Autor principal:	Vianna, Guaraci de Campos
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2023
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Leis e sociedade : o bem-comum na alta idade média = Laws and society : the common property in high middle age
por: Oliveira, Terezinha
Publicado em: (2010)

A redução das desigualdades regionais e sociais na ordem econômica
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: ([s.d)

Da majoração do limite etário para magistrados
por: Peixoto, Regina Coeli M. C.
Publicado em: ([s.d)

A redução da responsabilidade penal
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

A redução da idade penal
por: Pereira, Áurea Pimentel
Publicado em: (2013)

Breve análise sobre a redução da maioridade penal como alternativa para a diminuição da violência juvenil
por: Sankievicz, Alexandre
Publicado em: (2009)

Responsabilidade penal dos adolescentes e medidas socioeducativas
por: Vianna, Guaraci de Campos
Publicado em: (2013)

O discurso populista e a redução da maioridade penal
por: Batista, Warley Mundim
Publicado em: (2022)

Da majoração do limite etário para magistrados
por: Peixoto, Regina Coeli M. C.
Publicado em: ([s.d)

Mídia e política : a construção da agenda nas propostas de redução da maioridade penal na Câmara dos Deputados
por: Campos, Marcelo da Silveira
Publicado em: (2017)

O novo consenso da sociedade brasileira : democracia e igualdade
por: Balbachevsky, Elizabeth, et al.
Publicado em: (2018)

$A (in)sensibilidade do sistema socioeducativo: caracterização dos padrões de conduta infracional e de exposição a risco de uma amostra de adolescentes internados$

A (in)sensibilidade do sistema socioeducativo: caracterização dos padrões de conduta infracional e de exposição a risco de uma amostra de adolescentes internados
por: Galinari, Lais Sette, et al.
Publicado em: (2021)

Marcas do novo CPC: celeridade processual, prestígio à conciliação e à mediação dos conflitos com observância à segurança jurídica
por: Vianna, Guaraci de Campos
Publicado em: (2015)

A pessoa idosa e seu direito prioritário à saúde: apontamentos a partir do princípio do melhor interesse do idoso = The elder and his right to health priority: notes from the principle of the best interest of the elderly
por: Barletta, Fabiana Rodrigues
Publicado em: (2020)

Envelhecimento, velhice e saúde: transformando o invisível em visível = Ageing, health and oldness: changing the invisible into visible
por: Graeff, Bibiana
Publicado em: (2020)

O direito fundamental dos menores de 18 anos à não persecução penal = Under eighteen years fundamental right to no criminal Prosecution
por: Santos, André Leonardo Copetti, et al.
Publicado em: (2016)

Estratégias de redução da pobreza e descrição de experiências internacionais
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Consultoria Legislativa, et al.
Publicado em: (2021)

Apontamentos sobre a redução da menoridade civil
por: Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
Publicado em: (2010)

Propostas para a Rio+20 : economia verde e erradicação a pobreza na Amazônia
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Publicado em: (2013)

Cancioneirinho de trovas antigas colligidas de um grande cancioneiro da biblioteca do vaticano : precedido de uma noticia critica do mesmo grande cancioneiro, com a lista de todos os trovadores que compreende pela maior parte portuguezes e gallegos : edição mais correcta
Publicado em: (2016)

O suprimento de idade para matrimônio frente à modificação penal
por: Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de
Publicado em: (2013)

$Imputabilidade infracional (juvenil) e imputabilidade penal (adulta): critérios para sua fixação temporal$

Imputabilidade infracional (juvenil) e imputabilidade penal (adulta): critérios para sua fixação temporal
por: Vianna, Guaraci de Campos
Publicado em: (2014)

A maioridade penal no Brasil e em outros países
por: Soares, José de Ribamar Barreiros
Publicado em: (2009)

O sistema partidário brasileiro e a democracia: um estudo sobre o número de partidos políticos = Parties system and democracy: a study on the number of political parties
por: Cruz, Álvaro Ricardo de Souza, et al.
Publicado em: (2016)

O controle judicial da execução penal no Brasil: ambiguidades e contradições de uma relação perversa = The judicial control of criminal execution in Brazil: ambiguities and contradictions of a perverse relationship
por: Cacicedo, Patrick
Publicado em: (2018)

Política de atendimento à pessoa idosa: a importância da deliberação e efetivação das políticas públicas voltadas à melhor idade na atual conjuntura de crise = Elderly care policy: importance of the deliberation and effectiveness of public policies for the old age in the current conjuncture of crisis
por: Soda, Robson Leandro, et al.
Publicado em: (2021)

Os cuidados de saúde dos idosos entre as limitações orçamentárias e o direito a um mínimo existencial = Healthcare for the elderly: between the budget constraints and the right to an existential minimum
por: Perlingeiro, Ricardo
Publicado em: (2020)

A maioridade civil e seus reflexos penais
por: Hora Neto, João
Publicado em: (2010)

A interação do idoso com o contexto jurídico na situação de pedido de guarda judicial de neto
por: Cardosa, Vanessa Silva, et al.
Publicado em: (2023)

Transação penal e responsabilidade sobre confissão causa de redução de pena face à ausência de garantias
por: Mota Júnior, Rômulo Gomes da
Publicado em: (2011)

Alfabetização na idade certa : garantir a aprendizagem no início do ensino fundamental
por: Gomes, Ana Valeska Amaral
Publicado em: (2013)

Mecanismo de desenvolvimento limpo : fundamentos, histórico e estatística
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2009)

Execução penal privada, Islândia medieval e libertarianismo = Private law enforcement, medieval iceland, and libertarianism
por: Friedman, David
Publicado em: (2017)

Redução da idade penal: alteração inconstitucional é maléfica para a sociedade brasileira

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