Autor principal:	Gouveia, Alessandro Samartin de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará 2023
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Antiguidade no MPAM: da nomeação à promoção, um desenho constitucional = Seniority in MPAM: from ingress to promotion, a constitucional design
por: Gouveia, Alessandro Samartin de
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Súmula vinculante: um limite e um convite à vontade de poder
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Ato da Presidência n. 201, de 14/06/1999
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A antigüidade na magistratura de carreira
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Resolução 32 (PR/TRF3)/1994

Resolução 248 (CJF/STJ)/2013

Resolução 6 (OE/TRF3)/1996

Resolução 42 (PR/TRF3)/1995

Advocacia em promoção da saúde: conceitos, fundamentos e estratégias para a defesa da equidade em saúde = Health promotion advocacy: concepts framework and strategies to promote health equity
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Aspectos da legitimidade para a composição e designação de juízes de tribunais constitucionais no direito comparado
por: Leite, André Ribeiro
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Inteligência dos arts. 93, inc. III, e 94 da Constituição Federal : a expressão "classe de origem" para promoção : opinião legal
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A cidade antiga: estudo sobre o culto, o direito e instituições da Grecia e de Roma
por: Coulanges, Fustel de
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Resolução n. 11, de 07 de março de 2010
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Publicado em: (07/0)

Edital n. 05, de 25/09/2014
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (25/0)

Edital n. 02, de 20/07/2016
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (20/0)

Resolução 426 (CNJ)/2021

Resolução 12 (OE/TRF3)/1997

Resolução 106 (CNJ)/2010

A construção do conceito de liberdade : da pré-modernidade, à modernidade em crise = The construction of the concept of freedom : pre-modernity and the modernity in crisis
por: Guedes, Jimenna Rocha Cordeiro
Publicado em: (2012)

$As possíveis decisões do promotor de justiça criminal do Ministério Público do estado do Amazonas da conclusão do procedimento de notícia de fato criminal, regulado pelas Resoluções CNMP n. 181/2017 e CSMP/AM n. 006/2015 = The infraction acts and the dosimetry of the penalty of crimes$

As possíveis decisões do promotor de justiça criminal do Ministério Público do estado do Amazonas da conclusão do procedimento de notícia de fato criminal, regulado pelas Resoluções CNMP n. 181/2017 e CSMP/AM n. 006/2015 = The infraction acts and the dosimetry of the penalty of crimes
por: Gouveia, Alessandro Samartin de, et al.
Publicado em: (2022)