O limite constitucional aos gastos relativos as despesas com pessoal : interpretação do art. 169 da Constituição Federal
por: Martins-Costa, Judith
Publicado em: (2009)
O limite constitucional aos gastos relativos às despesas com pessoal: interpretação do art. 169 da Constituição Federal
Na minha lista:
| Autor principal: | Costa, Judith H. Martins |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2023
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O limite constitucional aos gastos relativos as despesas com pessoal : interpretação do art. 169 da Constituição Federal
por: Martins-Costa, Judith
Publicado em: (2009) -
O limite constitucional aos gastos relativos as despesas com pessoal : interpretação do art. 169 da Constituição Federal
por: Martins-Costa, Judith
Publicado em: (2009) -
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 169
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2021) -
A importância do orçamento para o controle dos gastos públicos
por: Freitas, Claudia Bacelar Carvalho de
Publicado em: (2018) -
Observância do art. 169, § 1º, da Constituição: exigência de prévia autorização e dotação orçamentária para proposição que aumente gastos com pessoal
por: Sambosuke, Sérgio Tadao, et al.
Publicado em: (2011) -
O impacto da Emenda à Constituição nº 25 sobre as despesas das câmaras municipais
por: Rocha, Carlos Alexandre Amorim, et al.
Publicado em: (2023) -
Receita decorrente do poder jurisdicional da União
por: Menezes, Vanildo da Cunha
Publicado em: (2010) -
A Lei de responsabilidade fiscal e as despesas com pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo do Distrito Federal
por: Assis, Marcelo de
Publicado em: (2010) -
Despesa primária em 10 itens: resumo gerencial do PLOA 2025
por: Bijos, Paulo Roberto Simão
Publicado em: (2025) -
Orçamento público : um estudo do incremento da despesa de pessoal e material de consumo no superior tribunal de justiça, no período de 2004 a 2009
por: Cruz, Edvaldo Alves
Publicado em: (2011)