise sob a óptica da teoria da legislação de manuel atienza = refugee rights and law no. 9,474/1997: an analysis from the view of manuel atienzas’s theory of legislation
publisher Centro Universitário Newton Paiva
publishDate 2023
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/177218
_version_ 1806214490649264128
score 12,587216