Autor principal:	Carvalho, Ivan Lira de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
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O judiciário, a propriedade e os "sem terra" : breve análise do pensamento do prof. Regis Fernandes de Oliveira
por: Carvalho, Ivan Lira de
Publicado em: (2009)

O Judiciário, a propriedade e os "sem terra”: breve análise do pensamento do Prof. Régis Fernandes de Oliveira
por: Carvalho, Ivan Lira de
Publicado em: (2023)

Usucapião e distribuição: breve análise da legislação brasileira = Adverse possession and distribution: a brief analysis of brazilian law
por: Zanitelli, Leandro Martins
Publicado em: (2016)

Ensaio sobre a theoria das torrentes, e rios : que contem os meios mais simples de obstar aos seus estragos, de estreitar o seu leito e facilitar a sua navegação, sirga, e fluctuação, acompanhado de huma discussão a respeito da navegação interior da França, e terminado pelo projeto de tornar Paris em Porto Maritimo, fazendo subir à véla pelo Seine as embarcações, que parão em Rouen
por: Fabre, Jean Antoine, 1748-1834
Publicado em: (2015)

Canaã: uma reflexão sobre a ocupação do território Capixaba: posse e propriedade
por: Oliveira, Letícia Zeferino de, et al.
Publicado em: (2022)

Da função social da propriedade à função social da posse exercida pelo proprietário: uma proposta de releitura do princípio constitucional
por: Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho
Publicado em: (2023)

Direito das populações remanescentes dos quilombos : breve análise acerca o critério de autoidentificação e da titularidade coletiva da propriedade
por: Fontes, André Ricardo Cruz, et al.
Publicado em: ([s.d)

A apropriação do solo no Brasil colonial e monárquico: uma perspectiva histórico-jurídica
por: Bittar Filho, Carlos Alberto
Publicado em: (2023)

A usucapião extrajudicial como instrumento de desjudicialização do acesso ao direito de propriedade = Extrajudicial usucapio as a tool for dejudicialization of access to property right
por: Lemos Júnior, Marco Antônio de Oliveira, et al.
Publicado em: (2021)

O direito fundamental dos indígenas à terra: do Brasil-Colônia ao Estado Democrático de Direito
por: Lopes, Ana Maria D´Ávila, et al.
Publicado em: (2023)

A constituição federal de 1988 e a posse de terras públicas rurais = Constitution of 1988 and the possession rural public land
por: Barreto, Andreia Macedo
Publicado em: (2013)

O princípio da função social da propriedade nos parcelamentos clandestinos do Distrito Federal: harmonização da moradia e meio ambiente
por: Pires, Luiz Cláudio de Oliveira
Publicado em: (2008)

Tese do indigenato justifica a extinção de propriedades?
por: Miranda, Luiz Almeida
Publicado em: (2017)

Bioética e cultivares: estudo comparativo entre o Projeto de Lei n. 827/2015 e a Lei de Proteção de Cultivares = Bioethics and cultivars: comparative study between bill 827/2015 and the Act on Cultivars Protection
por: Bonfim, Isabela, et al.
Publicado em: (2020)

A relevância da análise da função social da propriedade rural nas ações possessórias que envolvam conflito coletivo: resgate da cidadania como pratica experimental
por: Dick, Maria Elmira Evangelina do Amaral
Publicado em: (2010)

Da função social da propriedade à função social da posse exercida pelo proprietário : uma proposta de releitura do princípio constitucional
por: Dantas, Marcus
Publicado em: (2015)

O Luzeiro fiel do povo e a alliança das nações : projectos 1. sobre o legitimo dominio das terras e seu regulamento, 2. estabelecimento de feiras, 3. sobre finanças, 4. sobre a grande naturalização universal, 5. sobre a terminação do actual systema da guerra entre as nações que aos poderes das mesmas offerece
por: Agra, Joaquim Antonio de Carvalho
Publicado em: (2012)

A criminalidade no sudoeste do Paraná (1920-1940) = Crime in the southwest of Paraná (1920-1940)
por: Passos, Aruanã Antonio dos
Publicado em: (2014)

Dissertação: a Lei n. 601 de 18 de setembro de 1850 pertence exclusivamente ao domínio do direito civil?
por: Menezes, Rodrigo Octavio de Oliveira, 1839-1882
Publicado em: (2023)

Livro das terras, ou collecção da lei, regulamentos e ordens expedidas a respeito desta materia ate o presente: seguido da forma de um processo de medição organisado pelos juizes commissarios e das reflexões do Dr. Jose Augusto Gomes de Menezes que esclarecem e explicão as mesmas leis e regulamentos
por: Vasconcellos, J. M. Pereira de (José Marcelino Pereira de), 1821-1874, et al.
Publicado em: (2023)

Alvará com força de Lei, pelo qual Vosssa Alteza Real há por bem ordenar, que se não passem Cartas de Concessão, ou Confirmação de Sesmarias, sem preceder Medição, e Demarcação Judicial ; e estabelece a forma da nomeação dos Juizes das Sesmarias, e os salarios, que elles, e mais officiaes devem vencer : e dá outras providencias a fim da boa ordem, e regularidade das mesmas Sesmarias : para Vossa Alteza Real ver / Joaquim José da Silveira o fez
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

A prática institucional e a representação argumentativa no caso Raposa Serra do Sol : (segunda parte)
Publicado em: ([s.d)

A prática institucional e a representação argumentativa no caso Raposa Serra do Sol : (primeira parte)
Publicado em: ([s.d)

A imprescindível segurança jurídica no agronegócio : até onde o ativismo pode ir?
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d)

Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
por: Horn, Nico
Publicado em: (2009)

Portaria Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas n. 182, de 16 de março de 2023
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (16/0)

Acções de divisão e demarcação de terras particulares : pequeno tratado contendo a consolidação das disposições relativas a materia, um formulario destas acções e o regulamento que baixou com o decreto n. 720, de 5 de setembro de 1890.
por: Octavio, Rodrigo.
Publicado em: (2018)

Divisão e demarcação de terras particulares direito processual : pequeno tratado contendo a consolidação das disposições relativas a materia, um formulario das acções correspondentes, o regulamento que baixou com o decr. n. 720 de 5 de setembro de 1890 e a legislação estadoal respectiva.
por: Octavio, Rodrigo
Publicado em: (2017)

O procedimento de identificação, reconhecimento, demarcação e titulação dos territórios das comunidades negras tradicionais no Brasil e na Colômbia: a legitimidade para atuação da defensoria pública
por: Carvalho, Eduardo Cesar Paredes de
Publicado em: (2017)

Usucapião especial urbana e a função social da propriedade
por: Sousa Júnior, José Lopes de
Publicado em: (2011)

Na contramão da engrenagem: uma abordagem reflexiva sobre o direito fundamental da propriedade = Opposing the gear: a reflective approach on the fundamental right of ownership
por: Matthes, Niulza Antonietti, et al.
Publicado em: (2018)

Dissertação: a Lei n. 601 de 18 de setembro de 1850 pertence exclusivamente ao dominio do direito civil?
por: Silva, Hygino Alvares de Abreu e, M., 1880-
Publicado em: (2023)

Decreto auctorizando a Meza do Desembargo do Paço para confirmar todas as Sesmarias, e para as conceder na Corte, e os Governadores nas suas Capitanias
por: Portugal. [Leis etc.]
Publicado em: (2015)

O caso Xukuru: lacunas e omissões da sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Almeida, Manoel Severino Moraes de, et al.
Publicado em: (2021)

O Parecer GMF 05/2017 da AGU e a Constituição
por: Castilho, Manoel L. Volkmer de
Publicado em: (2020)

Gestão do patrimônio público imobiliário: aspectos jurídicos da destinação, delimitação, fiscalização e responsabilidade
por: Abe, Nilma de Castro
Publicado em: (2014)

Experiência de pesquisa : reflexões sobre o MST e a construção de representações sobre os presidentes brasileiros (1984-2006)
por: Coelho, Fabiano
Publicado em: (2018)

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