A PMCe, os servidores militares e a carta estadual/89
por: Leite, Adauto Rodrigues de Oliveira
Publicado em: (2009)
A PMCE, os servidores militares e a Carta estadual/ 89
Na minha lista:
| Autor principal: | Leite, Adauto Rodrigues de Oliveira |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2023
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A PMCe, os servidores militares e a carta estadual/89
por: Leite, Adauto Rodrigues de Oliveira
Publicado em: (2009) -
A PMCe, os servidores militares e a carta estadual/89
por: Leite, Adauto Rodrigues de Oliveira
Publicado em: (2009) -
A Constituição Federal de 1988 e as infrações penais militares
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2009) -
Policiais militares e eleições proporcionais no Paraná : análise sobre os candidatos a deputado estadual e a deputado federal de 1998 a 2014
por: Souza, Elias Ariel de
Publicado em: (2017) -
Policiais militares e eleições proporcionais no Paraná : análise sobre os candidatos a deputado estadual e a deputado federal de 1998 a 2014
por: Souza, Elias Ariel de
Publicado em: (2017) -
A Constituição Federal e as Constituições dos Estados da Republica Federativa do Brazil: precedida aquella de uma parte historica e acompanhada de alguns decretos posteriores
Publicado em: (2009) -
Regime geral dos servidores públicos e especial dos militares : imposição constitucional para adoção de regime próprio aos militares estaduais : inteligência dos artigos 40, 20, 42 e 142, 3º, inciso X, do texto supremo : parecer
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2008) -
A justiça militar estadual
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2009) -
Juiz natural: comentários sobre a aplicação do princípio em face do parcial deslocamento da competência da justiça militar estadual para a justiça comum (Lei 9299/96)
por: Barros, Marco Antônio de
Publicado em: (2009) -
Competência penal : conexão e continência
por: Pedroso, Fernando de Almeida
Publicado em: (2009)