Desmistificando a paternidade de criança intersexo: o segredo é ter orgulho e dar amor

Autor principal:	Campos, Elisberto dos Santos
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A filiação entre a verdade biológica e afetiva
por: Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio
Publicado em: (2009)

Abuso sexual intrafamiliar sob a perspectiva da proteção integral da criança e do adolescente: quando quem tem o dever de cuidar não cuida = Intrafamilial sexual abuse under the perspective of integral protection of children and adolescents: when those who have the duty of care do not take care
por: Falcão, Valdenivea Saraiva, et al.
Publicado em: (2023)

Pai presente e certidões
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2020)

A Secretaria da Receita Federal e o sigilo fiscal
por: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicado em: (2022)

Coexistência entre a socioafetividade e a identidade biológica: uma reflexão
por: Andrighi, Fátima Nancy, et al.
Publicado em: (2008)

Paternidade socioafetiva
por: Jesus, Rosirene Lacerda de
Publicado em: (2009)

Paternidade socioafetiva
por: Jesus, Rosirene Lacerda de
Publicado em: (2009)

Recusa do réu à submissão ao exame do DNA e lei n. 12.004/09
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Recusa do réu à submissão ao exame do DNA e lei n. 12.004/09
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Recusa do réu à submissão ao exame do DNA e lei n. 12.004/09
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

O direito à preservação da fonte
por: Delmanto, Renato
Publicado em: (2007)

A teoria geral da invalidade dos atos jurídicos e o estabelecimento da paternidade
por: Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio
Publicado em: (2009)

Contestação da paternidade e a Constituição de 88
por: Rocha, Francisco Cesar Asfor
Publicado em: (2007)

Proteção legal aos segredos de negócio
por: Magalhães, Kátia Braga de
Publicado em: (2014)

Proteção legal aos segredos de negócio
por: Magalhães, Kátia Braga de
Publicado em: (2014)

Colisão de direitos fundamentais e aplicação do princípio da proporcionalidade na investigação de paternidade
por: Silva, Raquel Veloso da
Publicado em: (2007)

Paternidade socioafetiva : direitos de guarda e de visita concebidos ao pai socioafetivo sem vínculo jurídico
por: Ramos, Laís Machado
Publicado em: (2011)

Paternidade socioafetiva : direitos de guarda e de visita concebidos ao pai socioafetivo sem vínculo jurídico
por: Ramos, Laís Machado
Publicado em: (2011)

Quebra do segredo profissional por padres católicos: (im)possibilidade de violação do sigilo sacramental = Breach of professional secret by catholic priests: (im)possibility of violation of sacramental secrecy
por: Oliveira, Samyle Regina Matos, et al.
Publicado em: (2020)

Quebra do segredo profissional por padres católicos: (im)possibilidade de violação do sigilo sacramental = Breach of professional secret by catholic priests: (im)possibility of violation of sacramental secrecy
por: Oliveira, Samyle Regina Matos, et al.
Publicado em: (2020)

Sigilo das comunicações e o devido processo legal
por: Almeida, Jansen Fialho de
Publicado em: (2009)

Se eu soubesse que ele era o meu pai - : direito à identidade genética
por: Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
Publicado em: (2009)

O polêmico inciso XII do artigo 5º da Constitucional Federal
por: Fernandes, Antonio Scarance
Publicado em: (2010)

Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos
por: Franciulli Netto, Domingos
Publicado em: (2005)

Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos
por: Franciulli Netto, Domingos
Publicado em: (2005)

A prestação de trabalho dos menores em atividades publicitárias
por: Gil, Susana I. P. Ferreira dos Santos
Publicado em: (2016)

Prova penal e sigilo profissional: análise comparativa e casuística de algumas profissões = Criminal evidence and professional secrecy: a comparative and casuistical analysis of some professions
por: Oliveira, Edson Roberto Baptista de, et al.
Publicado em: (2017)

Sigilo profissional : reflexos da violação no âmbito das provas ilícitas
por: Barros, Marco Antônio de
Publicado em: (2009)

A criança, o adolescente, a família e as mudanças sociais
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008)

A criança, o adolescente, a família e as mudanças sociais
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008)

Dignidade humana e vulnerabilidades da pessoa intersexo
por: Martins, Raul Aragão
Publicado em: (2023)

O reconhecido hábito social de “ficar” como elemento ponderável de prova na busca do reconhecimento da paternidade
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Webinário: Segredo de Negócio – Proteção, Espionagem e Direito Comparado
por: Segredo de Negócio – Proteção, Espionagem e Direito Comparado (2021)
Publicado em: (2021)

Sigilo profissional, uma visão hodierna dos problemas enfrentados e o apelo das redes sociais
por: Nigre, André Luis
Publicado em: (2017)

Subsídios ao debate para a implantação dos programas de whistleblower no Brasil
por: Rocha, Márcio Antônio
Publicado em: (2017)

O devido processo legal e a perícia de DNA nas ações de investigação de paternidade
por: Alves Junior, Francisco
Publicado em: (2009)

A licença-maternidade como representação de uma ideologia velada: a divisão de tarefas por gênero e o dever de cuidado parental
por: Cleto, Juliana
Publicado em: (2015)

Considerações sobre a indisponibilidade da mãe em não apontar o suposto pai no registro de nascimento : Lei n. 8.560/92
por: Romani, Carlos Gilberto Menezello
Publicado em: (2009)

Contestação da paternidade
por: Rocha, Francisco Cesar Asfor
Publicado em: (2008)

A atual problemática do menor
por: Amaral, Luiz Otávio de Oliveira Amaral
Publicado em: (2025)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais