Cláusula de convalidação em medidas provisórias
por: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em: (2009)
Cláusula de convalidação em medidas provisórias
Na minha lista:
Autor principal: | Valente, Manoel Adam Lacayo |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Senado Federal
2023
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Cláusula de convalidação em medidas provisórias
por: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em: (2009) -
Cláusula de convalidação em medidas provisórias
por: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em: (2009) -
Medidas provisórias em matéria processual civil
por: Guerreiro, Marcelo da Fonseca
Publicado em: ([s.d) -
Medidas provisórias em matéria processual civil
por: Guerreiro, Marcelo da Fonseca
Publicado em: ([s.d) -
Democracia em Max Weber
por: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em: (2007) -
Democracia em Max Weber
por: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em: (2023) -
Elaboração de proposição dispondo sobre a alienação de bens imóveis da União, sob a administração da Câmara dos Deputados
por: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em: (2009) -
Medida provisória nº 216, de 2004
por: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em: (2009) -
Aplicabilidade da teoria do desvio de poder no controle da constitucionalidade de atos legislativos : contornos, limites e superação pela teoria dos princípios
por: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em: (2009) -
Aplicabilidade da teoria do desvio de poder no controle da constitucionalidade de atos legislativos: contornos, limites e superação pela teoria dos princípios
por: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em: (2023)