Do regime jurídico dos depósitos bancários e o Plano Collor

Autor principal:	Wald, Arnoldo
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Do regime jurídico dos depósitos bancários e o Plano Collor
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2009)

Do regime jurídico dos depósitos bancários e o Plano Collor
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2009)

Depósito bancário em caderneta de poupança - não-incidência do código de defesa do consumidor - questão da legitimidade para a propositura de ação coletiva
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Algumas considerações a respeito do regime jurídico dos contratos bancários no ordenamento jurídico pátrio
por: Silva, Júlio César Ballerini
Publicado em: (2012)

O cadastramento bancário e as ações revisionais
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

O sigilo bancário no projeto de lei complementar de Reforma do Sistema Financeiro e na lei complementar n. 70
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2009)

A culpa e o risco como fundamentos da responsabilidade pessoal do diretor do banco
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2015)

A Lei (10.820/2003) do empréstimo consignado e a sua inconstitucionalidade
por: Oliveira, Jorge Rubem Folena de
Publicado em: (2021)

Solidariedade e fiança
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2014)

Solidariedade e fiança
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2014)

A CPMF e o imposto de renda : a indevida aplicação retroativa da Lei n. 10.174/2001, para tributar depósitos bancários sem origem comprovada
por: Monteiro, José Carlos, et al.
Publicado em: (2011)

O sigilo bancário no ordenamento jurídico brasileiro
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

A evolução do direito dos títulos de crédito sob a influência da informática
por: Leclerq, Pierre, et al.
Publicado em: (2011)

Uma avaliação quantitativa do impacto das medidas microeconômicas adotadas pelo Banco Central no lançamento do projeto “juros e spread bancário”
por: Graça, Tarcisio Barroso da
Publicado em: (2023)

A multa do art. 538, parágrafo único, do CPC, e o depósito respectivo como condição para interposição de outro recurso
por: Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Publicado em: (2008)

Os efeitos da falência sobre a alienação fiduciária
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2010)

Os meios eletrônicos e o banco virtual
por: Nelson, Abrão
Publicado em: (2011)

Intercâmbio de informações tributárias entre administrações estrangeiras : avanços atuais, conexões com o combate à lavagem de dinheiro e o contexto brasileiro
por: Souza, Sérgio Augusto G. Pereira de
Publicado em: (2011)

Do enquadramento do Banco Central no Regime Jurídico Único
por: Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Publicado em: (2007)

Concorrência ou cooperação entre bancos e fintechs no mercado de crédito? Uma situação win-win para o bem-estar do consumidor brasileiro
por: Silva, Lucas Caminha de Lima e
Publicado em: (2020)

A remuneração das instituições financeiras oficiais por serviços relativos a convênios e instrumentos afins
por: Valadares, Marcio
Publicado em: (2017)

Hely Lopes Meirelles e o novo Direito Administrativo
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2018)

A exigência do depósito prévio é constitucional?
por: Barbosa, Paulo Sérgio Morais
Publicado em: (2010)

As impropriedades do Art. 166 do Código Tributário Nacional e a sua inaplicabilidade ao levantamento de depósitos judiciais de ICMS = The flaws of the Article 166 of Brazilian Tax Code and the impossibility of its application to the withdrawal of ICMS judicial deposits
por: Andrade, Leonardo Aguirra de, et al.
Publicado em: (2022)

Os sigilos bancário e fiscal no ordenamento jurídico brasileiro
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2010)

Os sigilos bancário e fiscal no ordenamento jurídico brasileiro
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2010)

A defesa do consumidor, a relação contratual bancária e o empresário financeiro
por: Trujillo, Elcio
Publicado em: (2009)

Terceirização e mundo globalizado : o encadeamento produtivo e a complementaridade de serviços como potencializadores da formalização de contratos = Outsourcing and globalization : production processes and complementary services as a means to establish formal contracts
por: Basso, Guilherme Mastrichi
Publicado em: (2011)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 47 ADCT
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2021)

A Lei Complementar sobre o sigilo bancário (105/2001) e a sua harmonia com o ordenamento constitucional brasileiro e com as novas tendências do cenário internancional
por: Ribeiro, Rodrigo Araújo
Publicado em: (2009)

A relativização do Direito Constitucional ao sigilo bancário
por: Meotti, Priscila Tentardini
Publicado em: (2009)

A relativização do Direito Constitucional ao sigilo bancário
por: Meotti, Priscila Tentardini
Publicado em: (2009)

Ombudsman de bancos e desjudicialização
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2014)

Precedentes e litigiosidade: uma avaliação de efetividade à luz das sentenças sobre contratos bancários.
por: Machado, Mariana Marinho
Publicado em: (2024)

Do regime jurídico dos encargos moratórios no sistema financeiro após a reforma monetária
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2010)

Da aplicação do regime de urgência na tramitação dos projetos de lei complementar
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2010)

Do regime jurídico dos encargos moratórios no sistema financeiro após a reforma monetária
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2023)

A evolução do regime constitucional da parceria público-privada e do capital estrangeiro
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2009)

A evolução do regime constitucional da parceria público-privada e do capital estrangeiro
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2023)

Reflexões sobre a informatização da atividade bancária e a desmaterialização dos títulos de crédito
por: Silva, Marcos Paulo Félix da
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais