O fazer literário e a lei

Autor principal:	Santos, N. P. Teixeira dos
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O fazer literário e a lei
por: Santos, N. P. Teixeira dos
Publicado em: (2010)

Du grand, ou, du sublime dans les moeurs et dans les differentes conditions des hommes a monsieur de lamoignon de basville ; observations sur l'eloquence des bienseances
por: Rapin, Rene
Publicado em: (2017)

O fazer literário e a lei
por: Santos, N. P. Teixeira dos
Publicado em: (2010)

A arte por computador e o direito de autor
por: Bittar, Carlos Alberto
Publicado em: (2023)

Directrizes de Ruy Barbosa segundo textos escolhidos, annotados e prefaciados por Baptista Pereira
por: Pereira, Antonio Baptista, 1880-1960
Publicado em: (2017)

Música para todos? A Lei Complementar 157/2016 e o Spotify no Brasil = Music for everyone? Complementary Law 157/2016 and Spotify in Brazil
por: Jesus, Diego Santos Vieira de, et al.
Publicado em: (2018)

Minha vida de coiote : o desenho animado na construção do sentido do texto
por: Viana, Magali Borato
Publicado em: (2008)

Quadros e chronicas
por: Moraes Filho, Mello, 1843-1919
Publicado em: (2016)

Direito autoral na obra cinematográfica: produtor e Direito Autoral: a Lei n. 5.988/73: a proteção internacional
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

Direito autoral na obra cinematográfica: produtor e Direito Autoral: a Lei n. 5.988/73: a proteção internacional
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

A proteção internacional do direito de autor e o embate entre os sistemas do copyright e do "droit d’auteur" = International protection of copyright and systems clash between copyright and droit d’auteur
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2011)

A proteção internacional do direito de autor e o embate entre os sistemas do copyright e do "droit d’auteur" = International protection of copyright and systems clash between copyright and droit d’auteur
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2011)

A proteção da propriedade intelectual como questão de saúde pública: o caso dos medicamentos e cosméticos = The protection of the copyright as question of public health: the case of medicines and cosmetics
por: Carvalho, Patrícia Luciane de
Publicado em: (2020)

Direito Autoral: reproduções da obra. A gravação de imagem e voz do entrevistado. Proteção.
por: Gama, Décio Xavier
Publicado em: (2014)

Desenvolvimento do direito do autor no Brasil após a Lei n. 5.988/73
por: Chaves, Antônio
Publicado em: (2025)

O atual sistema de registro e exercício de direitos sobre desenhos industriais frente ao disposto no inciso XXIX do artigo 5º da Carta Magna de 1988
por: Barcellos, Milton Lucídio Leão
Publicado em: (2013)

Violação de direito autoral : aquisição de videofonogramas produzidos com violação desse direito para o "fim de venda" : interpretação extensiva para alcançar também a "locação" : possibilidade
por: Duarte, Walter Antonio Dias
Publicado em: (2009)

A perda da distintividade das marcas e sua implicação legal
por: Rocha, Julio Guidi Lima da
Publicado em: (2014)

Notas sobre o plágio e a contrafação
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2017)

A obra fotográfica, o direito à imagem, à vida privada e à intimidade
por: Bianco, João Carlos
Publicado em: (2009)

Direito autoral : como a lei inibe o acesso ao conhecimento
por: Dias, Kacerine Rodrigues
Publicado em: (2011)

O estatuto da Rainha Ana : estudos em comemoração dos 300 anos da primeira lei de copyright
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2011)

Espetáculos públicos. Direito Autoral. Patrimonialidade. Interpretação e evolução jurisprudencial sob a vigência das Leis 5.988/1973 e 9.610/1998
por: Passarinho Junior, Aldir Guimarães
Publicado em: (2023)

Espetáculos públicos. Direito Autoral. Patrimonialidade. Interpretação e evolução jurisprudencial sob a vigência das Leis 5.988/1973 e 9.610/1998
por: Passarinho Junior, Aldir Guimarães
Publicado em: (2023)

Plágio, propriedade intelectual e produção acadêmica: uma discussão necessária = Plagiarism, intellectual property and academic production: a necessary discussion
por: Ramos, François Silva, et al.
Publicado em: (2014)

A carta e o crime
por: Santos, N. P. Teixeira dos
Publicado em: (2009)

A carta e o crime
por: Santos, N. P. Teixeira dos
Publicado em: (2023)

Ensaios e estudos : crítica e história : 2. série
por: Abreu, João Capistrano de
Publicado em: (2007)

O direito autoral proibido
por: Rezende, Flávia Romano de
Publicado em: (2017)

A omissão legislativa na proteção do autor empregado: critérios para superar a omissão a partir do direito do trabalho como direito fundamental = The legislative omission in protection of employee author: criteria to overcome failure from the labor law as fundamental right
por: Adolfo, Luiz Gonzaga Silva, et al.
Publicado em: (2012)

Uma visão hermenêutica sobre o interesse público como diretriz de inclusão dos portadores de deficiência: a relativização do direito de autor em face do direito de igualdade
por: Leiria, Maria Lúcia Luz, et al.
Publicado em: (2013)

Aspectos do direito autoral no interesse do professor universitario como conferencista e publicista
por: Mattia, Fábio Maria de
Publicado em: (2009)

A carta e o crime
por: Santos, N. P. Teixeira dos
Publicado em: (2009)

Seminário sobre direito autoral
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2005)

Seminário sobre direito autoral
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2005)

A tutela penal dos direitos autorais
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2013)

Cyberposse : a problemática questão dos conflitos sobre domínio próprio
por: Dias, Francisco Geraldo Apoliano
Publicado em: (2010)

A ideologia da propriedade intelectual: (a inconstitucionalidade da tutela penal dos direitos patrimoniais de autor)
por: Vianna, Túlio Lima
Publicado em: (2013)

Aspectos atuais do Direito Autoral: a violação dos direitos de propriedade intelectual: responsabilidade dos provedores de internet
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2019)

A tutela das criações intelectuais e a existência do direito de autor na antiguidade clássica
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais