Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Captação de sufrágio e inelegi...
  • Holdings

Captação de sufrágio e inelegibilidade : análise crítica do art. 41-a da Lei n° 9.504/97

Saved in:
Main Author: Costa, Adriano Soares da
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2016
Subjects:
Captação ilícita de sufrágio
Definição
Entendimento
Tribunal Superior Eleitoral
Tribunal Regional Eleitoral
Aplicação da lei
Lei das Eleições (1997)
Inelegibilidade
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/795

Similar Items

  • A cassação do registro ou do diploma como corolário da aplicação das normas dos arts. 41-A e 73 da Lei n. 9.504/97
    by: Fagundes Neto, Gabriel Portella
    Published: (2017)
  • Art. 41-A da Lei nº 9.504/97, captação vedada do sufrágio.
    by: Sanseverino, Francisco de Assis Vieira
    Published: (2016)
  • Compra de votos (breve análise do art. 41-A da Lei 9.504/97)
    by: Castro, Carlos Fernando Corrêa de
    Published: (2015)
  • Nova eleição majoritária (art. 224 do C.E.) : pode o candidato cassado em pleito anterior, com base no art. 41-A da lei nº 9.504/97, concorrer novamente?
    by: Diogo, Mauro Sérgio Rodrigues
    Published: (2016)
  • A Impossibilidade da execução provisória no processo civil-eleitoral de sentença condenatória das sanções do artigo 41-A da Lei 9.504/97
    by: Souza, Adrianna Belli Pereira de
    Published: (2016)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...