Crime de responsabilidade do prefeito
por: Dallari, Adilson Abreu
Publicado em: (2009)
Crime de responsabilidade do prefeito
Na minha lista:
| Autor principal: | Dallari, Adilson Abreu |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2023
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Crime de responsabilidade do prefeito
por: Dallari, Adilson Abreu
Publicado em: (2009) -
Inabilitação de prefeitos para o exercício de cargo ou função pública : natureza da pena e prazo prescricional
por: Nascimento, Síldilon Maia Thomaz do
Publicado em: (2021) -
Cassação e extinção de mandato de prefeito municipal e de vereador: a não-recepção, pela ordem constitucional, dos arts. 4° a 8° do Decreto-Lei n. 201/67 e sua repercussão sobre as normas das leis orgânicas municipais que remetem a matéria à lei federal
por: Viana, Salomão
Publicado em: (2009) -
Do reajuste do subsídio de prefeitos e vereadores nos 180 dias anteriores ao final do mandato : caracterização (ou não) de ato ímprobo e infração penal
por: Fonseca Neto, José Guedes da
Publicado em: (2021) -
Competência para processar e julgar prefeitos : um sopro renovador na jurisprudência
por: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicado em: (2009) -
Despesas das prefeituras em final de mandato
por: Piscitelli, Roberto Bocaccio
Publicado em: (2009) -
Legislação processual aplicável aos prefeitos e o Decreto-Lei nº 201/67
por: Fernandes, Márcio Silva
Publicado em: (2009) -
Responsabilidade dos prefeitos : questões processuais controvertidas
por: Stoco, Rui
Publicado em: (2009) -
Cuidados, acolhimento e flores : as mulheres na política e desenvolvimento local no Rio Grande do Sul
por: Ghelen, Ivaldo, et al.
Publicado em: (2016) -
Cuidados, acolhimento e flores : as mulheres na política e desenvolvimento local no Rio Grande do Sul
por: Ghelen, Ivaldo, et al.
Publicado em: (2016)