O pluralismo metodológico constitucional como argumento retórico para a mudança jurisprudencial tributária pelo STF = Constitutional methodological pluralism as a rhetorical argument by the Brazilian Federal Supreme Court to change its tax case law

Principais autores: Carvalho, Vinícius Antônio Almeida de, Rosenblatt, Paulo
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2023
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1790842024-05-28 O pluralismo metodológico constitucional como argumento retórico para a mudança jurisprudencial tributária pelo STF = Constitutional methodological pluralism as a rhetorical argument by the Brazilian Federal Supreme Court to change its tax case law O pluralismo metodológico constitucional como argumento retórico para a mudança jurisprudencial tributária pelo O pluralismo metodológico constitucional como argumento retórico para a mudança jurisprudencial tributária pelo Supremo Tribunal Federal Carvalho, Vinícius Antônio Almeida de Rosenblatt, Paulo 2023-09-30T02:39:31Z 2023-09-30T02:39:31Z 2023 Artigo de revista Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 54, p. 310-330, maio/ago. 2023. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/179084 pt-BR Instituto Brasileiro de Direito Tributário
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