Dignidade humana, segurança nacional e os refugiados ambientais na Lei n. 9.474/1997 = Human dignity, homeland security and the enviromental refugees on the Law n. 9.474/1997
por: Amorim, Fernando Sérgio Tenório de, et al.
Publicado em: (2018)
Os direitos dos refugiados e a Lei nº 9.474/1997: uma análise sob a óptica da teoria da legislação de Manuel Atienza = Refugee rights and Law no. 9,474/1997: an analysis from the view of Manuel Atienzas’s theory of legislation
Na minha lista:
| Principais autores: | Ferretti, Elisa Cardoso, Martins, Janete Rosa, Bertaso, João Martins |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Centro Universitário Newton Paiva
2023
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Dignidade humana, segurança nacional e os refugiados ambientais na Lei n. 9.474/1997 = Human dignity, homeland security and the enviromental refugees on the Law n. 9.474/1997
por: Amorim, Fernando Sérgio Tenório de, et al.
Publicado em: (2018) -
Os refugiados na pandemia: um olhar humanista a partir do comunitarismo de Amitai Etzioni = Refugees during the pandemic: a humanistic view through the Amitai Etzioni’s communitarianism
por: Patz, Stéfani Reimann, et al.
Publicado em: (2021) -
A articulação das redes de apoio aos refugiados no Brasil e suas contribuições aos direitos da personalidade = The articulation of support networks for refugees in Brazil and their contributions to personality rights
por: Silva, Leda Maria Messias da, et al.
Publicado em: (2022) -
Posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o Direito dos Refugiados: é necessário reformar a Convenção de Genebra de 1951? = Doctrinal and jurisprudential positions on Refugee Law: Is a reform of the 1951 Geneva Convention necessary?
por: Aveline, Ricardo Strauch, et al.
Publicado em: (2023) -
The (in)applicability of the statute of refugees to environmentally displaced persons = A (in)aplicabilidade do estatuto dos refugiados para os deslocados ambientais
por: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de, et al.
Publicado em: (2014) -
Animales en el deporte: una aproximación desde la óptica del Derecho Penal = Animals in sports: an approach from the Criminal Law viewpoint
por: Ríos Corbacho, José Manuel
Publicado em: (2021) -
O procedimento de solicitação de refúgio no Brasil à luz da proteção internacional dos direitos humanos = The refuge status determination request in Brazil under the international human rights protection
por: Severo, Fabiana Galera
Publicado em: (2017) -
As múltiplas representações eleitorais por ato de propaganda irregular e a inexistência de fatiamento de demanda : uma abordagem acerca do artigo 36, § 4º, da Lei nº 9.504/97
por: Dias Filho, Neomar Rodrigues
Publicado em: (2022) -
Investigação judicial eleitoral do art. 30-A da Lei nº 9.504/1997. Celeridade e preclusão como instrumentos a serviço da lógica da consolidação dos processos eleitorais
por: Silveira, Hélio Freitas de Carvalho da, et al.
Publicado em: (2021) -
Da sub-representatividade feminina na política com ênfase no art. 10, § 3º da lei nº 9.504/97 : ineficácia das ações afirmativas e a busca pelo modelo político ideal
por: Guedes, Jefferson Carús, et al.
Publicado em: (2020)