Documentos relacionados

• As sociedades de economia mista e as empresas estatais perante a Constituição de 1988
  por: Penteado, Mauro Rodrigues
  Publicado em: (2010)
• Os acordos coletivos celebrados pelas sociedades de economia mista e a fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina : notas para uma discussão
  por: Atche, Elusa Cristina Costa Silveira
  Publicado em: (2008)
• Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 37 , incisos XIX e XX
  por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
  Publicado em: (2018)
• Estadualização e municipalização de empresa pública e sociedade de economia mista
  por: Nogueira, Rubem R.
  Publicado em: (2024)
• Transferência de controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e de suas subsidiárias ou controladas.
  por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
  Publicado em: (2023)
• Da intervenção da União Federal, como 'amicus curiae' : ilegitimidade para, nesta qualidade, requerer a suspensão dos efeitos de decisão jurisdicional, Leis nº 8437/92, Art. 4º e nº 9469/97, Art. 5º [Parecer]
  por: Carneiro, Athos Gusmão
  Publicado em: (2010)
• Estadualização e municipalização de empresa pública e sociedade de economia mista
  por: Nogueira, Rubem
  Publicado em: (2010)
• Empresas públicas e sociedades de economia mista : características e distinções : regimes jurídicos
  por: Ferreira, Sérgio de Andréa
  Publicado em: ([s.d)
• Estatuto das empresas estatais: as empresas estatais obrigadas a licitar e contratar segundo a Lei nº 13.303/2016
  por: Zockun, Maurício
  Publicado em: (2022)
• A administração pública indireta na Constituição Federal de 1988: alguns aspectos
  por: Delgado, José Augusto
  Publicado em: (2008)