Principais autores:	Cambi, Eduardo, Nosaki, Letícia de Andrade Porto, Fachin, Melina Girardi
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Conselho Nacional de Justiça 2023
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Constitucionalismo feminista: para ler e interpretar o Direito (Constitucional) com as lentes de gênero = Feminist constitutionalism: to read and to interpret (Constitutional) Law through gender lens
por: Bonatto, Marina, et al.
Publicado em: (2022)

O vírus do neoliberalismo: o constitucionalismo multinível como alternativa à crise individualista = The virus of neoliberalism: multilevel constitutionalism as an alternative to the individualist crisis
por: Fachin, Melina Girardi, et al.
Publicado em: (2021)

O novo perfil do constitucionalismo brasileiro e a atuação do judiciário na efetivação das políticas públicas = The new profile of Brazilian constitutionalism and the actions of the judicial branch in the implementation of public policies
por: Nunes, Danyelle Rodrigues de Melo, et al.
Publicado em: (2022)

Quando o gênero bate à porta do STF: a busca por um constitucionalismo feminista = The gender knocking at the door of the Brazilian Supreme Court: the search for a feminist constitutionalism
por: Barboza, Estefânia Maria de Queiroz, et al.
Publicado em: (2020)

Law and development: the role of the judiciary in Brazil = Direito e desenvolvimento: o papel do judiciário no Brasil
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2017)

O descumprimento das decisões judiciais e a criminalização do processo civil: breves reflexões
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2005)

O controle de convencionalidade como perspectiva futura para a proteção de direitos da população LGBTQIA+ em nível global = Conventionality control as a future perspective for the rights’ protection of the LGBTQIA+ population
por: Martins, Dilermando Aparecido Borges, et al.
Publicado em: (2023)

COVID-19 e impactos ambientais, econômicos e sociais das decisões e proteção dos vulneráveis
por: COVID-19 e impactos ambientais, econômicos e sociais das decisões e proteção dos vulneráveis (2020)
Publicado em: (2020)

Empresário de menor porte como sujeito vulnerável: reflexões a partir da abordagem do pensamento abissal de Boaventura de Sousa Santos = Small businesses owners and vulnerabilities: conjectures based on the abyssal thinking approach by Boaventura de Sousa Santos
por: Nogueira, Roberto Henrique Pôrto, et al.
Publicado em: (2021)

Redução da judicialização e efetivação das políticas públicas sob o enfoque do planejamento e gestão sistêmicos = Reduction of judicialization and effective public policy under the perspective of systemic planning and management
por: Antunes, Euzébio Henzel, et al.
Publicado em: (2017)

Conduta processual das partes (e de seus procuradores) como meio de prova e a sua teoria narrativista do Direito
por: Cambi, Eduardo
Publicado em: (2014)

Empresas e direitos humanos: compartilhando valor e responsabilidades = Business and human rights: shared value and responsibilities
por: Fachin, Melina Girardi
Publicado em: (2020)

A eficiência do julgamento monocrático do recurso como meio de efetividade da tutela jurisprudencial: uma análise a partir dos recursos posteriormente julgados pelo colegiado = The efficiency of the monocratic judgment of the appeal as a means of effective jurisprudential protection: an analysis based on appeals later judged by the collegiate board
por: Leite, Cristiane Santos
Publicado em: (2024)

Mama Papua's role in the socio-economic society: case study of the Dani tribe in Jayawijaya regency, Papua, Indonesia = O papel da Mama Papua na sociedade socioeconômica: estudo de caso da Tribo Dani na regencia de Jayawijaya, Papua, Indonésia
por: Lukitaningsih, et al.
Publicado em: (2022)

Constitucionalismo multinível e controle de convencionalidade = Multilevel constitutionalism and conventionality control
por: Cambi, Eduardo, et al.
Publicado em: (2022)

A contribuição do Poder Judiciário na concretização da democracia : papel e limites da justiça sob a ótica do princípio da maioria e do princípio do constitucionalismo = The contribution of the judiciary in the implementation of democracy : the role and limits of justice from the perspective of the majority principle and the principle of constitutionalism
por: Macedo, Vandré Sesti
Publicado em: (2012)

Reflexão acerca da aplicação das técnicas de diferenciação do procedimento aos procedimentos judiciais especiais e extrajudiciais = A reflection on the application of the techniques of differentiation of the procedure to judicial and extrajudicial proceedings
por: Carvalho, Maurício Schibuola de
Publicado em: (2024)

Tutela judicial do direito à saúde no Brasil: papel do Poder Judiciário na implementação do direito
por: Queiroz, Ludmilla Nogueira de
Publicado em: (2020)

A atuação do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas: análise de sua legitimidade = The role of the judiciary in implementing public policy: analysis of its legitimacy
por: Lopes, Bráulio Lisboa
Publicado em: (2015)

Democracies in danger: are judicial dialogues means to refrain setbacks in Latin America? = Democracias em perigo: são os diálogos judiciais meios para refrear retrocessos na América Latina?
por: Fachin, Melina Girardi, et al.
Publicado em: (2021)

Acesso à justiça e (in) exclusão digital: enfoque na pessoa em situação de rua como usuária do Sistema de Justiça Brasileiro
por: Pinto, Tathiane Menezes da Rocha
Publicado em: (2023)

Os efeitos vinculantes do processo administrativo para a jurisdição: levando o processo administrativo a sério = The binding effects of the administrative process to a jurisdiction: taking the administrative process seriously
por: Guimarães, Bernardo Strobel, et al.
Publicado em: (2020)

Breviário: a construção do significado do caso e suas repercussões no processo civil = Brief notes: building the meaning of the case and effects on civil procedure
por: Góes, Ricardo Tinoco de
Publicado em: (2013)

O processo como instrumento para o conhecimento da realidade dos fatos e efetivação de direitos = The process as an instrument for knowing the reality of facts and effective rights
por: Turbay Junior, Albino Gabriel, et al.
Publicado em: (2021)

Bloqueio de valores do poder público, nas liminares que determinam o fornecimento de medicamento ou tratamento médico, como forma de efetividade das decisões judiciais
por: Weimer, Marta
Publicado em: (2015)

O papel da Constituição de 1824 para a formação e consolidação do ordenamento jurídico brasileiro em tempos imperiais = The role of the Constitution of 1984 for the formation and consolidation of the Brazilian legal order in imperial times
por: Souto, Caroline Azevedo Freitas
Publicado em: (2022)

Apontamentos sobre o perfil do juiz a partir da Constituição Federal de 1988 = Notes on the judge profile from the 1988 Federal Constitution
por: Fonseca, Rafael Campos Soares da, et al.
Publicado em: (2016)

Perspectiva de gênero na Corte Interamericana de Direitos Humanos = Gender perspective at the Interamerican Court of Human Rights
por: Fachin, Melina Girardi, et al.
Publicado em: (2022)

Mulheres, empresas e estereótipos: discriminação estrutural-sistêmica e interseccionalidade no caso fábrica de fogos versus Brasil = Women, companies and stereotypes: structural-systemic discrimination and intersectionality in the case of ‘fábrica de fogos’ vs. ‘Brasil’
por: Oliveira, Fernanda Abreu de, et al.
Publicado em: (2023)

A feminist analysis of child neglect cases from the Brazilian Superior Court of Justice = Uma análise feminista do abandono afetivo no Superior Tribunal de Justiça
por: Püschel, Flavia Portella
Publicado em: (2020)

Constitucionalização do direito : efetividade das normas constitucionais e o Poder Judiciário = Constitutionalization of the right : effectiveness of standards and constitutional courts
por: Saborita, Sílvia Elena Barreto
Publicado em: (2011)

Efetivação de direitos fundamentais : o papel das súmulas vinculantes na tutela de interesses coletivos = Enforcement of fundamental rights : the role of binding dockets in the protection of collective interests
por: Pessoa, Breno Silva
Publicado em: (2012)

Análise do princípio da fungibilidade: a exegese do § 7º do art. 273 do CPC
por: Rocha, Glaydstone de Albuquerque, et al.
Publicado em: (2013)

O papel do federalismo na proteção ambiental e no desenvolvimento das diferentes regiões brasileiras: os estados-membros como laboratórios de melhores modelos de proteção ambiental = The role of Brazilian Federation in the protection of the environment and development of its differents regions: Brazilian states as laboratories of successful enviromental policies
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2016)

(In)visibilidade das mulheres: análise normativa do Mercosul sobre violência de gênero a partir das abordagens feministas = Women's (in)visibility: analysis of Mercosur's norms on gender violence based on feminist approaches
por: Gomes, Cárita Chagas
Publicado em: (2023)

Globalização, constitucionalismo e os Poderes do Estado brasileiro = Globalization, constitutionalism and the Powers of the Brazilian State
por: Almeida, Lilian Barros de Oliveira
Publicado em: (2022)

Tutela judicial das vulnerabilidades femininas: o papel do Poder Judiciário brasileiro na efetivação do constitucionalismo feminista = Judicial protection of female vulnerabilities: the role of the Brazilian Judiciary in the effectiveness of feminist constitutionalism

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