Quadro normativo indigenista
| Autor principal: | Lippel, Alexandre Gonçalves |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Associação dos juízes federais do Rio Grande do Sul
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1799952024-05-28 Quadro normativo indigenista Lippel, Alexandre Gonçalves Índios, aspectos constitucionais Índios, aspectos juridicos Civilização indígena, proteção Política indigenista Direitos do indígena, história Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais (1989) Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Índigenas (2007) Acordo internacional Ajuste internacional Convenção internacional Pacto internacional Tratado internacional Direitos do índio Direitos do povo indígena Direitos dos índios Direitos dos grupos vulneráveis Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho 2023-10-22T15:36:27Z 2023-10-22T15:36:27Z 2016 Artigo de revista Revista da AJUFERGS, n. 9, p. 179-204, 2016. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/179995 pt-BR Associação dos juízes federais do Rio Grande do Sul |
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Índios, aspectos constitucionais Índios, aspectos juridicos Civilização indígena, proteção Política indigenista Direitos do indígena, história Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais (1989) Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Índigenas (2007) Acordo internacional Ajuste internacional Convenção internacional Pacto internacional Tratado internacional Direitos do índio Direitos do povo indígena Direitos dos índios Direitos dos grupos vulneráveis Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho Lippel, Alexandre Gonçalves Quadro normativo indigenista |
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