A revogabilidade do regime de bens no novo código civil
Analisa a possibilidade de se alterar o regime de bens do casamento no novo Código Civil, uma vez o que casamento é um ato jurídico com fundo pessoal e patrimonial.
Autor principal: | Barros, Natália Furtado Ribeiro de Almeida |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-181172024-09-24 A revogabilidade do regime de bens no novo código civil Barros, Natália Furtado Ribeiro de Almeida Regime de bens, Brasil Brasil. [Código civil (2002)] Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Analisa a possibilidade de se alterar o regime de bens do casamento no novo Código Civil, uma vez o que casamento é um ato jurídico com fundo pessoal e patrimonial. 2008-08-29T20:41:28Z 2008-11-20T20:36:48Z 2008-08-29T20:41:28Z 2008-11-20T20:36:48Z 2006-01 Artigo BARROS, Natália Furtado Ribeiro de Almeida. A revogabilidade do regime de bens no novo código civil. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 4 , n. 1, p. 177-182, jan./jun. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18117>. Acesso em: 29 ago. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18117 pt_BR Themis : Revista da ESMEC |
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