O Primeiro Reinado estudado á luz da sciencia, ou, a revolução de 7 de abril de 1831 justificada pelo direito e pela historia
por: Veiga, Luiz Francisco da, 1834-1899
Publicado em: (2011)
Da abdicação à Lei de Interpretação
Na minha lista:
| Autor principal: | Figueirêdo, Sara Ramos de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2023
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O Primeiro Reinado estudado á luz da sciencia, ou, a revolução de 7 de abril de 1831 justificada pelo direito e pela historia
por: Veiga, Luiz Francisco da, 1834-1899
Publicado em: (2011) -
Breve historia dos felizes accontecimentos politicos no Rio de Janeiro em os sempre memoraveis dias 6, e 7 de abril de 1831 : remontado à epocha da viagem de Ex-Imperador à Provincia de Minas Geraes / dedicada aos Illustrissimos e Excellentissimos Senhores Francisco de Lima e Silva e José Joaquim de Lima e Silva por Silverio Candido de Faria.
por: Faria, Silverio Candido de
Publicado em: (2025) -
O 7 de abril não contemplado entre os dias de festividade nacional, pelo decreto de 14 de janeiro de 1890, promulgado pelo Governo Provisorio do Brazil : carta dirigida ao eminente brazileiro ministro da Guerra, Dr. Benjamim Constant Botelho de Magalhães / por Luiz Francisco da Veiga
por: Veiga, Luís Francisco da, 1834-1899
Publicado em: (2025) -
O 7 de abril não contemplado entre os dias de festividade nacional, pelo decreto de 14 de janeiro de 1890, promulgado pelo Governo Provisorio do Brazil: carta dirigida ao eminente brazileiro Ministro da Guerra, Dr. Benjamim Constant Botelho de Magalhães
por: Veiga, Luiz Francisco da
Publicado em: (2022) -
História do Brasil
por: Armitage, John, 1807-1856
Publicado em: (2020) -
A interpretação constitucional e o controle da constitucionalidade das leis
por: Câmara, Maria Helena Ferreira da
Publicado em: (2023) -
Cartas andradinas : correspondencia particular de José Bonifacio, Martim Francisco e Antonio Carlos dirigida a A. de M. Vasconcellos de Drummond
por: Silva, José Bonifácio de Andrada e, 1763-1838
Publicado em: (2012) -
Interpretação conforme a Constituição: entre a trivialidade e a centralização judicial = Interpretetion according to the Constitution: between triviality and judicial centralization
por: Silva, Virgílio Afonso da
Publicado em: (2016) -
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do Direito Ambiental: a norma fundamental pós-suposta = The future as gnoseological foundation for Environmental Law validity: the pos-supposed basic norm
por: Ramos, Dempsey
Publicado em: (2018) -
Justiça Constitucional e suas fundamentais funções
por: Tavares, André Ramos
Publicado em: (2023)