Autor principal:	Vianna, Guaraci de Campos
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2023
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Leis e sociedade : o bem-comum na alta idade média = Laws and society : the common property in high middle age
por: Oliveira, Terezinha
Publicado em: (2010)

Mídia e política : a construção da agenda nas propostas de redução da maioridade penal na Câmara dos Deputados
por: Campos, Marcelo da Silveira
Publicado em: (2017)

A redução da responsabilidade penal
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

A redução da idade penal
por: Pereira, Áurea Pimentel
Publicado em: (2013)

Breve análise sobre a redução da maioridade penal como alternativa para a diminuição da violência juvenil
por: Sankievicz, Alexandre
Publicado em: (2009)

A condição jurídica das mulheres solteiras na Península Ibérica medieval a partir do Fuero Real e do Livro das Leis e Posturas
por: Silveira, Marta de Carvalho
Publicado em: ([s.d)

O discurso populista e a redução da maioridade penal
por: Batista, Warley Mundim
Publicado em: (2022)

Responsabilidade penal dos adolescentes e medidas socioeducativas
por: Vianna, Guaraci de Campos
Publicado em: (2013)

Propostas para a Rio+20 : economia verde e erradicação a pobreza na Amazônia
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Publicado em: (2013)

Um debate em torno das relações entre os sistemas de persecução penal e a produção da prova na Idade Média na perspectiva da doutrina jurídica
por: Santos, Alexandre Cesar dos
Publicado em: ([s.d)

Da majoração do limite etário para magistrados
por: Peixoto, Regina Coeli M. C.
Publicado em: ([s.d)

O novo consenso da sociedade brasileira : democracia e igualdade
por: Balbachevsky, Elizabeth, et al.
Publicado em: (2018)

Marcas do novo CPC: celeridade processual, prestígio à conciliação e à mediação dos conflitos com observância à segurança jurídica
por: Vianna, Guaraci de Campos
Publicado em: (2015)

$A (in)sensibilidade do sistema socioeducativo: caracterização dos padrões de conduta infracional e de exposição a risco de uma amostra de adolescentes internados$

A (in)sensibilidade do sistema socioeducativo: caracterização dos padrões de conduta infracional e de exposição a risco de uma amostra de adolescentes internados
por: Galinari, Lais Sette, et al.
Publicado em: (2021)

Transação penal e responsabilidade sobre confissão causa de redução de pena face à ausência de garantias
por: Mota Júnior, Rômulo Gomes da
Publicado em: (2011)

O direito fundamental dos menores de 18 anos à não persecução penal = Under eighteen years fundamental right to no criminal Prosecution
por: Santos, André Leonardo Copetti, et al.
Publicado em: (2016)

Estratégias de redução da pobreza e descrição de experiências internacionais
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Consultoria Legislativa, et al.
Publicado em: (2021)

Impossibilidade da Aposentadoria por idade híbrida para o trabalhadro urbano
por: Medeiros Júnior, Sadi
Publicado em: ([s.d)

Cancioneirinho de trovas antigas colligidas de um grande cancioneiro da biblioteca do vaticano : precedido de uma noticia critica do mesmo grande cancioneiro, com a lista de todos os trovadores que compreende pela maior parte portuguezes e gallegos : edição mais correcta
Publicado em: (2016)

O Bravo rei, a terra e os clérigos : leis de desamortização e ação graciosa de D. Afonso IV (1325-1357)
por: Costa, Carlos Thadeu Freire da
Publicado em: ([s.d)

A maioridade penal no Brasil e em outros países
por: Soares, José de Ribamar Barreiros
Publicado em: (2009)

Redução à condição análoga à de escravo, na redação da Lei n. 10.803/03
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: ([s.d)

$Imputabilidade infracional (juvenil) e imputabilidade penal (adulta): critérios para sua fixação temporal$

Imputabilidade infracional (juvenil) e imputabilidade penal (adulta): critérios para sua fixação temporal
por: Vianna, Guaraci de Campos
Publicado em: (2014)

A evolução histórica das tutelas de urgência : breves notas de Roma à idade média
por: Cruz, André Luiz Vinhas da
Publicado em: (2009)

O controle judicial da execução penal no Brasil: ambiguidades e contradições de uma relação perversa = The judicial control of criminal execution in Brazil: ambiguities and contradictions of a perverse relationship
por: Cacicedo, Patrick
Publicado em: (2018)

A judicialização como fator de diminuição da discricionariedade dos atos administrativos e dos atos políticos
por: Cruz, Ester Mariane da, et al.
Publicado em: ([s.d)

A maioridade civil e seus reflexos penais
por: Hora Neto, João
Publicado em: (2010)

Apontamentos sobre a redução da menoridade civil
por: Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
Publicado em: (2010)

Para além de Darth Vader e Lucke Skywalker ou alguns comentários sobre sociedade civil e governabilidade democrática a partir da ética discursiva
por: Garcia, José Carlos da Silva
Publicado em: ([s.d)

Mecanismo de desenvolvimento limpo : fundamentos, histórico e estatística
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2009)

Portaria Ministro Presidente nº 694 de 08/07/1974. Publicado em 11 JUL 1974
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (08/0)

Justiça juvenil restaurativa no Brasil: referencial teórico da produção acadêmica nacional stricto sensu = Restorative juvenile justice in Brazil: theoretical background of national academic production stricto sensu
por: Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira, et al.
Publicado em: (2018)

Execução penal privada, Islândia medieval e libertarianismo = Private law enforcement, medieval iceland, and libertarianism
por: Friedman, David
Publicado em: (2017)

Evolução conceitual e distinção entre cidadania político-eleitoral, cidadania fiscal e cidadania penal aos 16 anos
por: Nonô, Manuella da Silva
Publicado em: (2009)

A pessoa idosa e seu direito prioritário à saúde: apontamentos a partir do princípio do melhor interesse do idoso = The elder and his right to health priority: notes from the principle of the best interest of the elderly
por: Barletta, Fabiana Rodrigues
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A possibilidade de prorrogação do prazo máximo de internação provisória
por: Euzébio, Beliza Elizabeth Sobral, et al.
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Estratégias de redução da pobreza e descrição de experiências internacionais
por: Paternostro, Renata Baars
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O software, a legislação brasileira e proposições em andamento na Câmara
por: Nazareno, Claudio
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