Do descabimento da denúncia unilateral de pacto parassocial que estrutura o grupo societário

Autor principal:	Wald, Arnoldo
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Do descabimento de denúncia unilateral de pacto parassocial que estrutura o grupo societário
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2009)

Do descabimento de denúncia unilateral de pacto parassocial que estrutura o grupo societário
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2009)

O triunfo da justiça
por: Regueira, Ricardo
Publicado em: ([s.d)

A ampliação do exercício do direito de denúncia junto aos tribunais de contas
por: Dantas, Eduardo Sousa
Publicado em: ([s.d)

A denúncia espontânea de infração seguida do pagamento parcelado do tributo
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2008)

O paradoxo do conceito de representação política
por: Reis, Antonio Carlos Alkmim dos
Publicado em: (2017)

Da validade do procedimento de persecução criminal deflagrado por denúncia anônima no estado democrático de direito
por: Iennaco, Rodrigo
Publicado em: (2010)

Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por: Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em: (2017)

Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por: Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em: (2017)

Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por: Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em: (2017)

Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por: Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em: (2017)

O congresso nacional e a denúncia de tratados internacionais
por: Marques, Miguel Ângelo
Publicado em: (2014)

Denúncia de tratados internacionais e competência do Poder Legislativo brasileiro
por: Pereira, Thalyne Fabiola Magenis
Publicado em: (2016)

A evolução do whistleblowing no direito brasileiro e internacional : quais os principais pontos de um sistema efetivo?
por: Araujo, Valter Shuenquener de, et al.
Publicado em: ([s.d)

O momento do recebimento da denúncia e a interrupção do prazo prescricional após o advento da Lei 11.719/2008
por: Faezy, Isabella Mello de
Publicado em: (2018)

O problema do conteúdo da valoração do depoimento dos delatores diante do conceito de justa causa para o regular exercício da ação penal = The problem of the content of the recognition of the testimony of the informers towards the concept of just cause for the regular exercise of the criminal action
por: Bittar, Walter Barbosa
Publicado em: (2017)

Tractado pratico das denuncias, e mais procedimentos, por causa dos extravios das fazendas subtrahidas aos tributos em geral, e em especial dos vinhos sonegados ao manifesto para o tributo do subsidio literario na conformidade das leis, que o estabelecerão
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de, 1745-1817.
Publicado em: (2021)

Gerenciamento de crise : a ação da assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
por: Genú, Cristine Marques
Publicado em: (2008)

Inventario do finado Barão de Itapetininga: appellação civel n. 251, São Paulo: a Baroneza de Itapetininga, appellante: o Barão de Tres Rios por cabeça de sua mulher e D. Antonia Joaquina dos Santos Silva, appellados.
por: Almeida, João Mendes de
Publicado em: (2017)

Descabimento da suspensão da homologação de sentença estrangeira em virtude da propositura de ações judiciais comentários às SECS 853/US e 854/EX
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2014)

Desnecessidade de fundamentação da decisão que recebe a denúncia : um paradigma a ser superado
por: Costa, Aldo de Campos, et al.
Publicado em: (2011)

As denúncias anônimas na interpretação do STF
por: Beltrão, Irapuã
Publicado em: (2013)

Da instrumentalidade da cláusula assecuratória, em face de condenação na justiça do trabalho = The instrumentality of warranty clause, in face of condemnation in labor justice
por: Pighini, Bráulio Chagas, et al.
Publicado em: (2012)

É possível oferecer denúncia por crime de apropriação indébita previdenciária apenas com procedimento administrativo?
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

A possibilidade da denúncia de tratados de direitos humanos no Brasil e o Congresso Nacional
por: Portela, Paulo Henrique Gonçalves
Publicado em: (2013)

A possibilidade da denúncia de tratados de direitos humanos no Brasil e o Congresso Nacional
por: Portela, Paulo Henrique Gonçalves
Publicado em: (2013)

A reforma do Código de Processo Penal e a instituição de procedimento de defesa preliminar do réu em momento precedente ao recebimento da denúncia
por: Vhoss, Moser
Publicado em: (2013)

O novo Código civil e as alterações do instituto da denunciação da lide, de "lege ferenda"
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Intervenção de terceiros e o Código de Defesa do Consumidor : denunciação da lide nas relações de consumo
por: Santos, Valmir Mendes dos
Publicado em: (2011)

Subsidiária substancialmente integral e o direito de preferência do Art. 253 da Lei de Sociedade por Ações = A wholly owned subsidiary and right of first refusal according to Article 253 of the brazilian corporation act
por: Souza, Leonam Machado de
Publicado em: (2018)

A responsabilidade civil do Estado e o dano moral
por: Perin, Jair José
Publicado em: (2023)

A prática da delação e sua funcionalidade em ambiente democrático = The practice of whistleblowing and its functionality in a democratic environment
por: Rodrigues, João Gaspar
Publicado em: (2016)

A alteração do regime de bens autorizada judicialmente : como proceder para que ela produza efeitos?
por: Nunes, Lydia Neves Bastos Telles
Publicado em: (2008)

Portaria Diretoria Geral nº 186 de 03/07/1992. Publicado em 31 JUL 1992
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (03/0)

Parlamento e tratados: o modelo constitucional do Brasil
por: Rezek, Francisco
Publicado em: (2023)

Impossibilidade de antecipação da decisão de mérito para rejeitar a denúncia
por: Vianna, Ruy Cid Martins
Publicado em: (2009)

Aspectos fundamentais do pensamento ético de Padre Vaz
por: Dowell, João A. Mac
Publicado em: (2018)

Apuração de denúncias no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina no período de 2000 a 2008: níveis de eficácia = Investigation of denunciation at Santa Catarina Audit Office from 2000 to 2008: levels of effectiveness
por: Bier, Clerilei, et al.
Publicado em: (2013)

Apuração de denúncias no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina no período de 2000 a 2008: níveis de eficácia = Investigation of denunciation at Santa Catarina Audit Office from 2000 to 2008: levels of effectiveness
por: Bier, Clerilei, et al.
Publicado em: (2013)

O direito do contribuinte de errar e de reparar o dano : revisitando o mito da incompatibilidade da denúncia espontânea com os casos de descumprimento de deveres instrumentais
por: Takano, Caio Augusto
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais