Os direitos conexos e as situações nacionais

Autor principal:	Ascensão, José de Oliveira
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Os direitos conexos e as situações nacionais
por: Ascensão, José de Oliveira
Publicado em: (2010)

Os direitos conexos e as situações nacionais
por: Ascensão, José de Oliveira
Publicado em: (2010)

Novo código civil : situações subjetivas existenciais e situações subjetivas patrimoniais à luz da nova ordem civil
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Novo código civil : situações subjetivas existenciais e situações subjetivas patrimoniais à luz da nova ordem civil
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

As situações consolidadas
por: Lima, Juraci Barbosa
Publicado em: (2010)

Tráfico de pessoas e crimes conexos
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2022)

Os direitos de autor e os que lhes são conexos sobre obras intelectuais criadas ou interpretadas sob o regime de prestação de serviços
por: Costa Netto, José Carlos
Publicado em: (2009)

Os direitos conexos
por: Eboli, João Carlos de Camargo
Publicado em: (2017)

Decisões judiciais em matéria de saúde : as conexões entre o direito e a moral
por: Zebulum, José Carlos
Publicado em: ([s.d)

Decisões judiciais em matéria de saúde : as conexões entre o direito e a moral
por: Zebulum, José Carlos
Publicado em: ([s.d)

Decisões judiciais em matéria de saúde : as conexões entre o direito e a moral
por: Zebulum, José Carlos
Publicado em: ([s.d)

Crimes eleitorais e os eventualmente conexos diante do novo entendimento do Supremo Tribunal Federal
por: Fischer, Douglas
Publicado em: (2019)

Conexões virtuais e lições reais: o sharenting e a exposição excessiva da criança e do adolescente no Instagram = Virtual connections and real lessons: sharenting and the excessive exposure of children and adolescents on Instagram
por: Felizola, Milena Britto, et al.
Publicado em: (2024)

Competência: crimes conexos
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: (2010)

Tendências internacionais e nacionais da política de proteção dos consumidores
por: Liz, Jorge Pegado
Publicado em: (2014)

O abuso do direito no direito de família : um estudo sobre a incidência da teoria nas situações jurídicas subjetivas existenciais e patrimoniais
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

ATO 144/1989
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (1989)

ATO 318/1991
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (1992)

INSTRUÇÃO NORMATIVA 23-006/1991
por: Presidência (2. Região)

Os direitos de autor e os que lhes são conexos sobre obras intelectuais criadas ou interpretadas sob o regime de prestação de serviços
por: Costa Netto, José Carlos
Publicado em: (2009)

Os direitos de autor e os que lhes são conexos sobre obras intelectuais criadas ou interpretadas sob o regime de prestação de serviços
por: Costa Netto, José Carlos
Publicado em: (2023)

Terrorismo e outras situações de emergência
Publicado em: (2018)

Conexões entre as instâncias penal, administrativa, civil e de improbidade : prescrição e efeito vinculante
por: Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Publicado em: (2018)

Ato Regulamentar n. 1 de 20 de maio de 1991
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)

Ato 41 (CA/TRF3)/1989
Publicado em: (1989)

Ato 41 (CA/TRF3)/1989
Publicado em: (1989)

Ato 41 (CA/TRF3)/1989
Publicado em: (1989)

Ato 41 (CA/TRF3)/1989
Publicado em: (1989)

Ato 41 (CA/TRF3)/1989
Publicado em: (1989)

Guerra e paz: as conexões entre jurisdição estatal e os métodos adequados de resolução de conflitos
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2019)

Conexões políticas e seus reflexos no desempenho empresarial
por: Jesus, Rodrigo Martins de
Publicado em: (2020)

Conexões políticas e seus reflexos no desempenho empresarial
por: Jesus, Rodrigo Martins de
Publicado em: (2020)

Conexões políticas e seus reflexos no desempenho empresarial
por: Jesus, Rodrigo Martins de
Publicado em: (2020)

Conexões políticas e seus reflexos no desempenho empresarial
por: Jesus, Rodrigo Martins de
Publicado em: (2020)

Unidade de jurisdição e filtros de temas nacionais nos tribunais superiores
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2014)

Redes bolsonaristas : ataque ao politicamente correto e conexões com o populismo autoritário
por: Oliveira, Bruna Silveira de, et al.
Publicado em: (2021)

Poder normativo primário dos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça: a gênese de um equívoco
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2013)

Aplicação extraterritorial de leis nacionais
por: Magalhães, José Carlos de
Publicado em: (2010)

Papel do federalismo em situações de crise: o caso da pandemia da covid-19 = The role of federalism in crisis situations: the covid-19 pandemic
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira, et al.
Publicado em: (2020)

O direito à identidade cultural dos povos indígenas e das minorias nacionais : um olhar a partir do sistema interamericano
por: Chiriboga, Oswaldo Ruiz
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais