Da natureza jurídica do “software"

Autor principal:	Wald, Arnoldo
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Da natureza jurídica do "software"
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2010)

A prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência = Preventive custody and the principle of presumption of innocence
por: Ferreira, Carolina Figueiredo Pinto
Publicado em: (2008)

A promissora província petrolífera do pré-sal = The promising oil province of the pre-salt
por: Seabra, Alessandra Aloise de, et al.
Publicado em: (2016)

A estabilidade do direito e o custo Brasil
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2014)

A Lei do “software”
por: Bittar, Carlos Alberto
Publicado em: (2023)

Natureza jurídica das entidades gestoras do regime de previdência complementar para os servidores públicos federais
por: Schüler, Leonardo Costa
Publicado em: (2012)

Direito ambiental: incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
por: Rinhel, Ricardo Domingos
Publicado em: (2009)

Um estudo de avaliação da eficiência e eficácia na utilização da análise de pontos de função no desenvolvimento de software do serviço público
por: Cavalcante, Roberto Elias
Publicado em: (2010)

O princípio da segurança jurídica e a decadência do direito de revisão do ato de concessão de benefício previdenciário
por: Rocha, Daniel Machado da
Publicado em: (2008)

A Súmula 405 do STF e a segurança jurídica
por: Wald, Arnoldo, et al.
Publicado em: (2017)

Desvendando o software Pergamum, versão 7.0, como instrumento de recuperação da informação na Biblioteca “Agnelo Pereira” da Justiça Federal no Piauí
por: Ibiapina, Ruana Nadja Amaral, et al.
Publicado em: (2021)

A fiscalização do exercício das profissões pelos conselhos e ordens
por: Gamba, Luísa Hickel
Publicado em: (2013)

Alguns aspectos atinentes às medidas provisórias
por: Padovese, Ricardo Campos
Publicado em: (2009)

Revisão criminal: "in dubio pro societa"
por: Aquino, José Carlos Gonçalves Xavier de
Publicado em: (2009)

Revisão criminal: "in dubio pro societa"
por: Aquino, José Carlos Gonçalves Xavier de
Publicado em: (2009)

Uma análise sobre persistência de objetos.
por: Souza, Carlos Marques de, et al.
Publicado em: (2018)

Natureza jurídica dos imóveis do Distrito Federal
por: Lima, Diomar Bezerra
Publicado em: (2009)

A natureza jurídica do Tribunal de Contas da União
por: Soares, José de Ribamar Barreiros
Publicado em: (2009)

Casamento : incursões pelos planos da existência e da validade
por: Tsuno, Marcelo
Publicado em: (2009)

Responsabilização de advogado ou procurador por pareceres em contratação direta de empresa
por: Souto, Marcos Juruena Villela
Publicado em: (2017)

Natureza jurídica do matrimônio à luz da dignidade da pessoa humana = Nature of matrimony in the light of the dignity of the human person
por: Coelho, Francisco Elias da Silva, et al.
Publicado em: (2021)

Lei complementar 135/2010 : natureza jurídica das inelegibilidades e diálogo constitucional
por: Cunha, Luciano Feres Fonseca da
Publicado em: (2015)

Lei complementar 135/2010 : natureza jurídica das inelegibilidades e diálogo constitucional
por: Cunha, Luciano Feres Fonseca da
Publicado em: (2015)

Machina ratiocinatrix : resolvendo problemas jurídicos usando um programa de computador pela aplicação da “lógica jurídica”. Uma questão sem resposta desde 1957 = Machina ratiocinatrix: resolving legal problems using a computer programe with “legal logic”. A 1957 unanswered question
por: Casagrande, Vinícius Magalhães
Publicado em: (2022)

A emancipação da mulher casada : considerações a respeito da Lei n. 4121/62
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2010)

O valor do silêncio da Administração Pública na hipótese de ausência de pronúncia em face do reclamo do administrado
por: Santos, Felipe Estrela de los
Publicado em: (2017)

Guia para desenvolvimento seguro de software do STJ: guia de referência
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2022)

A natureza jurídica do exame da prestação de contas
por: Alvim, Frederico Franco
Publicado em: (2017)

A natureza jurídica do exame da prestação de contas
por: Alvim, Frederico Franco
Publicado em: (2017)

O novo conceito de sentença e a natureza jurídica do ato judicial que resolve questões incidentais
por: Machado, Daniel Carneiro
Publicado em: (2010)

A impugnação do devedor na nova fase de cumprimento da sentença
por: Cavalcanti, Bruno Barros
Publicado em: (2009)

O direito dos tribunais : papel, importância social e limites em face do princípio da independência do juiz
por: Leite, Roberto Basilone
Publicado em: (2011)

O direito dos tribunais : papel, importância social e limites em face do princípio da independência do juiz
por: Leite, Roberto Basilone
Publicado em: (2011)

Aspectos relevantes para definição de uma arquitetura WEB para aplicações orientadas ao Poder Judiciário
por: Lima, Francisco Ricardo de Góis, et al.
Publicado em: (2009)

O aborto e a anencefalia : uma visão jurídica a partir de um estudo de caso do núcleo de prática jurídica da Universidade do Vale do Rio dos Sinos
por: Kreutz, Sophia
Publicado em: (2011)

Tributação indireta e economia digital: o tratamento tributário das comissões auferidas pelos aplicativos de delivery de comida = Indirect taxation and digital economy: the tax treatment of the comissions earned by food delivery apps
por: Melo, Jonas
Publicado em: (2022)

A paralisação da execução por título executivo com cláusula arbitral, quando a objeção do devedor tratar de questões materiais do título executivo
por: Salomão, Luis Felipe, et al.
Publicado em: (2023)

A paralisação da execução por título executivo com cláusula arbitral, quando a objeção do devedor tratar de questões materiais do título executivo
por: Salomão, Luis Felipe, et al.
Publicado em: (2023)

O Finor e o desenvolvimento regional : procedimento e efetividade
por: Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em: (2010)

Definição do município competente para cobrar o ISSQN sobre os serviços de elaboração de projetos: a inaplicabilidade do Recurso Especial n. 1.117.121/SP na vigência de Lei Complementar n. 116/2003 = Definition of the municipality authorized to charge the service tax levied on project design services inapplicability of the Superior Court of Justice's ruling on Special Appeal n. 1.117.121/SP under Supplementary Law n. 116/2003
por: Lummertz, Henry Gonçalves
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais