Em defesa da propriedade

Autor principal:	Lisboa, Roberto Senise
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Em defesa da propriedade
por: Lisboa, Roberto Senise
Publicado em: (2009)

O direito ao desenvolvimento dos consumidores e a tutela coletiva dos seus interesses individuais
por: Lisboa, Roberto Senise, et al.
Publicado em: (2014)

O direito ao desenvolvimento dos consumidores e a tutela coletiva dos seus interesses individuais
por: Lisboa, Roberto Senise, et al.
Publicado em: (2014)

Superendividamento: o mal da pós-modernidade
por: Lisboa, Roberto Senise, et al.
Publicado em: (2014)

A proteção da propriedade intelectual e a defesa da concorrência nas decisões do CADE
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2011)

Evolução do direito de propriedade
por: Pereira, Caio Mário da Silva
Publicado em: (2018)

Análise da nulidade decorrente da deficiência da defesa de acordo com a Súmula 523 do STF e standards necessários para aferição do prejuízo em caso de defesa inefetiva = Analysis of the nullity resulting from the deficiency of the defense according to precedent 523 of the STF and necessary standards for assessment of the loss in case of ineffective defense
por: Mentor, Diogo, et al.
Publicado em: (2022)

Em defesa da propriedade
por: Lisboa, Roberto Senise
Publicado em: (2009)

Lesão contratual: uma breve abordagem
por: Jangutta, Paulo Roberto Sampaio
Publicado em: (2013)

Lesão contratual: uma breve abordagem
por: Jangutta, Paulo Roberto Sampaio
Publicado em: (2013)

Função social da posse
por: Silva, Adriana Castanon Moreira da
Publicado em: (2016)

Theses e Dissertação: existe um direito de propriedade litteraria? em caso afirmativo, os fundamentos e limites da propriedade litteraria serão os mesmos da propriedade material?
por: Lima, Jose Austregesilo Rodrigues, 1839-1894
Publicado em: (2023)

Conceitos básicos na tutela do consumidor
por: Cruz, José Raimundo Gomes da
Publicado em: (2009)

$La desnaturalización de la pena de localización permanente 16 años después: ¿Historia de un fracaso o fraude legislativo?$

La desnaturalización de la pena de localización permanente 16 años después: ¿Historia de un fracaso o fraude legislativo?
por: Otero González, Pilar
Publicado em: (2019)

Acordo TRIPS: one-size-fits-all? = TRIPS Agreement: one-size-fits-all?
por: Silva, Tatianna Mello Pereira da
Publicado em: (2013)

A política nacional de pagamento por serviço ambiental: um retrocesso? = The payment national policy for environmental services: a step backwards?
por: Santos, Silas Silva, et al.
Publicado em: (2023)

A previsão do art. 42 do CDC de restituição em dobro da quantia indevidamente cobrada ao consumidor a título de corretagem imobiliária e a prova da má-fé: compreendendo a ratio legis
por: Goldhar, Tatiane Gonçalves Miranda
Publicado em: (2014)

Fundos públicos federais e implementação da política nacional de proteção e defesa civil no Brasil = Federal public funds and the implementation of the national policy for civil protection and defense in Brazil
por: Damacena, Fernanda Dalla Libera, et al.
Publicado em: (2022)

Destinação do IPVA
por: Piscitelli, Roberto Bocaccio
Publicado em: (2010)

Direito à terra como direito humano: argumentos em prol de um direito específico à terra
por: Gilbert, Jérémie
Publicado em: (2014)

Direito à terra como direito humano: argumentos em prol de um direito específico à terra
por: Gilbert, Jérémie
Publicado em: (2014)

A legítima defesa da honra e o ‘commodus discessus: um enfoque axiológico
por: Freitas, Ricardo de Brito A. P.
Publicado em: (2023)

Cerimônia de abertura
por: Uyeda, Massami
Publicado em: (2009)

Evolução do conceito de propriedade: da “função social” à “função estrutural” = Evolución del concepto de propriedad: de la "función social" a la "función estructural"
por: Pellerino, Giovanni
Publicado em: (2018)

A propriedade.
por: Alencar, José de
Publicado em: (2017)

Direito fundamental de propriedade : atendimento à função social : requisitos para desapropriação para fins de reforma agrária : vícios formais e materiais do processo administrativo : cabimento de mandado de segurança
por: Martins, Ives Gandra da Silva, et al.
Publicado em: (2008)

Da função social da propriedade à função social da posse exercida pelo proprietário: uma proposta de releitura do princípio constitucional
por: Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho
Publicado em: (2023)

Da função social da propriedade à função social da posse exercida pelo proprietário: uma proposta de releitura do princípio constitucional
por: Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho
Publicado em: (2023)

Acesso ao conhecimento : que direito nos reserva o futuro
por: Forgioni, Paula Andrea
Publicado em: ([s.d)

O Artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
por: Miragem, Bruno
Publicado em: (2023)

A proteção da propriedade intelectual e da saúde pública pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e pelo Brasil
por: Job, Ulisses da Silveira
Publicado em: (2023)

Servidões administrativas
por: Fonseca, Sérgio Roxo da
Publicado em: (2009)

Função social da propriedade
por: Lopes, Wellington dos Mendes
Publicado em: (2010)

A renovação do direito de propriedade
por: Mattietto, Leonardo
Publicado em: (2023)

Direito Urbanístico e limitações administrativas urbanísticas
por: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em: (2023)

Decadência e prescrição no CDC: vício e fato do produto e do serviço
por: Carvalho, José Carlos Maldonado de
Publicado em: (2013)

Overbooking imobiliário e os direitos do consumidor na aquisição de imóveis
por: Martins, Plínio Lacerda, et al.
Publicado em: (2014)

O dano moral e os direitos da criança e do adolescente
por: Lisboa, Roberto Senise
Publicado em: (2009)

O dano moral e os direitos da criança e do adolescente
por: Lisboa, Roberto Senise
Publicado em: (2023)

Prefácio [Propriedade intelectual: estudos em homenagem ao Ministro Carlos Fernando Mathias de Souza]
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais