Autor principal:	Vianna, Guaraci de Campos
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2023
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Leis e sociedade : o bem-comum na alta idade média = Laws and society : the common property in high middle age
por: Oliveira, Terezinha
Publicado em: (2010)

Estratégias de redução da pobreza e descrição de experiências internacionais
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Consultoria Legislativa, et al.
Publicado em: (2021)

A redução da responsabilidade penal
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

Cancioneirinho de trovas antigas colligidas de um grande cancioneiro da biblioteca do vaticano : precedido de uma noticia critica do mesmo grande cancioneiro, com a lista de todos os trovadores que compreende pela maior parte portuguezes e gallegos : edição mais correcta
Publicado em: (2016)

Mídia e política : a construção da agenda nas propostas de redução da maioridade penal na Câmara dos Deputados
por: Campos, Marcelo da Silveira
Publicado em: (2017)

O discurso populista e a redução da maioridade penal
por: Batista, Warley Mundim
Publicado em: (2022)

Estratégias de redução da pobreza e descrição de experiências internacionais
por: Paternostro, Renata Baars
Publicado em: (2021)

Breve análise sobre a redução da maioridade penal como alternativa para a diminuição da violência juvenil
por: Sankievicz, Alexandre
Publicado em: (2009)

A redução da idade penal
por: Pereira, Áurea Pimentel
Publicado em: (2013)

O novo consenso da sociedade brasileira : democracia e igualdade
por: Balbachevsky, Elizabeth, et al.
Publicado em: (2018)

Da exigibilidade de limites de idade e da eleição de critérios de desempate fundados em idade em concurso público de provas ou de provas e títulos para preenchimento de cargo ou emprego público
por: Leite, José Leone Cordeiro
Publicado em: (2009)

A construção do conceito de liberdade : da pré-modernidade, à modernidade em crise = The construction of the concept of freedom : pre-modernity and the modernity in crisis
por: Guedes, Jimenna Rocha Cordeiro
Publicado em: (2012)

Da majoração do limite etário para magistrados
por: Peixoto, Regina Coeli M. C.
Publicado em: ([s.d)

Da litteratura dos livros de cavallarias : estudo breve e consciencioso : com algumas novidades acerca dos originaes portuguezes e de varias questões co-relativas, tanto bibliographicas e linguisticas como historicas e biographicas, e um fac-simile
por: Varnhagen, Francisco Adolfo de, 1816-1878
Publicado em: (2016)

Responsabilidade penal dos adolescentes e medidas socioeducativas
por: Vianna, Guaraci de Campos
Publicado em: (2013)

$A (in)sensibilidade do sistema socioeducativo: caracterização dos padrões de conduta infracional e de exposição a risco de uma amostra de adolescentes internados$

A (in)sensibilidade do sistema socioeducativo: caracterização dos padrões de conduta infracional e de exposição a risco de uma amostra de adolescentes internados
por: Galinari, Lais Sette, et al.
Publicado em: (2021)

O direito fundamental dos menores de 18 anos à não persecução penal = Under eighteen years fundamental right to no criminal Prosecution
por: Santos, André Leonardo Copetti, et al.
Publicado em: (2016)

Política de atendimento à pessoa idosa: a importância da deliberação e efetivação das políticas públicas voltadas à melhor idade na atual conjuntura de crise = Elderly care policy: importance of the deliberation and effectiveness of public policies for the old age in the current conjuncture of crisis
por: Soda, Robson Leandro, et al.
Publicado em: (2021)

Transação penal e responsabilidade sobre confissão causa de redução de pena face à ausência de garantias
por: Mota Júnior, Rômulo Gomes da
Publicado em: (2011)

O controle judicial da execução penal no Brasil: ambiguidades e contradições de uma relação perversa = The judicial control of criminal execution in Brazil: ambiguities and contradictions of a perverse relationship
por: Cacicedo, Patrick
Publicado em: (2018)

Propostas para a Rio+20 : economia verde e erradicação a pobreza na Amazônia
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Publicado em: (2013)

A evolução histórica das tutelas de urgência : breves notas de Roma à idade média
por: Cruz, André Luiz Vinhas da
Publicado em: (2009)

$Imputabilidade infracional (juvenil) e imputabilidade penal (adulta): critérios para sua fixação temporal$

Imputabilidade infracional (juvenil) e imputabilidade penal (adulta): critérios para sua fixação temporal
por: Vianna, Guaraci de Campos
Publicado em: (2014)

Para além de Darth Vader e Lucke Skywalker ou alguns comentários sobre sociedade civil e governabilidade democrática a partir da ética discursiva
por: Garcia, José Carlos da Silva
Publicado em: ([s.d)

A maioridade penal no Brasil e em outros países
por: Soares, José de Ribamar Barreiros
Publicado em: (2009)

O projeto de redução da maioridade penal e o direito à infância e à juventude
por: Monteiro, Marcos Roberto Gentil
Publicado em: (2008)

Poder normativo da Justiça da Infância e Juventude
por: Vianna, Guaraci de Campos
Publicado em: (2013)

$As casas da primeira infância: uma ferramenta indispensável de prevenção da marginalidade social, da fuga para as drogas ou o álcool, da violência e do fracasso escolar$

As casas da primeira infância: uma ferramenta indispensável de prevenção da marginalidade social, da fuga para as drogas ou o álcool, da violência e do fracasso escolar
por: Montagner, Hubert
Publicado em: (2023)