Não incidência do ICMS problemas correlatos

Autor principal:	Silva, José Manoel da
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

As diretrizes atuais do STJ sobre a incidência do ICMS nas demandas contratadas de energia elétrica
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2010)

Não-incidência do ICMS sobre as tarifas de uso dos sistemas de distribuição (TUSD) e de transmissão (TUST) de energia elétrica
por: Saliba, Luciana Goulart F., et al.
Publicado em: (2010)

O alcance constitucional da não cumulatividade do ICMS
por: Silva, Rômulo Cristiano Coutinho da
Publicado em: (2022)

Da incidência do ICMS na habilitação de telefone celular
por: Melo, Mônica de
Publicado em: (2007)

Notas sobre as deformações da incidência plurifásica do ICMS
por: Bonilha, Paulo Celso Bergstrom
Publicado em: (2022)

Da incidência do ICMS na habilitação de telefone celular
por: Melo, Mônica de
Publicado em: (2023)

O ICMS e o Simples Nacional: isenção e não incidência, aspectos material e temporal
por: Rocha, Paulo Victor Vieira da
Publicado em: (2022)

A inclusão da TUST e da TUSD na base de cálculo do ICMS e a jurisprudência do STJ = The inclusion of TUST and TUSD in the ICMS calculation base and the STJ jurisprudence
por: Silva, José do Carmo Carneiro da Cunha e
Publicado em: (2022)

A incidência do ICMS na atividade praticada pelas concessionárias de transmissão e distribuição de energia elétrica
por: Villen Neto, Horácio
Publicado em: (2010)

Não incidência do ICMS problemas correlatos
por: Silva, José Manoel da
Publicado em: (2023)

A criminalização do não recolhimento do ICMS próprio e a ficção de repercussão jurídica dos tributos = The criminalization of non-payment of ICMS and the fiction of juridical repercussion of taxes
por: Koury, Paulo Arthur Cavalcante
Publicado em: (2022)

Contornos do princípio da não-cumulatividade em relação ao ICMS
por: Franco Filho, Luiz Carlos Junqueira
Publicado em: (2022)

Não-incidência do ISS sobre atividades de franquia (franchising)
por: Carvalho, Paulo de Barros
Publicado em: (2022)

Da não-inclusão dos reembolsos, pelos distribuidores, do ICMS retido pela indústria na base de cálculo do PIS e da Cofins
por: Sabino, José Alfredo Ferrari
Publicado em: (2011)

Energia elétrica e assuntos correlatos
Publicado em: (2010)

Segurança nacional e assuntos correlatos
Publicado em: (2010)

O princípio da não-cumulatividade no ICMS
por: Carrazza, Roque Antonio
Publicado em: (2011)

Análise da constitucionalidade material da inclusão do valor do AFRMM na base de cálculo do ICMS-Importação = Analysis of the material constitutionality of the inclusion of the value of AFRMM in the tax basis of ICMS-Importation
por: Silva, Paulo Roberto Coimbra, et al.
Publicado em: (2022)

Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental = ICMS’ tax incentives and environment selectivity
por: Silva, Lázaro Reis Pinheiro, et al.
Publicado em: (2022)

Não incidência do ISS sobre a atividade de beneficiamento (alvejamento e tingimento) de produtos têxteis destinados a posterior comercialização ou industrialização pelos encomendantes
por: Delgado, José Augusto, et al.
Publicado em: (2012)

Não-retenção do ICMS na substituição tributária : extensão da responsabilidade do substituto tributário
por: Santiago, Igor Mauler
Publicado em: (2011)

ICMS : a substituição tributária e o preço final - recurso extraordinário - não-cabimento
por: Machado, Hugo de Brito, et al.
Publicado em: (2011)

Importação por “trading company” e o regime jurídico do ICMS
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2022)

Não incidência do PIS e da COFINS sobre perdão de dívida da pessoa jurídica devedora = Non-taxation by PIS and COFINS of debt forgiveness granted to legal entity
por: Luppi, Bruna Barbosa
Publicado em: (2022)

Da não-incidência do IOF-crédito nas operações de mútuo internacional
por: Grisi Filho, Celso Cláudio de Hildebrand e
Publicado em: (2022)

A essencialidade do ICMS sobre energia elétrica e o incidente de declaração de inconstitucionalidade n. 174723-7/2001 do estado do Paraná = The essentiality of ICMS over eletricity and the incident of declaration of unconstitutionality nº. 174723-7/2001 of Paraná state
por: Andrade Junior, Ailton José de
Publicado em: (2022)

Permanência e transformação no Direito Constitucional brasileiro: algumas bases do problema
por: Silva, Gustavo Just da Costa e
Publicado em: (2023)

ICMS : natureza jurídica, incidência e competência tributária, princípios constitucionais e lei complementar 87/96 - considerações gerais
por: Cerello, Anselmo
Publicado em: (2011)

Neutralidade tributária no ICMS e criminalização do devedor contumaz: imposto declarado e não pago = Tax neutrality in ICMS and criminalization of usual debtor: tax stated and not payed
por: Buissa, Leonardo, et al.
Publicado em: (2022)

Dedução do crédito financeiro no ICMS: não cumulatividade e coerência legislativa = Right to deduct ICMS on the purchase of capital goods and fixed assets: non-cumulative impact and legislative coherence
por: Dexheimer, Vanessa Grazziotin
Publicado em: (2022)

O terceiro no Processo Civil brasileiro e assuntos correlatos: estudos em homenagem ao Professor Athos Gusmão Carneiro
por: Didier Jr., Fredie, et al.
Publicado em: (2010)

Substituição tributária : análise sobre a hipótese de incidência do tributo
por: Gonçalves, Simone Cristiane
Publicado em: (2014)

Propaganda eleitoral e sua incidência
por: Agra, Walber de Moura, et al.
Publicado em: (2015)

A não cumulatividade do PIS-Cofins
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2022)

Estatuto do desarmamento : não incidência, por ora de seu art. 12 (posse irregular de arma de fogo de uso permitido)
por: Bastos, Marcelo Lessa
Publicado em: (2011)

Problemas com o governo dos juízes: sobre a legitimidade democrática do judicial review
por: Jardim-Rocha Júnior, José
Publicado em: (2023)

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins (RE n. 574.706/PR): e o ICMS nos créditos da não cumulatividade do PIS/Cofins? = The exclusion of the payable amount of ICMS from PIS and Cofins tax base (RE n. 574.706/PR): what about the ICMS on the PIS and Cofins credits in the noncumulative system?
por: Tonelli Junior, Renato Adolfo
Publicado em: (2023)

A jurisprudência do STJ sobre o ICMS cobrado antecipadamente em regime de substituição tributária
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2017)

Participação do ICMS com os municípios, inteligência do artigo 158 § único da Constituição Federal : parecer
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2010)

Direito de propriedade e o problema da aplicabilidade do princípio do não confisco: o caso das multas tributárias confiscatórias = Property right and the applicability problem of the non-confiscation principle: the case of confiscatory tax fines
por: Cavalcante, Caio Neno Silva
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais